DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.783  27 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . . . LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 810/2026 - GAPE/GP/FSCMPA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019. CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº E-2026/3466398. R E S O L V E: CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constitui- ção do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora KELLENA FONSECA RODRIGUES, Id. Funcional nº 5964596/2, Servidora em Regime de Contrato Temporário, Enfermeira, no período de 21/09/2026 a 19/03/2027. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de setembro de 2026. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém – PA, 28 de setembro de 2026. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA Protocolo: 1378633 . . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO Número: 1º Data de Assinatura: 28/09/2026 OBJETO: Retificação do CNPJ constante no contrato nº 039/2026/FSCMPA, e portaria de fiscal nº 152/2026/GAPE/GCOT/FSCMPA, da seguinte forma: Onde se lê: “CNPJ sob o nº 47.848.127/0001-29 Leia-se: “CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82” PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90073/2025/FSCMPA PAE Nº E-2026/2293204 - PROC.ORIGINAL Nº 2025/2834348 CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 21.581.445/0001-82 ENDEREÇO:Estrada do Curuçamba nº 50, Bairro: Curuçamba, CEP: 67146- 263, Ananindeua/PA Telefone: (91) 4042-0747 / 3282-0206 / CEL: 98048-0021 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMPA Protocolo: 1378465 . . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2026-FSCMPA ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Esta- do do Pará. Processo Licitatório nº 2451343/2025. PREGÃO ELETRÔNI- CO SRP Nº 90054/2025. OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e eventual – AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR – FIOS CIRÚRGICOS PARA PROCEDIMENTOS DE ALTA COM- PLEXIDADE, COMO TRANSPLANTE DE FÍGADO E CIRURGIAS OBSTÉTRI- CAS, EMPRESA VENCEDORA: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº: 37.844.479/0002-33, Item(s): 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 16, 18, 20 e 21, com valor total: R$: 966.708,92 (Novecentos e sessenta e seis mil setecentos e oito reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: A presente Ata de Regis- tro de Preços terá validade de 26/08/2026 a 26/08/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2026-FSCMPA ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará. Processo Licitatório nº 2451343/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90054/2025. OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por ob- jeto a futura e eventual – AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR – FIOS CIRÚRGICOS PARA PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, COMO TRANSPLANTE DE FÍGADO E CIRURGIAS OBSTÉTRICAS, EMPRE- SA VENCEDORA: HTS – TECNOLOGIA EM SAÚDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº: 66.437.831/0001-33, Item(s): 22, com valor total: R$: 33.210,00 (Trinta e três mil duzentos e dez reais). VIGÊN- CIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 02/09/2026 a 02/09/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2026-FSCMPA ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará. Processo Licitatório nº 2451343/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90054/2025. OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e eventual – AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOS- PITALAR – FIOS CIRÚRGICOS PARA PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLE- XIDADE, COMO TRANSPLANTE DE FÍGADO E CIRURGIAS OBSTÉTRICAS, EMPRESA VENCEDORA: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉ- DICOS LTDA, CNPJ nº: 05.048.534/0001-01, Item(s): 10 e 11, com valor total: R$: 40.474,20 (Quarenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 27/08/2026 a 27/08/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2026-FSCMPA ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará. Processo Licitatório nº 2451343/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90054/2025. OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e eventual – AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOS- PITALAR – FIOS CIRÚRGICOS PARA PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLE- XIDADE, COMO TRANSPLANTE DE FÍGADO E CIRURGIAS OBSTÉTRICAS, EMPRESA VENCEDORA: POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ nº: 12.340.717/0001-61, Item(s): 3, 13, 15 e 17, com valor total: R$: 67.337,80 (Sessenta e sete mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 27/08/2026 a 27/08/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura. Ordenador responsável: Bruno Mendes Carmona Protocolo: 1378401 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2026-FSCMPA ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará. Processo Licitatório nº 2446264/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2026. OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e eventual – AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE LÂMINAS E CABOS DE LARINGOSCÓPIO, EMPRESA VENCEDORA: SMART COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº: 56.954.174/0001-48, Lote(s): G1, com valor total: R$: 263.811,10 (Duzentos e sessenta e três mil, oito- centos e onze reais e dez centavos). VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 25/09/2026 a 25/09/2027, 12(doze) meses, a contar da data da última assinatura. Ordenador responsável: Bruno Mendes Carmona Protocolo: 1378371 . . FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ . CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2026 - DECORRENTE DE DO PRE- GÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/2547870.  DAS PARTES: CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA CONTRATADO: KOVALENT DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito pri- vado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.842.199/0001-56 com sede na Rua Cristóvão Sardinha, 110, Jardim Bom Retiro, São Gonçalo/RJ,telefone: +55 21 2623-1367, email: , neste ato representada por seu representante legal Jorge Alves Janoni, CPF/MF sob o nº. 244.692.707 68, doravante denominada CONTRATADA DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a Aquisição de insumos para a realização de testes imuno-hematológicos de pacientes (testes pré- transfusionais básicos e técnicas complementares), para o Hemocentro Coordenador e Unidades da Hemorrede da Fundação HEMOPA. Lote Item Descrição Und Qtd Valor unit. R$ 1 1 SORO ANTI-A: Soro teste com anticorpo anti-A monoclonal, para determinação de grupo sanguíneo do sistema ABO, na utilização de técnica em tubo, deve reconhecer somente o antígeno A na membrana eritrocitária, ter coloração azul, reatividade com hemácias A1, de pelo menos 3+, avidez até 15 segundos, título 256. Ter reatividade com hemácias A2, de pelo menos 2+, avidez até 30 segundos, título 128. Ter reatividade com hemácias A1B, de pelo menos 3+, avidez até 30 segundos, título 128. Ter reativi- dade com hemácias A2B, de pelo menos 2+, avidez até 45 segundos, título 64. Produto estéril. Deve ter volume mínimo de 10 ml, acompanhados de conta- gotas transparentes, cada gota equivale a 50 µl. FRASCO 510 32,20 2 SORO ANTI-B: Soro teste com anticorpo anti-B monoclonal, para determinação de grupo sanguíneo ABO, na utilização de técnica em tubo, deve reconhecer somente o antígeno B na membrana eritrocitária, ter coloração amarela, reatividade com hemácias B, de pelo menos 3+, avidez até 15 segundos, título 256. Ter reatividade com hemácias A1B, de pelo menos 3+, avidez até 15 segundos e título 256. Produto estéril. Deve ter volume mínimo de 10 ml, acompanhados de conta-gotas transparentes, cada gota equivale a 50 µl. FRASCO 510 32,20