DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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24  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL . DIÁRIAS Portaria Nº238 de 28 de Setembro de 2026 Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, pu- blicado no DOE n° 35.757 de 25/03/2024. Objetivo: Lei de Licitações e Contratos (lei n° 14.133),curso na Escola de Governança Pública do Estado do Pará-EGPA. Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Belém/ PA – Brasil Período: 18/10/2026 a 23/10/2026 N° de Diária: 5½ (cinco diárias e meia) Valor diária: R$ 247,07 Valor Total para servidor : R$ 1.358,89 Servidor: Denilson Gomes da Silva Matrícula: 57194772/1 Cargo: Agente Administrativo Lotação: 9ºCRS/SESPA Ordenador: Aline Nair liberal Cunha Protocolo: 1378468 DIÁRIAS Portaria Nº236 de 28 de Setembro de 2026 Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, pu- blicado no DOE n° 35.757 de 25/03/2024. Objetivo: realiza monitoramento, assessoramento e supervisão nos servi- ços de saúde no âmbito do SUS, a fim de realizar seguintes ações: Reunião com o Secretário de Saúde e equipe de Regulação/TFD sobre novo fluxo referente as passagens fluviais/aérea emitidas por este 9º CRS, solicitação do levantamento sobre a demanda de usuários que estão na fila aguardan- do marcação de consulta. Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Faro/ PA – Brasil Período: 19/10/2026 a 23/10/2026 N° de Diária: 4½ (quatro diárias e meia) Valor diária: 247,07 Valor Total para cada servidor : R$ 1.111,82 Servidores: Ana Marcia Leao de Andrade Matrícula: 5901174/1 Cargo: Técnico de Enfermagem Lotação: 9ºCRS Mariselva Lira dos Passos. Matrícula: 73504313 Cargo: Téc. de Enfermagem Lotação:9crs Ordenador: Aline Nair liberal Cunha Protocolo: 1378386 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL . PORTARIA N° 522 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 3.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/CO- LABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 864,75: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO THAYANE ALMEIDA DE QUEIROZ / 5983966 / ENFERMEIRO COORDENA- DORA DA REGULAÇÃO/ 10º CRS/DOCA MONICA MACIEL ALMEIDA STOR- CH COORDENADORA DO TFD / 73504365 / TECNICO DE ENFERMAGEM / 10º CRS OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ORIGEM: ALTAMIRA, DESTINO: MEDICILÂNDIA PERÍODO: 13/10/2026 A 16/10/2026 DIRETOR: GILMAR SANTANA NUNES *REPUBLICADO POR HAVER INCONSISTÊNCIA NA PUBLICAÇÃO DO DOE Nº 36.767 de 17 de SETEMBRO de 2026 Protocolo: 1378566 t. . TORNAR SEM EFEITO . Excluir da Portaria 522 /2026, de 16 de Setembro de 2026. Protocolo: 1374451 Publicada no D.O N.º 36.767 17 de Setembro de 2026 Origem: Altamira/PA Destino: Medicilandia/PA Período: 13 / 10 /2026 a 16 / 10 /2026 Servidor: ROSANGELA SOUZA DA SILVA DO CARMO / 5828988 / ENFERMEIRO Gilmar Santana Nunes Diretor Do 10º CRS/Sespa Protocolo: 1378565 Tornar sem Efeito PORTARIA N° 540 de 25 de Setembro de 2026 Protocolo: 1378087 Publicada no Diário Oficial n° 36.781 de 28/09/2026 Origem: Altamira Destino: Porto de Moz Período: 26/09 a 03/10/2026 Servidor: Francisco Gonçalves dos Santos Filho/0504272/Guarda de Ende- mias Técnico em Entomologia Servidor: Almira Pereira da Silva /57206441/ Agente de Controle de Ende- mias Técnica em Entomologia Gilmar Santana Nunes Diretor do 10º CRS/SESPA Protocolo: 1378544 Tornar sem Efeito PORTARIA N° 539 de 25 de Setembro de 2026 Protocolo: 1378005 Publicada no Diário Oficial n° 36.781 de 28/09/2026 Origem: Altamira Destino: Pacajá Período: 09/11 a 18/11/2026 Servidor: Elizeu Celes / 0504198 / Guarda de Endemias Técnico em Con- trole Químico Servidor: Renildo da Silva Castelo / 1086899 / Guarda de Endemias Su- pervisor do Gt Malária Servidor: Severino Ribeiro Da Silva / 0504268 / Guarda De Endemias Su- pervisor De Campo Gilmar Santana Nunes Diretor do 10º CRS/SESPA Protocolo: 1378483 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL . . . CONTRATO . PROCESSO N°: E-2026/3288337 Nota de Empenho: 2026.200102NE001524 Nota de Empenho: 2026.200102NE001525 Base legal: Art. 95, da Lei nº 14.333/2021 Classificação do Objeto: Aquisição Objeto: Troca dos pneus traseiro, dianteiro e lâmpada de freio do veículo motocicleta pertencente a frota deste 11º Centro Regional de Saúde Responsável pelo Acompanhamento: - AMBRÓSIO LINDOSO DA SILVA FI- LHO - Matricula: 5094780/1 Projeto Atividade: 4110008338C Natureza de Despesa: 3390-30 Fonte de Recurso: 01500100203-00000 Valor R$: 1.030,00 CONTRATADA: A M FERNANDES PAULINO CNPJ: 36.751.350/0001-37 ENDEREÇO: FL- 16, QD- 01, LT- 01A, VP- 03 – Nova Marabá/PA CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA-11º CRS CNPJ: 05.054.929/0001-17 Endereço: BR 230 Km 05, Bairro Nova Marabá, Marabá/ Pará. ORDENADORA: Irlândia da Silva Galvão PROCESSO N°: E-2026/3105673 Nota de Empenho: 2026.200102NE001355 Base legal: Art. 95, da Lei nº 14.333/2021 Classificação do Objeto: Prestação de serviço Objeto: Execução de serviços de manutenção predial, compreendendo: em serviços de pintura interna da sala da Direção do 11º Centro Regional de Saúde, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e de- mais insumos. Responsável pelo Acompanhamento: - DARDORES MORORÓ AGUIAR – Ma- trícula: 17148 Projeto Atividade: 4110008338C Natureza de Despesa: 3390-39 Fonte de Recurso:01500100203-00000 Valor Total R$: 1.900,00 CONTRATADA: ANA PAULA SANTOS DA SILVA CNPJ: 61.381.774/0001-02 ENDEREÇO: RUA CURITIBA - BELO HORIZONTE – MARABA/PA CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA-11º CRS CNPJ: 05.054.929/0001-17 Endereço: BR 230 Km 05, Bairro Nova Marabá, Marabá/ Pará. ORDENADORA: Irlândia da Silva Galvão Protocolo: 1378390