DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 219/2025 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 12, 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) do item 16, 24% (vinte e quatro por cento) do item 35, e 25% (vinte e cinco por cento) dos itens 44 e 45 do Contrato nº 219/2025, conforme disposto na tabela constante do Anexo I, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90022/2025 VALOR TOTAL: R$ 1.565,82 (mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) CONTRATADO: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ/MF: 22.654.814/0001-82. ENDEREÇO: (17) 3304-7701 / (17) 99124-4098 EMAIL: [email protected] ORDENADORA RESPONSÁVEL: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Protocolo: 1378360 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 179/2025 EXERCÍCIO: 2026 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 179/2025, na forma de sua CLÁUSULA 19 – VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 25/09/2026 e 25/09/2027, com fulcro no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como realizar a supressão de 24,86% (vinte e quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) do quantitativo originalmente contratado do item 13, correspondente à redução de 87 (oitenta e sete) rolos, conforme disposto na tabela constante do Anexo I, com a correspondente redução do valor contratual, com fulcro no art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: O valor global atualizado do Contrato nº 179/2025 passa a ser de R$ 4.167,00 (quatro mil cento e sessenta e sete reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90036/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 25/09/2026 e término em 25/09/2027. Funcional Programática: 10.302.1507.8288. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recursos: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049, e suas respectivas subfontes e superávits. Plano Interno: 1020008288C CONTRATADO: AF DISTRIBUICAO, REPRESENTACÃO E PRESTACÃO DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ/MF sob Nº 49.962.938/0001-81 ENDEREÇO: Tv We 30 Conjunto Cidade Nova 5 – Coqueiro, CEP: 67.133- 130 – Ananindeua – PA. TELEFONE: (91) 98406-3397 E-MAIL: [email protected] ORDENADOR: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA. Protocolo: 1378358 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 266/2025 EXERCÍCIO: 2026 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên- cia do contrato nº 266/2025, sem acréscimo de valor, com fulcro no art. 107 da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 81.312,50 (oitenta e um mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos) MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90063/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 15/10/2026 e término em 15/10/2027 Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Natureza da Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 01659000061,01659000069,01500100 e suas respecti- vas subfontes e superavits; Plano: 1020008288C. CONTRATADO: F CARDOSO E CIA LTDA. CNPJ/MF Nº 04.949.905/0001-63 ENDEREÇO: Rua João Nunes de Souza, n° 125, Bairro: Águas Brancas, BR 316 KM 08, Ananindeua – PA, CEP: 67.033-030 TELEFONE: (91) 3182-0250 E-MAIL: [email protected]/ licitaca1@shopping- dasaude.com.br ORDENADOR: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Protocolo: 1378437 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 363/2022 EXERCÍCIO: 2026 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên- cia do contrato nº 363/2022, sem acréscimo de valor, com fulcro no art. 107 da Lei 14.133/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 113/2022 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 14/12/2026 e término em 14/12/2027 Funcional Programática: 10.302.1507.8288 / 10.122.1297.8338 Natureza da Despesa: 339039 Fonte de Recursos: 01659000061,01659000069,015 00100 203, 01500000001, 01601000049, e suas respectivas subfontes e superávits Plano Interno: 1020008288C/4110008338C. CONTRATADO: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP. CNPJ/MF Nº 05.972.711/0001-41, inscrição Estadual: 15.235.164-7 ENDEREÇO: Travessa Estrella, n° 1678, Pedreira, Belém – PA, CEP: 666.080-009 TELEFONE: (91) 3226-9231 / (91) 3226-9237 / (91) 98206-1448 / (91) 98899-1528 E-MAIL: [email protected] ORDENADOR: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Protocolo: 1378451 . . OUTRAS MATÉRIAS . 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 220/2025 EXERCICIO: 2026 OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 220/2025, por 12 (doze) me- ses, para fins de utilização do saldo remanescente da Ata, nos termos do item 5.1 da Ata de Registro de Preços. MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90081/2025 CONTRATADO: CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP. LTDA, pessoa jurídi- ca de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.003.408/0001-30, Inscrição Estadual nº I.E.: 15.224.281-30, com sede na Rod. Br 316 KM 06 Alam. Leopoldo Teixeira - Levilandia - CEP: 67.030-025, E-mail: pre- [email protected] e [email protected];Tel: (91) 3255-5616 ORDENADORA: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Protocolo: 1378385 . . HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ . . . DIÁRIA . PORTARIA 66/2026 – HRCAM, Cametá, 21/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 de 22 de março de 2024 e DE- CRETO Nº 4.025, de 1º de julho de 2024. NOME: ELLEN CARLA BARATA ASSUNÇÃO MATRÍCULA: 5974531-2 CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRA/CHEFIA DE ENFERMAGEM NOME: ELVIS RONIS AMÉRICO GOMES MATRÍCULA: 57194871-1 CARGO/FUNÇÃO: AGENTE ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Participar de reuniões de alinhamento na SAPS (Secretaria Ad- junta de Políticas de Saúde), DDRA (Diretoria de Desenvolvimento da Re- des Assistenciais), GCPC (Gerência de Cadastro e Provimento de Cargos) e CPLAN (Comissão de Plantão) sobre a implantação de novos serviços, con- siderando a Obra de Reforma e Ampliação do Hospital Regional de Cametá. ORIGEM: CAMETÁ DESTINO: BELÉM PERÍODO: 22 à 25/09/2026 Nº DE DÍARIAS: 3,5 (três e meia) para cada servidor VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 864,75 (Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos). REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. KLENARD ATTILIO RANIERI DIRETOR DO HRCAM PORTARIA: 67/2026 - HRCAM, Cametá, 21/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 de 22 de março de 2024 e DE- CRETO Nº 4.025, de 1º de julho de 2024. NOME: DILÉIA CRUZ TELES MATRÍCULA: 57232479-1 CARGO/FUNÇÃO: AGENTE ADMINISTRATIVO/OUVIDORA HRCAM OBJETIVO: Participar do da Oficina e Treinamento do Sistema Ouvidor SUS 3.0 / OUVSUS/MS, voltada para as Ouvidorias do SUS da Região de Saúde Tocantins (13º CRS). ORIGEM: CAMETÁ DESTINO: MOCAJUBA PERÍODO: 28/09 à 01/10/2026 Nº DE DÍARIAS: 3,5 (três e meia) VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 864,75 (Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos). REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. KLENARD ATTILIO RANIERI DIRETOR DO HRCAM PORTARIA 68/2026 – HRCAM, Cametá, 22/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 de 22 de março de 2024 e DE- CRETO Nº 4.025, de 1º de julho de 2024. NOME: JUANIL DOS SANTOS MONTEIRO MATRÍCULA: 57205456-1 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA OBJETIVO: Transportar Hemocomponentes do HENAB-Abaetetuba para o Hospital Regional de Cametá. ORIGEM: CAMETÁ DESTINO: ABAETETUBA PERÍODO: 24/09/2026 Nº DE DÍARIAS: 1/2 (meia) diária