DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026   3 SORO ANTI-RHD: Deve reconhecer somente o antígeno D na membra- na eritrocitária, na utilização de técnica em tubo, ser incolor, deve apresentar reatividade de pelo menos 3+, com hemácias do grupo O R0r (Dccee), O R1r (DCcee), O R2r (DccEe); avidez de até 30 segundos e título 32. Não pode reagir com hemácias rr (RhD negativas), em temperatura ambiente, à 37ºC, ou ainda no teste indireto da antiglobulina humana (teste de Coombs Indireto, fase AGH), com ou sem potencializador. O soro tem que detectar D fraco/ variante e ser do mesmo fabricante que o soro controle Rh. Poderá ser monoclonal desde que seja uma mistura de, pelo menos, dois monoclonais e conter anti-D das classes IgG e IgM. Produto estéril. Deve ter volume mínimo de 10 ml, acompanhados de conta- gotas transparentes, cada gota equivale a 50 µl. FRASCO 350 49,45   4 SORO CONTROLE RH: Deve ser um controle negativo para determinação RH. Deve ter obrigatoriamente a mesma procedên- cia e o meio diluente do soro anti-D. Na utilização de técnica em tubo. Produto estéril. Deve ter volu- me mínimo de 10 ml, acompanhados de conta-gotas transparentes, cada gota equivale a 50 µl. FRASCO 350 29,37   5 SORO ANTIGLOBULINA HUMANA (SORO DE COOM- BS POLIESPECÍFICO): O soro deve ser poliespecífico. Conter anticorpos contra imunoglobulinas humanas de classe IgG e contra o C3d do complemento, podendo também reagir com moléculas IgA e IgM. Apresentar reatividade de no mínimo 3+ com hemácias RhD D+ (preferencialmente R0r Dccee) sensibilizadas com soro anti-D. Ter reações nega- tivas, quando testados com hemácias que estejam sensibilizadas com anticorpos IgG e/ou complemen- to. Não deve apresentar hemólise quando testado com hemácias não sensibilizadas e com resultados negativos no teste direto de antiglobulina. Ter coloração verde. Produto estéril. Deve ter volume mínimo de 10 ml, acompanhados de conta-gotas transparentes, cada gota equivale a 50 µl.   FRASCO 540 57,50   6 SORO ANTIGLOBULINA HUMANA (SORO DE COOM- BS MONOESPECÍFICO): O soro deve ser monoespecífico, conter anticorpos antigama globulinas humanas de classe IgG. Deve apresentar reatividade de no mínimo 3+ com hemácias D+ (preferencialmente R0r Dccee) sensibilizadas com soro anti-D. Deve apresentar reações negativas, quando testados com hemácias que estejam sensibilizadas com anticorpos IgG, ter reações negativas, quando testados com hemácias de coleta recente, de tipos sangüíneos diversos e apresentem conhecidamente teste de antiglobulina direto negativo. Não deve apresentar hemólise ou reatividade quando testado com hemácias de diferentes grupos sanguíneos e com resultados negativos no teste direto de antiglobulina. Ser de coloração incolor. Produto estéril. Deve ter volume mínimo de 10 ml, acompanhados de conta-gotas transparentes, cada gota equivale a 50 µl. FRASCO 200 52,56   7 REAGENTE DE ALBUMINA BOVINA A 22%: Para utilização em testes imuno-hematológicos pela metodologia em tubo. Deve ter aspecto límpido, e não determinar aglutinação quando testada frente a hemácias não sensibilizadas. Produto estéril. Deve ter volume mínimo de 10 ml, acompanhados de conta-gotas transparentes, cada gota equivale a 50 µl. FRASCO 230 47,40   8 LECTINA ANTI-A1: Extrato purificado e estabilizado de sementes de Dolichos biflorus que contém uma fitohemaglutinina (Lectina) capaz de aglutinar unicamente hemácias A1 e A1B. Deve apresentar reatividade com hemá- cias A1 de no mínimo 3+ e título 4. Não reagir com hemácias A2 e O. Produto estéril. Deve ter volume mínimo de 2 ml, acompanhados de conta-gotas transparentes, cada gota equivale a 50 µl. FRASCO 70 91,15   9 LECTINA ANTI-H: Extrato purificado e estabilizado de sementes de Ulex europaeus para resolução de subgrupos do sistema ABO, para técnica em tubo em meio salino. Deve apresentar reatividade com hemácias A2 e O de no mínimo 2+ e título 4. Não deve apresentar reatividade com hemácias A1. Produto estéril. Deve ter volume mínimo de 2 ml, acompanhados de con- ta-gotas transparentes, cada gota equivale a 50 µl. FRASCO 04 50,50 DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 119.477,50 (cento e dezenove mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos). DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratan- te, como a seguir especificado: Programa de trabalho: 10302150782930000 E 10302150782880000 Natureza de despesa: 339030 Fonte de Recurso: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 e 01.500.1002.03 DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DO FISCAL DO CONTRATO: Será responsável pela Gestão do Contrato o servidor (a) Letícia Nóbrega Guimarães e Fiscal o servidor (a) Renata Be- zerra Hermes de Castro. DO FORO: Belém – Pará DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de Setembro de 2026. ASSINATURAS: Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA - Contratante Jorge Alves Janoni - KOVALENT DO BRASIL LTDA - Contratada ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra- CPF nº 229.089.192-49. Protocolo: 1378597 EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2026 - DECORRENTE DE DO PRE- GÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/2547870. DAS PARTES: CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA CONTRATADO: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.188.198/0006-81, com sede na Estrada Municipal Luiz Lopes Neto, Nº 756, Distrito Industrial Tenen- tes CEP.: 37.645-050. Extrema – MG, telefone: (31) 3335-7323, Email: [email protected], neste ato representada por seus repre- sentantes legais Fabio Lopes Montera, portador da Cédula de Identidade nº. 18.735.478 expedida pela SSP/SP, CPF/MF sob o nº. 135.839.778-31 e o Marco Tulio De Souza Mourão, portador da Carteira de Identidade: MG-8.884.328 SSP/MG inscrito no CPF/MF sob o CPF: 040.935.566-60, doravante denominada CONTRATADA DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a Aquisição de insumos para a realização de testes imuno-hematológicos de pacientes (testes pré- transfusionais básicos e técnicas complementares), para o Hemocentro Coordenador e Unidades da Hemorrede da Fundação HEMOPA. Item Descrição Und Qtd Valor. unit 10 REAGENTES DE HEMÁCIAS A1 E B PARA CLASSIFICAÇÃO REVERSA ABO: Frascos com no mínimo 10 ml de células A1 e B fenotipadas na concentração de 3% à 5%, destinadas à tipagem reversa pela técnica em tubo. Validade de no mínimo 21 dias, a partir da data de entrega do produto no almoxarifado, conservadas à temperatura de 2 a 8º C. Apresentação em kit de 2 frascos, acompanhados de conta-gotas transparentes, cada gota equivale a 50 µl, rótulo com data de fabricação/vencimento, armazenamento, com registro do produto no Ministério da Saúde, com número de lote em local visível, embala- do em material que garanta a integridade do produto.   KIT 400 113,00 11 REAGENTES DE HEMÁCIAS PARA TRIAGEM DE ANTICORPOS IRREGULARES: Conjunto de suspensões a 3 a 5% de hemácias em solução salina de grupo O fenotipadas para antígenos clinicamente significantes, sendo que uma dos frascos contenham o antígeno Di(a), prontas para uso destinado à triagem de anticorpos anti-eritrocitários irregulares padronizados para tubos. Embalagens contendo no mínimo 2 frascos com capacidade para realizações de aproxi- madamente 200 testes. Validade de no mínimo 21 dias, a partir da data de entrega do produto no almoxarifado, conservadas à temperatura de 2 a 8º C. Apresentação em frasco do volume no mínimo de 10 ml, acompanhados de conta-gotas transparentes, cada gota equivale a 50 µl. KIT 280 131,00 12 REAGENTES DE HEMÁCIAS SENSIBILIZADAS PARA CONTROLE DE TESTES: Frascos com no mínimo 10 ml de células de origem humana sensibiliza- das com IgG, na concentração de 3 a 5%, acompanhados de conta-gotas transparentes, cada gota equivale a 50 µl, destinado ao controle nos testes negativos de coombs direto e indireto, rótulo com data de fabricação/ venci- mento, armazenamento, com registro do produto no Ministério da Saúde, com número de lote em local visível, temperatura de armazenagem entre 2 a 8°c. Validade de no mínimo 21 dias, a partir da data de entrega do produto no almoxarifado, conservadas à temperatura de 2 a 8º C, embalado em material que garanta a integridade do produto. FRASCO 300 102,00 15 KIT PARA CONTROLE DE QUALIDADE DOS REAGENTES DE IMUNOHE- MATOLOGIA Destinado a controle diário e controle de lotes para classificação ABO, RhD, pesquisa de anticorpos irregulares, antiglobulina humana direta e reagentes eritrocitários, na concentração de no mínimo 3%, rótu- lo com data de fabricação/vencimento, armazenamento, com registro do produto no Ministério da Saúde, com número de lote em local visível, temperatura de armazenagem entre 2 a 8°c, validade de no mínimo 21 dias no ato da entrega do produto no almoxarifado, embalado em material que garanta a integridade do produto. KIT 300 497,00 DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 261.580,00 (du- zentos e sessenta e um mil quinhentos e oitenta reais). DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratan- te, como a seguir especificado: