DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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diário oficial Nº 36.783  7 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 rida reunião, no período de 24.09.2026. Local de origem: Belém/PA Local de destino: Castanhal/PA Valor Unitário: R$ 123,54 Importância a ser paga: R$ 123,54 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 1378459 . . FÉRIAS . PORTARIA Nº 718/2026-PGE.G., de 28 de setembro de 2026. A Procuradora-Geral Adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais… CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/2620241; RESOLVE: CONCEDER 15 (quinze) dias de residual de férias à Procuradora do Estado Luiza Rosa Mesquita, id. funcional nº 5939061/1, no período de 13.10 a 27.10.2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, devendo respon- der pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Previdenciária – PPREV a Procuradora do Estado Luciana Cristina Brito, id. funcional nº 5930954/1, durante o afastamento da titular. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 1378768 PORTARIA Nº 717/2026-PGE.G., de 28 de setembro de 2026. A Procuradora-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais… RESOLVE: CONCEDER 13 (treze) dias de residual de férias à Procuradora do Estado Carla Nazaré Jorge Melém Souza, id. funcional nº 5707544/2, no período de 26.10 a 07.11.2026, referentes ao período aquisitivo 2025/2026. Du- rante o afastamento da titular, responderá pelo cargo de Procurador-Geral Adjunto Administrativo o Procurador do Estado Bruno Henrique Alves Salo- mão, id. funcional nº 5888090/2. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL Procuradora-Geral do Estado Protocolo: 1378793 PORTARIA Nº 715/2026-PGE.G., de 28 de setembro de 2026. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais… RESOLVE: AUTORIZAR o gozo de residual de férias dos servidores abaixo relacionados: Nome Id. Funcional Portaria de Interrupção/Concessão Período Gozo Alaise Barbosa Ferreira 5987018/1 Nº 132/2026-PGE.G., de 02.03.2026 14.10 a 23.10.2026 Alessandra Leão Brazão dos Santos 5902886/1 Nº 852/2025-PGE.G., de 30.10.2025 19.10 a 29.10.2026 Artemio Marcos Damasceno Ferreira 5819067/1 Nº 212/2026-PGE.G., de 31.03.2026 05.10 a 19.10.2026 Arthur Guilherme Guerra Azalim 5969529/1 Nº 132/2026-PGE.G., de 02.03.2026 13.10 a 30.10.2026 Carlo Giorgio Jasse Toppino 54190299/2 Nº 400/2026-PGE.G., de 01.06.2026 15.10 a 29.10.2026 Daniel Cordeiro Peracchi 55590268/2 Nº 758/2025-PGE.G., de 30.09.2025 05.10 a 19.10.2026 Fabio Nobre Braz 57194148/1 Nº 290/2026-PGE.G., de 30.04.2026 07.10 a 24.10.2026 Gustavo Tavares Monteiro 5896362/1 Nº 132/2026-PGE.G., de 02.03.2026 08.10 a 21.10.2026 Leticia Dias Correa 5979048/1 Nº 461/2026-PGE.G., de 29.06.2026 13.10 a 30.10.2026 Maria Antonia Oliva Alves 57197206/2 Nº 331/2026-PGE.G., de 13.05.2026 19.10 a 02.11.2026 Renato Nunes Valle 57174288/3 Nº 388/2026-PGE.G., de 02.06.2026 21.10 a 04.11.2026 Roseane Moreira da Silva 5962328/2 Nº 132/2026-PGE.G., de 02.03.2026 13.10 a 30.10.2026 Rosilene Gomes Mallet 55589369/4 Nº 069/2026-PGE.G., de 20.01.2026 05.10 a 19.10.2026 Saidy Mercês dos Santos Dias 42323/1 Nº 155/2026-PGE.G., de 09.03.2026 21.10 a 04.11.2026 Simone Vieira Rodrigues 5662648/1 Nº 643/2025-PGE.G., de 29.08.2025 06.10 a 23.10.2026 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 1378670 SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA . . . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA N° 808/2026-GABSEC/SEAC, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo DECRETO GOVERNAMENTAL, de 03 de abril de 2026 e publicado no DOE nº 36.585, de 04 de abril de 2026; CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3446357; RESOLVE: ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026, do servidor JERRI DA COSTA NASCIMENTO, matrícula nº 55209319-1, concedido por meio da PORTARIA Nº 719/2026-GABSEC/SEAC de 31 de agosto de 2026, publicada no DOE nº 36.751, de 01 de setembro de 2026, estabelecido para o período de 01/10/2026 a 30/10/2026, ficando o novo período de gozo para 01/12/2026 a 30/12/2026. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania Protocolo: 1378546 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/2276864 A autoridade competente da Secretaria de Estado de Articulação da Ci- dadania, MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA, nos termos da Lei Fede- ral nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, UASG 928228, para registro de preços, cujo objeto é a pres- tação de serviços de avaliação optométrica, confecção e fornecimento de óculos de grau aos beneficiários do TERPAZ, declarando FRACASSADO o Grupo G1 (itens 1 a 9), por ausência de licitante vencedor. Belém/PA, 28 de setembro de 2026. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania Protocolo: 1378811 . FUNDAÇÃO PARÁPAZ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINIS- TRATIVO Nº 033/2024 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARÁPAZ CONTRATADA: EMPRESA MIRITI COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Maquina de costura OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência. Compreendendo o período de 24 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte de Recursos Ação PI Valor 14.122.1500.8817 (Atendimento Integrado de Crianças, Adolescente e Mulheres em Situação de Violência) 3.3.3.90.32.03 01500000001 283787   1050008211C   R$ 7.000.000,00   14.122.1297.8818  (Implementação das Usinas da  Paz) 3.3.3.90.32.03 01500000001   283791 1050008818C R$ 2.737.000,00 14.422.1500.8211 (Realização  de Caravanas de Cidadania e  Direitos Humanos 3.3.3.90.32.03 01500000001 283646   1050008211C R$ 7.000.000,00 VALOR TOTAL R$ 16.737.000,00 FUNDAMENTAÇÂO LEGAL:: O presente Termo aditivo fundamenta-se nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. ORDENADOR RESPONSÁVEL:ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS - Presidente da Fundação PARÁPAZ Protocolo: 1378376