DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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diário oficial Nº 36.783  31 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 123,54 (Cento e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. KLENARD ATTILIO RANIERI DIRETOR DO HRCAM PORTARIA 69/2026 – HRCAM, Cametá, 28/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 de 22 de março de 2024 e DE- CRETO Nº 4.025, de 1º de julho de 2024. NOME: JUANIL DOS SANTOS MONTEIRO MATRÍCULA: 57205456-1 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA OBJETIVO: Transportar Hemocomponentes do HENAB-Abaetetuba para o Hospital Regional de Cametá. ORIGEM: CAMETÁ DESTINO: ABAETETUBA PERÍODO: 27/09/2026 Nº DE DÍARIAS: 1/2 (meia) diária VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 123,54 (Cento e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. KLENARD ATTILIO RANIERI DIRETOR DO HRCAM Protocolo: 1378489 . . SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA N° 242 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 PAE: 2026/3463905 Servidor (a): RUBENS SÉRGIO DE SANTA BRÍGIDA DAMASCENO Id. Funcional: 3277461/1 Cargo: Vigia Lotação: Gerência de Serviços Gerais Período: 01.10 a 30.10.2026 Nº de dias: 30 (trinta) Triênio: 11.06.2002 a 10.06.2005 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAFAELA DIAS PIRES Diretora Administrativa e Financeira Protocolo: 1378650 . . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº. do Convênio: 171/2022 Processo nº 2022/188356 Nº. do Termo: 12º Data de Assinatura: 24/09/2026 Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convê- nio nº 171/2022 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia através do Ofício Gabinete nº 148/2026 datado em 15 de setembro de 2026 (seq. 280), em virtude de que as obras sofreram atraso devido à logística e a dificuldade em conseguir mão de obra qua- lificada porque a empresa teve que realizar três frentes de trabalho para conseguir adiantar a obra, pois se trata de uma região que o acesso maior é por essa via e com a construção das pontes a trafegabilidade ficou lenta prejudicando assim a inda e vinda da comunidade. O objeto encontra-se atualmente com o percentual de 81,93% de execução, conforme atesta o Relatório de Vistoria Técnica (seq. 279), sendo necessária então a presente prorrogação a fim de que a prefeitura possa concluir as metas estabeleci- das no Plano de Trabalho em tempo hábil. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item 5.1, alínea “j”, passando consequentemente os documentos supra referencia- dos a fazer parte integrante deste Instrumento. Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 06/10/2026 T. Vig.: 02/02/2027. Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - CNPJ n° 05.832.977/0001-99. ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. Protocolo: 1378646 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 238 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Considerando o disposto no Art.145 da Lei nº 5.810 /1994; PAE 2026/3244210 Servidor (a): PAULO RODRIGO GARCIA DA SILVA Id. Funcional nº 5952186/3 Origem: Belém Destino(s): São Domingos do Capim Período: 20/08/2026 Objetivo: por necessidade de acompanhar a cobertura do avanço da obra. Quantidade: 0,5 Valor Unitário R$ 247,07 Valor Total R$ R$ 123,53 RAFAELA DIAS PIRES Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº. 239 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Considerando o disposto no Art.145 da Lei nº 5.810 /1994; PAE 2026/2999152 Servidor (a): PAULO RODRIGO GARCIA DA SILVA Id. Funcional nº 5952186/3 Origem: Belém Destino(s): Breu Branco Período: 26 a 27/06/2026 Objetivo: por necessidade de acompanhar a cobertura da entrega da PA-171. Quantidade: 1,5 Valor Unitário R$ 247,07 Valor Total R$ R$ 370,60 RAFAELA DIAS PIRES Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº. 240 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Considerando o disposto no Art.145 da Lei nº 5.810 /1994; PAE 2026/3245036 Servidor (a): EMILY LIRA RIBEIRO Id. Funcional nº 5969926/2 Origem: Belém Destino(s): São Domingo do Capim Período: 20/08/2026 Objetivo: por necessidade de acompanhar a cobertura do avanço da obra. Quantidade: 0,5 Valor Unitário R$ 247,07 Valor Total R$ R$ 123,53 RAFAELA DIAS PIRES Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº. 241 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Considerando o disposto no Art.145 da Lei nº 5.810 /1994; PAE 2026/2999882 Servidor (a): EMILY LIRA RIBEIRO Id. Funcional nº 5969926/2 Origem: Belém Destino(s): Breu Branco Período: 26 a 27/06/2026 Objetivo: por necessidade de acompanhar a cobertura da entrega da PA-171. Quantidade: 1,5 Valor Unitário R$ 247,07 Valor Total R$ R$ 370,60 RAFAELA DIAS PIRES Diretora Administrativa e Financeira Protocolo: 1378664 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 252 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Go- vernamental, publicado no DOE nº 35.276 de 02 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o Processo n° E-2026/3322935 (PAE); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.813, de 01/04/2024; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR o servidor IVALDO SANTOS DE SANTANA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 14826/1, como Fiscal Titular e ANTONIO FERNANDO SOUZA REIS, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 24350/1, como Fiscal Suplente, para acompa- nhar e fiscalizar, o Contrato Administrativo nº 027/2026-SEDAP celebra- do com a empresa MVU EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.501.530/0001-01. Art. 2º - As atribuições do FISCAL DO CONTRATO estão previstas no art. 11 do Decreto Estadual nº 3.813, de 01/04/2024. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca. Protocolo: 1378770 PORTARIA Nº 253 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Go- vernamental, publicado no DOE nº 35.276 de 02 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o Processo n° E-2026/3375642 (PAE); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.813, de 01/04/2024; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR o servidor IVALDO SANTOS DE SANTANA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 14826/1, como Fiscal Titular e MARCOS ANTONIO DA SILVA GRANDE, ocupante do cargo de Diretor, ma- trícula nº 57174814/5, como Fiscal Suplente, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato Administrativo nº 026/2026-SEDAP celebrado com a empresa MVU EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.501.530/0001-01.