DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2026/3103700 de 21/07/2026. CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da ser- vidora ROSINEIDE BRITO DO NASCIMENTO, Recreadora, matricula n° 5090091/1, lotada na Coordenação de Farmácia Clinica – CFAR, referente ao 3° Triênio de 01/03/1995 a 27/02/1998. (30 dias) RESOLVE: CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora ROSINEIDE BRI- TO DO NASCIMENTO, Recreadora, matricula n° 5090091/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 01 a 30/10/2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 26 de setembro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL Protocolo: 1378363 ERRATA . ERRATA Protocolo : 1373439 No Extrato Publicado no DOE n° 36.763 de 15 de setembro de 2026, que trata da PORTARIA N° 693/2026 - DIAF/HOL de 11/09/2026. ONDE SE LÊ: Processo nº 2026/3021387 de 03/07/2026 LEIA-SE : Processo nº 2026/3021687 de 03/07/2026 Protocolo: 1378675 ERRATA No Extrato Publicado no DOE n° Nº 36.777 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026, que trata da PORTARIA N° 718/2026 – GAB/DGER/HOL de 23/09/2026, referente a contratação mediante Processo Seletivo Simplificado nº 38º e 39º/2026-HOL, no regime da Lei Complementar nº 07, de 28 de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar 77/2011e Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, autorizado através dos processos nº 2024/2595953 e 2026/3113221 ONDE SE LÊ: 24 Nome do Servidor: BARBARA RAYANE CARDOSO XAVIER LEIA-SE: 24 Nome do Servidor: BARBARA RAYANE XAVIER DOS SANTOS Protocolo: 1378359 ERRATA . ERRATA No Extrato Publicado no DOE n° Nº 36.777 DE 24 DE SE- TEMBRO DE 2026, que trata da PORTARIA N° 717/2026 – GAB/ DGER/HOL de 23/09/2026, referente a contratação mediante Processo Seletivo Simplificado nº 38º e 39º/2026-HOL, no regime da Lei Comple- mentar nº 07, de 28 de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar 77/2011e Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, autorizado através dos processos nº 2024/2595953 e 2026/3113221 ONDE SE LÊ: 09 Nome do Servidor: WAGNER DE SOUSA TEIXEIRA  Cargo do Servidor: ENFERMEIRO Lotação: COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ENFERMAGEM - CENF Data de Admissão: 16/09/2026 Término Vínculo: 15/09/2027 LEIA-SE: 09 Nome do Servidor: WAGNER DE SOUSA TEIXEIRA  Cargo do Servidor: ENFERMEIRO Lotação: COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ENFERMAGEM - CENF Data de Admissão: 24/09/2026 Término Vínculo: 23/09/2027 Protocolo: 1378550 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 691/2026 – DAF/HOL. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 332/2025 - CCG, de 4 de fevereiro de 2025, publicado no DOE n° 36.124 de 05 de fevereiro de 2025. CONSIDERANDO os termos contidos no Processo n° 2026/3279854 de 25/08/2026. R E S O L V E: MOVER, a partir de 27/08/2026 o servidor PAULO CESAR DO CARMO SAL- DANHA, matricula nº 5994279/1, Tec. de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, do Centro de Suporte de Enfermagem (Coordenação do Centro Cirúrgico Onco Abdômem – COAB) para o Centro de Suporte de Enfermagem (Departamento de Ambulatório), deste Hospital. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 11 de setembro de 2026. Yan Ayres Aragão e Serrão Diretor de Administração e Finanças do HOL Protocolo: 1378545 PORTARIA Nº 723/2026 – GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo DECRETO de 31/01/2025 publicado no DOE Nº 36.122 de 03/02/2025. CONSIDERANDO gozo de férias no período de 01 a 10/10/2026 da ser- vidora ALDA CAROLINA FREITAS GUIMARAES DE SOUSA, matrícula nº 5922710/4, Fisioterapeuta, Chefe da Divisão de Fisioterapia. CONSIDERANDO os termos contidos no Processo n° 2026/3402963 de 16/09/2026. RESOLVE: DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA DA SILVA PALHETA, Fisioterapeu- ta, matrícula nº 55589844/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Chefia da Divisão de Fisioterapia, em razão da ausência do seu titular. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 25 de setembro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL. Protocolo: 1378421 PORTARIA Nº 694/2026 - GAB/DG/HOL O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 31/01/2025, Publicado no DOE nº 36.122 de 03/02/2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Lei nº 6.106 de 14/01/1998, que institui as Gratificações de Plantão e Sobreaviso na Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o art. 4º caput do Decreto nº 446, de 26/09/2003, que regulamenta o pagamento das Gratificações de Plantão e Sobreaviso em favor dos servidores da área da saúde do Estado; CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2026/3118081 de 23/07/2026. RESOLVE: AUTORIZAR realização de regime de Plantão e sobreaviso para a servidora ANGELA MARIA MEIRELES PINHEIRO, matrícula nº 57198329/1, ocupante do Cargo Técnico em Gestão Pública – Serviço Social, cedida da Polícia Civil do Estado do Pará para o HOL, lotada na Divisão de Serviço Social, deste Hospital DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Hospital Ophir Loyola Em, 12 de setembro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL Protocolo: 1378402 PORTARIA N° 704/2026 - GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2025, Publicado no DOE 36.122 de 03/02/2025. CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2026/3328051 de 02/09/2026. RESOLVE: I - ATUALIZAR os membros da Equipe Multiprofissional em Terapia Antine- oplásica – EMTA, conforme abaixo: PRESIDENTE: Rafael Maia de Sousa – Superintendente do Instituto de Oncologia - SUIO VICE-PRESIDENTE: Elem Rose Negrão Macedo - Coord. Médica Oncologia Clínica (Quimioterapia) SECRETÁRIO: Armando Sérgio Carvalho de Souza – Representante SUIO MEMBROS: Lucyana Barbosa Cardoso Leão - Coord. Médica da Hematologia Ralrizônia Fernandes Sousa - Chefia do Serviço Adm. da Oncologia Clinica (Quimioterapia) Fernanda da Silva Soares - Gerente do Serviço de Enfermagem da Oncolo- gia Clínica (Quimioterapia) Elson de Barros Pires Junior - Coord. Farmácia CFAR Maike Wendel Paes - Responsável Técnico do Serviço de Farmacia da Qui- mioterapia Larissa Lage de Almeida – Coordenadora CAF/CAMTEC DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 19 de setembro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL Protocolo: 1378425 PORTARIA Nº 705/2026 – GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo DECRETO de 31/01/2025 publicado no DOE Nº 36.122 de 03/02/2025. CONSIDERANDO gozo de férias no período de 17/09/2026 a 01/10/2026 do servidor FERNANDO BRASIL DO COUTO FILHO, matrícula nº 54195240/1, Médico, Chefe da Divisão de Ortopedia Oncológica. CONSIDERANDO os termos contidos no Processo n° 2026/3364403 de 09/09/2026. RESOLVE: DESIGNAR o servidor LUIZ CLAUDIO CAMPELO BARBOSA, Médico, matrí- cula nº 5920398/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Chefia da Divisão de Ortopedia Oncológica, em razão da ausência do seu titular. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 19 de setembro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL. Protocolo: 1378429