DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 Art. 2º - As atribuições do FISCAL DO CONTRATO estão previstas no art. 11 do Decreto Estadual nº 3.813, de 01/04/2024. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca. Protocolo: 1378800 CONTRATO . Contrato nº 027/2026-SEDAP Inexigibilidade nº 009/2026 Processo: 2026/3322935 Objeto: Contratação de empresa com expertise em organização, rodada de negócios, logística para produtores e técnicos da SEDAP, convidados e produtores rurais, envolvidos na cadeia produtiva do cacau, com locação de espaço para montagem de estandes e outras atividades necessárias, vi- sando a abertura de mercado para o cacau paraense no evento denomina- do evento SALON DU CHOCOLAT BRASIL que acontecerá em Salvador-BA, no período de 10 a 13 de dezembro de 2026 no Centro de Convenções em Salvador-BA. Valor Total: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 140101; Projeto/Ativida- de: 8704/2233; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte do Recur- so: 01.759.0000.35 / 02.759.0000.35; Funcional Programática: 20.608.1528.8704 / 20.608.1528.2233 e Plano Interno: PEA1028704C / PEA1022233C. Data Assinatura: 28/09/2026. Vigência: 29/09/2026 a 27/11/2026. Contratado: MVU EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.501.530/0001-01. Endereço: Rua Visconde de Mauá, nº 175, Edifício Empresarial Vita, Sala 201, Cidade Nova, CEP: 45.652-042, Ilhéus/BA. Ordenador: GIOVANNI CORREA QUEIROZ. Protocolo: 1378773 FÉRIAS . PORTARIA Nº 249 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Considerando o processo nº 2026/3451207; R E S O L V E: INCLUIR na PORTARIA Nº 223 de 27/08/2026, publicada no DOE nº 36.748 de 28 de agosto de 2026, o nome da servidora AMANDA FABRICIA SOUSA DA SILVA, matrícula Nº 5985063/ 1, ocupante do cargo de Assessor, para utilização em gozo de férias, no período de 16/10/2026 a 30/10/2026, referentes ao período aquisitivo 2025/2026 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MÁRCIO MARCELO DE SOUZA TRINDADE Diretor Administrativo e Financeiro Protocolo: 1378629 PORTARIA Nº 251 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas; RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares no mês de NOVEMBRO/2026, aos ser- vidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, conforme relação abaixo. N⁰ MATRICULA NOME P. AQUISITIVO GOZO DE FÉRIAS 1 5952003/ 1 ANDRE DE ARAUJO CARVALHO 11/11/24 a 10/11/25 03/11/26 a 02/12/26 2 57216927/1 ALAN DIAS PRAGANA 18/05/25 a 17/05/26 03/11/26 a 17/11/26 3 13129/1 ALCENIA DE N. CAMPELO GONÇALVES 01/04/25 a 31/03/26 03/11/26 a 02/12/26 4 54191230/2 ANDREA CRISTINA E. DOS SANTOS 26/09/23 a 25/09/24 03/11/26 a 02/12/26 5 57212533/ 1 AUGUSTO MASASHIGUE K. MATSUNAGA 16/02/25 a 15/02/26 03/11/26 a 02/12/26 6 10189/1 CELIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA 01/11/25 a 30/10/26 23/11/26 a 07/12/26 7 5900410/ 1 CELIO FONSECA DE NOVOA 25/06/24 a 24/06/25 23/11/26 a 07/12/26 8 18880/2 GERALDO DOS SANTOS TAVARES 01/02/25 a 31/01/26 03/11/26 a 17/11/26 9 5746710/ 2 GILSON CANDIDO COELHO CASTRO 29/10/25 a 28/10/26 16/11/26 a 15/12/26 10 5805392/ 2 JOSE MESSIAS OLIVEIRA FAVACHO 19/05/25 a 18/05/26 03/11/26 a 30/11/26 11 3254860/ 1 JOSE ROBERTO PINHEIRO 20/09/25 a 19/09/26 03/11/26 a 02/12/26 12 12270/ 1 JUSCELINO CHAGAS DE BRITO 07/06/25 a 06/06/26 03/11/26 a 02/12/26 13 20664/ 1 LUIZ BARBOSA FERREIRA 01/11/25 a 31/10/26 03/11/26 a 02/12/26 14 288837/3 LUIZ CARLOS RAMOS DA COSTA 11/11/25 a 10/11/26 11/11/26 a 10/12/26 15 3281680/1 MARIA GORETT DE SOUZA BRAGA 09/03/25 a 08/03/26 03/11/26 a 02/12/26 16 18260/1 MANOEL FERREIRA DE MATOS 01/11/25 a 31/10/26 03/11/26 a 02/12/26 17 18120/ 1 MOISANIEL DA SILVA ALVES 01/11/25 a 31/10/26 03/11/26 a 02/12/26 18 16080/ 1 OURIVALDO VERISSIMO DE SOUSA 03/09/25 a 02/09/26 03/11/26 a 02/12/26 19 5009146/ 1 ROSINETE VIDAL DE CARVALHO 16/07/25 a 15/07/26 09/11/26 a 23/11/26 20 5893862/5 SALOMAO DE ARAUJO GUIMARAES 01/06/25 a 31/05/26 30/11/26 a 29/12/26 21 18740/ 2 SERGIO VITOR CAVALCANTE CAMPOS 01/11/25 a 31/10/26 03/11/26 a 02/12/26 22 18210/ 1 VERIDIANO DE ALCANTARA MORAIS 02/07/25 a 01/07/26 03/11/26 a 02/12/26 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MÁRCIO MARCELO DE SOUZA TRINDADE Diretor Administrativo e Financeiro Protocolo: 1378627 OUTRAS MATÉRIAS Termo de Fomento n° 099/2026 – SEDAP Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP. Organização da Sociedade Civil: Instituto São Bento – ISB, CNPJ n. 21.240.384/0001-90. Endereço: Rua Antônio Barreto, n. 366, Edifício London Business, Sala 1804, Bairro: Umarizal, CEP: 66.055-050, Belém/PA. Projeto: “Projeto Sustentável: Capacitação e Fortalecimento da Agricultura no Pará Eixo de Execução Mel Sustentável – Apicultura e Meliponicultura”. Objeto: Capacitação e fortalecimento da agricultura no Pará, com foco no fortalecimento da cadeia produtiva apícola e meliponícola nos municípios de Brasil Novo e Bagre/PA, mediante capacitação de 3.000 beneficiários, sendo 1.500 em cada município. Data de assinatura: 28/09/2026. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total da Parceria: R$ 3.150.000,00. Valor da Contrapartida Não Financeira: R$ 150.000,00. Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 140101; Projeto/Atividade: 2233; Fonte: 02.500.0000.01; Elemento Despesa: 33.50.41; Programa de Trabalho: 1528; Funcional Programática: 20.608.1528.2233; Plano Interno: 26DEMP00660 / 26EMEN00931. Ordenador: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ. PORTARIA PORTARIA Nº 255 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Go- vernamental, publicado no DOE nº 35.276 de 02 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o Processo nº E- 2026/3434599; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 4.040 de 05/07/2024; CONSIDERANDO o Termo de Fomento nº 099/2026; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR o servidor EDERSON LUIZ OLIVEIRA SOARES, ocu- pante do cargo de Supervisor, matrícula nº 5939925/2, como GESTOR do Termo de Fomento nº 099/2026, firmado entre esta Secretaria e o Insti- tuto São Bento – ISB, CNPJ nº 21.240.384/0001-90, tomando todas as providências necessárias para controle e fiscalização da fiel execução do objetivo do referido Termo de Fomento. Art. 2º - Compete ao gestor da parceria acompanhar e fiscalizar a execução de seu objeto, de acordo com o disposto no art. 59 do Decreto Estadual nº 4.040 de 05/07/2024 e no art. 61 da Lei Federal nº 13.019, de 2014, sen- do responsabilidade exclusiva da organização da sociedade civil a gestão operacional, administrativa e financeira dos recursos recebidos, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, de investimento e de pessoal. Art. 3º - Fica garantido ao Fiscal do Termo de Fomento amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo ao Termo de Fomento sob fiscalização. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca. Protocolo: 1378826 Contrato nº 026/2026-SEDAP Inexigibilidade nº 007/2026 Processo: 2026/3375642 Objeto: Contratação de empresa com expertise em organização, rodada de negócios, logística para produtores e técnicos da SEDAP, convidados e produtores rurais, envolvidos na cadeia produtiva do cacau, com locação de espaço para montagem de estandes e outras atividades necessárias, visando à abertura de mercado para o cacau paraense no evento denomi- nado CHOCOLAT PORTUGAL 2026, que acontecerá em Lisboa, no período de 08 a 11 de outubro de 2026. Valor Total: R$ 710.000,00 (Setecentos e Dez Mil Reais). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 140101; Projeto/Ativida- de: 2233/8704; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte do Recur- so: 01.759.0000.35 / 02.759.0000.35; Funcional Programática: 20.608.1528.2233 / 20.608.1528.8704 e Plano Interno: PEA1022233C / PEA1028704C. Data Assinatura: 28/09/2026. Vigência: 29/09/2026 a 27/11/2026. Contratado: MVU EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.501.530/0001-01. Endereço: Rua Visconde de Mauá, nº 175, Edifício Empresarial Vita, Sala 201, Cidade Nova, CEP: 45.652-042, Ilhéus/BA. Ordenador: GIOVANNI CORREA QUEIROZ. Protocolo: 1378821