DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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diário oficial Nº 36.783  29 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 Programa de trabalho: 10302150782930000 E 10302150782880000 Natureza de despesa: 339030 Fonte de Recurso: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 e 01.500.1002.03 DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DO FISCAL DO CONTRATO: Será responsável pela Gestão do Contrato o servidor (a) Letícia Nóbrega Guimarães e Fiscal o servidor (a) Renata Be- zerra Hermes de Castro. DO FORO: Belém – Pará DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de Setembro de 2026. ASSINATURAS: Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA - Contratante Fabio Lopes Montera -- BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA - Contratada Marco Tulio De Souza Mourão --BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL --LTDA Contratada ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra- CPF nº 229.089.192-49. Protocolo: 1378602 . . FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 566, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. A Chefe do Serviço de Pessoal da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de 05 de dezembro de 2023, publicado no DOE nº 35.665 de 02 de janeiro de 2024. PAE: 2026/ 3444719 RESOLVE, CONCEDER, férias regulamentares a servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FHCGV, referente ao mês de OUTUBRO/2026. PERÍODO AQUISITIVO 2025/2026 MATRICULA NOME PERÍODO 57192771 1 DEIJANE BAIA DAS CHAGAS 01/10/2026 30/10/2026 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  IVONE MITSUKO YOSHIMARU CUNHA Chefe do Serviço de Pessoal / FHCGV Protocolo: 1378756 PORTARIA Nº 555, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Ato: Remoção PAE: 2026/3448722 Servidor: JOENILCE MAYRAM SILVA Matrícula: 5982640/1 Cargo/Lotação: CHEFE DE SERVICO/FHCGV De: Serviço Biopsicossocial Para: Serviço de Clínica Psiquiátrica/Emergência Psiquiátrica Data: 01/09/2025 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Diretora Presidente/FHCGV Protocolo: 1378754 . . LICENÇA MATERNIDADE . Laudo: 17/2026 (PAE: 2026/3465204 Nome: FRANCILENE BORCEM GARCIA Matrícula: 5983449/ 1 Cargo/Lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM /FHCGV Período: 16/06/2026 a 12/12/2026 IVONE MITSUKO YOSHIMARU CUNHA Chefe do Serviço de Pessoal - SEPES/FHCGV Protocolo: 1378591 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 542, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio do Decreto Governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no DOE - PARÁ nº 36.588 de 08 de abril de 2026. Considerando o disposto no Decreto Estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024. RESOLVE: Designar as servidoras ÚRSULA MARA MOREIRA DA SILVA ARAÚJO – ma- trícula nº 55590267/1 como fiscal titular e a servidora CLAUDIA DZIMIDAS HABER – matrícula nº 54187974 como fiscal suplente para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: • CONTRATO N° 128/2026 – BIOLIFE PRODUTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição emergencial de OPME a ser utilizado pelo Serviço de Cirurgia Endovascular, em face do paciente M. A. da S. (registro 367958), com o objetivo de assegurar a realização de procedimento de CORREÇÃO DE DISSECÇÃO DE AORTA TORACOABDOMINAL COM ENDOPRÓTESE CUS- TOMIZADA SOB MEDIDA, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clíni- cas Gaspar Vianna. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias (PRONTA ENTREGA), com início em 22/09/2026 e término em 22/09/2027. PROCESSO Nº E-2026/2415966. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVENCIONAL N.º 013/2026. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.  ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA DIRETORA PRESIDENTE DA FPEHCGV Protocolo: 1378784 PORTARIA N° 539, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no DOE n.º 36.588, de 08 de abril de 2026. RESOLVE: Designar os servidores SANDRO ARAGÃO SANTANA – matrícula nº 57123156/1 (titular) e REGINA DE JESUS NUNES RODRIGUES, matrícula 54195148/1, ambos lotados no almoxarifado, E-mail: almoxarifado.hc@ gasparvianna.pa.gov.br como fiscal (suplente), para acompanhar e fiscali- zar o seguinte Contrato: CONTRATO Nº 130/2026 – PINMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: Aquisição de COLCHÕES, a serem distribuídos e utilizados nos se- tores desta Fundação Pública Estadual Hospital das Clínicas Gaspar Vianna e seus anexos, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 24/09/2026 e término em 24/09/2027. PROCESSO Nº 2026/2345839. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL N.º 90032/2026. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ANA LYDIA LEDO CASTRO RIBEIRO CABEÇA DIRETORA PRESIDENTE DA FPEHCGV Protocolo: 1378517 . . CONTRATO . CONTRATO Nº 128/2026/FPEHCGV DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVENCIONAL N° 013/2026. OBJETO: Aquisição emergencial de OPME a ser utilizado pelo Serviço de Ci- rurgia Endovascular, em face do paciente M. A. da S. (registro nº 367958), com o objetivo de assegurar a realização de procedimento de CORREÇÃO DE DISSECÇÃO DE AORTA TORACOABDOMINAL COM ENDOPRÓTESE CUS- TOMIZADA SOB MEDIDA, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clíni- cas Gaspar Vianna. VALOR TOTAL: 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e art. 3º, §§ 6º e 8º, do Decreto Estadual nº 2.787/2022. ORÇAMENTO: 2026 Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Natureza da Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049 e suas respectivas subfontes e superavits; Plano Interno: 1020008288C. CONTRATADO: BIOLIFE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ n° 15.303.384/0001-99. ENDEREÇO: Tv. Dom Romualdo de Seixas, nº 1560, Ed. Connext, Loja 07 Bairro: Umarizal – Belém-PÁ, CEP: 66.055-200. TELEFONE: (91) 3223-3998. E-MAIL: [email protected] ORDENADORA: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Protocolo: 1378778 CONTRATO N° 130/2026 Objeto: Aquisição de COLCHÕES, a serem distribuídos e utilizados nos se- tores desta Fundação Pública Estadual Hospital das Clínicas Gaspar Vianna e seus anexos, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais) Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 90032/2026, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 Vigência: 12 (doze) meses, com início em 24/09/2026 e término em 24/09/2027 Funcional Programática: 10.302.1507.8288 Natureza da Despesa: 339030 Fonte do Recurso: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049 e suas respectivas subfontes e superávits; Plano Interno: 1020008288C Contratado: PINMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 04.963.397/0001-78 Endereço: Rua dos Tamoios nº 259 – Jurunas – Belém/PA – CEP: 66.025- 540, Telefone (91) 3223-1154 E-mail: [email protected] Ordenadora: ANA LYDIA LEDO CASTRO RIBEIRO CABEÇA Protocolo: 1378515