DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.783  25 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL . LICENÇA PRÊMIO . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE LICENÇA PRÊMIO: PORTARIA Nº.71 de 28 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 81/2022-CCG de 19 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34838 de 20/01/2022. Considerando, os termos do Processo 2026/3087858. RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a servidora MARIA IZABEL DE ARAUJO NASCIMENTO matrícula nº 10558- 1, cargo de ENFERMEIRA, Regime Jurídico de Estatutária Efetiva, lotada na UM de Mocajuba/13°CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspon- dente ao Triênio de 01/06/1988 a 31/05/1991. AUTORIZAR que o servi- dor goze 02(dois) meses de Licença Prêmio, no período de 03/11/2026 a 01/01/2027, no total de 60 (sessenta) dias. .PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Direção do 13° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 28/09/2026 Helius Cezar Tocantins de Souza Matricula n°5225949-5 Diretor do 13º CRS/SESPA-Cametá-PA PORTARIA Nº.72 de 28 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 81/2022-CCG de 19 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34838 de 20/01/2022. Considerando, os termos do Processo 2026/3283946. RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a servidora SILVIA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA matrícula nº 5182441-1, cargo de AG. ADMINISTRATIVO, Regime Jurídico de Estatutária Não Es- tável, lotada no HPP de Oeiras do Pará/13°CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 01/03/2015 a 28/02/2018. AUTO- RIZAR que o servidor goze 01(um) mês de Licença Prêmio, no período de 16/11/2026 a 15/12/2026, no total de 30 (trinta) dias. .PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Direção do 13° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 28/09/2026 Helius Cezar Tocantins de Souza Matricula n°5225949-5 Diretor do 13º CRS/SESPA-Cametá-PA PORTARIA Nº.73 de 28 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 81/2022-CCG de 19 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34838 de 20/01/2022. Considerando, os termos do Processo 2026/3284489. RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a servidora MARLENE DE CASTRO FELESMINO matrícula nº 727180-1, cargo de AG. DE SAÚDE, Regime Jurídico de Estatutária Efetiva, lotada no HPP de Oeiras do Pará/13°CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 13/06/2012 a 12/06/2015. AUTORIZAR que o servidor goze 01(um) mês de Licença Prêmio, no período de 14/12/2026 a 12/01/2027, no total de 30 (trinta) dias. .PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Direção do 13° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 28/09/2026 Helius Cezar Tocantins de Souza Matricula n°5225949-5 Diretor do 13º CRS/SESPA-Cametá-PA Protocolo: 1378364 . . HOSPITAL OPHIR LOYOLA . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 726/2026 - GAB/DGER/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 31/01/2025, Publicado no DOE nº 36.122 de 03/02/2025. RESOLVE: Contratar mediante Processo Seletivo Simplificado - 38º e 39º/2026-HOL, no regime da Lei Complementar nº 07, de 28 de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar 77/2011e Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, autorizado através dos processos nº 2024/2595953 e 2026/3113221, con- forme abaixo relacionado. Nome do Servidor: EDILSA DE FREITAS ALCANTARA Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Lotação: Diretoria de Ensino e Pesquisa - DIEP Data de Admissão: 05/10/2026 Término Vínculo: 04/10/2027 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Hospital Ophir Loyola Em, 25 de setembro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL Protocolo: 1378378 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . PORTARIA N° 724/2026 – GAB/DG/HOL O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2025, Publicado no DOE 36.122 de 03/02/2025. CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2026/3419318 de 18/09/2026. RESOLVE: DISTRATAR a pedido, a partir de 18/09/2026, a servidora MARIANA LIMA FEIJO, Psicologo, matrícula nº 55208927/1, lotada na Divisão de Psico- logia, admitida sob o regime das Leis Complementares 07/91 e 77/2011 – Servidor Temporário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 25 de setembro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL Protocolo: 1378423 . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 727/2026 - GAB/DGER/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2025, Publicado no DOE 36.122 de 03/02/2025. CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2026/2622802 de 26/04/2026. CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da ser- vidora HEVERNNIN TAMARA FERREIRA BARROS, Técnico de Enfermagem, matricula n° 57231076/2, lotada na Coordenação do Centro de Enferma- gem - CENF (Coordenação de Diagnóstico por Imagem (DDI) - CDIM, refe- rente ao 2º triênio de 25/08/2017 a 24/08/2020. (30 dias) RESOLVE: CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora HEVERN- NIN TAMARA FERREIRA BARROS, Técnico de Enfermagem, matricula n° 57231076/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 13/10 a 11/11/2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 26 de setembro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL Protocolo: 1378361 PORTARIA Nº 728/2026 - GAB/DGER/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2025, Publicado no DOE 36.122 de 03/02/2025. CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2026/2866085 de 04/06/2026. CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da ser- vidora RUBENITA DA CONCEICAO OLIVEIRA DO CARMO, Técnico de En- fermagem, matricula n° 5903364/1, lotada na Coordenação do Centro de Enfermagem - CENF (Centro de Radioterapia), referente ao 1º Triênio de 23/05/2022 a 21/05/2025. (30 dias) RESOLVE: CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora RUBENITA DA CONCEICAO OLIVEIRA DO CARMO, Técnico de Enfermagem, matricula n° 5903364/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser go- zada no período de 13/10 a 11/11/2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 26 de setembro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL Protocolo: 1378362 PORTARIA Nº 729/2026 - GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 31/01/2025, Publicado no DOE nº 36.122 de 03/02/2025.