DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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20  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 MEMBROS DA COMISSÃO: Conselheiro Pedro Nunes (AUSUS), Conselheiro Luís Henrique Rodrigues (SINFARPA), Conselheiro Fernando Silva (SINDSAÚDE) e Conselheiro Ade- milson Picanço (MORHAN) MEMBROS DO PLENO DO CES/PA: Conselheira Ana Goretty Feio (SINDSAÚDE) e Conselheiro Raimundo Pi- canço (COREN/PA) COORDENAÇÃO ESTADUAL – NÍVEL CENTRAL Sra. Mirian Sales, da Coordenação Estadual da Hanseníase da SESPA, a Sra. Iracy Tupinamba da Coordenador Estadual da Pessoa com Deficiência – CEPED/SESPA. COORDENAÇÃO ESTADUAL – NÍVEL REGIONAL: Antônio Fialho, Fiscal Sanitário Estadual/VISA 3º CRS, Jeferson Fernando de Oliveira, Chefe do DAF/3ºCRS SECRETARIA EXECUTIVA DO CES/PA: Técnica Francisca Abrahão MOTORISTA: Osmar das Neves Protocolo: 1378619 . . ESCOLA TÉCNICA DO SUS . . . ERRATA . ERRATA Nº 39/2026 DA PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 085/2026-ET- SUS/PA PUBLICADA ÀS FLS 19 - 20 DO DOE Nº 36.769 DE 18/09/2026 Onde-se lê: LOTAÇÃO: ESCOLA TECNICA DO SUS DO PARÁ - ETSUS Leia-se: LOTAÇÃO: NÃO SE APLICA Belém-PA, 28 de setembro de 2026 Osmar da Silva Neves Diretor da ETSUS/PA em exercício - PORTARIA Nº 0920 de 09/09/202 - DOE n.º 36.761 de 14/09/20226 Protocolo: 1378786 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 1085 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026  A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui- ções, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.  CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) DÉBORA PORTAL AMADOR LEAL, Matrícula: 57207904/1, Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no (a) CAPS RENASCER /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, corres- pondente ao Triênio: 22.10.2011 A 21.10.2014. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perío- do de 17.12.2026 a 15.01.2027, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 28.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA Protocolo: 1378614 PORTARIA Nº 1084 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026  A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui- ções, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.  DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) JORGE STANLEY CARDOSO DA SIL- VA, Matrícula: 57193935/1, Cargo: AGENTE DE PORTARIA, com lotação no (a) CAPS RENASCER /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspon- dente ao Triênio: 10.03.2014 A 09.03.2017. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perío- do de 17.12.2026 a 15.01.2027, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 28.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA Protocolo: 1378604 PORTARIA Nº 1079 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026  A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui- ções, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.  CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) ERILÂNDIA OLIVEIRA FERNANDES, Matrícula: 57197822/1, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no (a) URE DEMÉTRIO MEDRADO /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 11.01.2018 A 10.01.2021. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perío- do de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 28.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA Protocolo: 1378436 PORTARIA Nº 1081 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026  A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui- ções, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.  DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) VIVIANI LÚCIA DA SILVA JARDIM, Matrícula: 57207909/1, Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no (a) CAPS RENASCER /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, corres- pondente ao Triênio: 11.01.2016 A 10.01.2019. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perío- do de 15.12.2026 a 13.01.2027, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 28.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA Protocolo: 1378582 PORTARIA Nº 1082 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026  A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui- ções, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.  DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) HONÓRIA MARIA MODESTO ALEI- XO, Matrícula: 5144809/1, Cargo: DATILÓGRAFO, com lotação no (a) CAPS RENASCER /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 02.07.2011 A 01.07.2014. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perío- do de 21.12.2026 a 19.01.2027, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 28.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA Protocolo: 1378585 PORTARIA Nº 1083 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026  A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui- ções, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.  CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) MILENE CARVALHO GONÇALVES, Matrícula: 54190232/2, Cargo: ENFERMEIRO, com lotação no (a) CAPS RENASCER /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 30.07.2020 A 29.07.2023. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perío- do de 09.12.2026 a 07.01.2027, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 28.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA Protocolo: 1378594 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA DE CONCESSÃO n° 1080/2026 – 29/09/2026 O(A) Ordenador(a) de Despesas da 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SES- PA, usando de suas atribuições lhe conferida pela Portaria 2.104/2025-CCG de 11/09/2025, publicada em Diário Oficial do Estado sob o n° 36.363 de 12 setembro de 2025. Considerando a Lei nº 4.320/1964(Art. 60, 68 e 69) -GEP e os Decretos nº 200_/1967- GEP e o Decreto nº _1.180/2008-GEP, aprova o regulamento que trata da concessão, aplicação e a Prestação de Recursos Públicos sob a forma de SUPRIMENTO DE FUNDOS Portaria 444/2015 PGE.G (Inciso II do Art. 24 da Lei n° 8.666/1993) RESOLVE: CONCEDER, a (o) servidor (a) ANTONIO SEVERO ARAÚJO DE SOUZA, Lotado(a) na URE PRESIDENTE VARGAS/1°CRS/SESPA, matrícula n° 570.461.902/1, CARGO: Agente de Artes Praticas, portador(a) do CPF n° 570.461.902-91. Suprimento de Fundos, no valor de: 1 - Fonte: 01500100203.000000 PI: 4110008338C 2 - Natureza da Despesa = 3390.30 - R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) 1 - Fonte: 01500100203.000000 PI: 4110008338C  2 - Natureza da Despesa = 3390.39 - R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) • Prazo de aplicação: 30 A contar da data de emissão da ordem bancária; • Prazo para Prestação de Contas: Até 15 dias após o termino do prazo de aplicação. Classificação de despesa: ( X ) 3.3.90.30.96/99; ( ) 3.3.90.36.96/99; ( X ) 3.3.90.39.96/99 ( )3.3.90.33.96/99; Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Secretaria de Estado de Saúde Pública 1° Centro Regional de Saúde ANDREA COSTA ARAÚJO Ordenador(a) de Despesas do 1°CRS/SESPA Protocolo: 1378617