DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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diário oficial Nº 36.783  33 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . DIÁRIA . PORTARIA Nº 773/2026 de 28.09.2026 Objetivo: Títulos de Propriedade (individuais) de Regularização Fundiária Rural, nos municípios de TERRA ALTA/PA, IGARAPÉ-AÇU/PA e CURUÇA/PA. Período: 23/09/2026 a 25/09/2026 (2,5) Diárias Servidor:  Jhéssica Moraes De Almeida - Colaborador Eventual 3167798/ 1 Oneide Lídia Barata De Oliveira - Oficial Administrativo 5976712/ 2 Jamile Aguiar Da Costa - Assistente Administrativo 5935617/ 4 Diana Marinho Da Silva Martins - Téc. DAF 5956162/ 3 Wladimir Bastos Pamplona - Assistente Administrativo  Vinicius Matheus Vilar Trindade - Colaborador Eventual 5954950/ 3 Dayse Gonzaga Braga - Téc. DEAF  Ilma Cristina Miranda Cardoso - Colaborador Eventual 3167321/1 José Valdir Costa Miranda – Motorista  Jean De Nazare Cantão Luglimi - Colaborador Eventual Período: 23/09/2026 a 24/09/2026 (1,5) Diárias 5975833/ 2 Carla Raíssa Viégas Botelho - Téc. DEAF 5975500/ 2 José Luiz Da Silva Dias - Assistente Administrativo  Eliana Soares Dos Santos - Colaborador Eventual 8001320/5 Ellen Hilda Da Cunha Leal - Assistente Administrativo 57192380/2 Haroldo Vasconcelos Fernandes – Sociólogo 5996954/1 Roberta Souza Mendes - Tec. DEAF 3168085/1 Maria Alzenora De Almeida – Engenheira Agronoma 5975508/ 2 Paulo Leonardo Ferreira Menezes - Assistente Administrativo 3169324/1 Regina Freitas Da Silva - Auxiliar Administrativo  Marco Antonio Ferreira Tavares - Colaborador Eventual ORDENADOR: Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo Respondendo p/ Presidência Portaria 013/2019 Protocolo: 1378438 . . AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 5768/2026 - ADEPARÁ, 24 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO o PAE 2026/3308049 e DG. RESOLVE: CONCEDER ao servidor CLAUDIO RAMON PORTO BACELAR, matrícula 791148/ 1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, lotado na GER de Almeirim-PA, Licença para Tratar de Interesse Particular (LIP), no período de 01/10/2026 a 29/09/2028. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE EDVALDO MARTINS Diretor Geral – em exercício Protocolo: 1378759 . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA 5118/2026- ADEPARÁ, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Área de Gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003. CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE OUTUBRO 2026 AOS SERVIDORES ABAIXO: PAE MATRICULA SERVIDOR TRIENIO DIAS PERIODO DE GOZO 2026/3326533 3175189/ 1 AGNALDO DA SILVA BARBOSA 2016/2019 60 15/10/2026 a 13/12/2026 2026/3160946 54187760/ 1 ALAN PERDIGAO MENDONCA 2013/2016 30 01/09/2026 a 30/09/2026 2026/2795233 5869170/ 5 APRIGIO LINS DE OLIVEIRA FILHO 2021/2024 30 12/10/2026 a 10/11/2026 2026/3330606 57190338/ 1 CARLOS ALBERTO DE SOUZA MELO 2019/2022 60 13/10/2026 a 11/12/2026 2026/3243006 5879540/ 3 CLINIO DA SILVA LIMA 2023/2026 30 01/10/2026 a 30/10/2026 2026/3361711 57216618/ 2 DRAUCIA DARLEN SILVA GOUVEA 2016/2019 30 26/10/2026 a 24/11/2026 2026/2634542 5380545/2 GERALDO MAJELA FERREIRA DO NASCIMENTO 2018/2021 30 01/10/2026 a 30/10/2026 2026/3187861 5905888/ 1 GILDESIO LIMA DA COSTA 2016/2019 30 01/10/2026 a 30/10/2026 2026/3277794 55585756/ 1 GIVANILDO LEITAO RODRIGUES 2012/2015 30 02/10/2026 a 31/10/2026 2026/3415625 54186988/ 1 ISAAC LOURIDO DOS SANTOS 2013/2016 30 02/10/2026 a 31/10/2026 2026/2094219 54187021 JOÃO DA CONCEIÇÃO 2018/2021 60 05/10/2026 a 03/12/2026 2026/2950378 54193830/ 1 JORGENOR LOURINHO CARDOSO 2017/2020 30 01/10/2026 a 30/10/2026 2026/3302818 54185979/ 1 JOSE CLEUDO DE SOUZA 2019/2022 60 01/10/2026 a 29/11/2026 2026/3105545 54185953/ 1 JULIA CARLA CORREA MAIA 2019/2022 30 26/10/2026 a 24/11/2026 2026/3146681 5066174/ 2 LIDUINA CHAVES CAVALCANTI 2013/2016 30 01/10/2026 a 30/10/2026 2026/3146681 5066174/ 2 LIDUINA CHAVES CAVALCANTI 2016/2019 30 31/10/2026 a 29/11/2026 2026/3181251 5868653/ 3 MARCELLO FRANKLYN OLIVEIRA 2021/2024 60 02/10/2026 a 30/11/2026 2026/3257013 5555914/ 1 MARCIO ANDREY MUNIZ PRIETO 2005/2008 30 05/10/2026 a 03/11/2026 2026/3257013 5555914/ 1 MARCIO ANDREY MUNIZ PRIETO 2008/2011 30 04/11/2026 a 03/12/2026 2026/3340258 55586480/ 1 NATANAEL VITOR DA CUNHA LIMA 2020/2023 30 08/10/2026 a 06/11/2026 2026/3375228 55586088/ 1 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BESSA 2015/2018 30 29/10/2026 a 27/11/2026 2026/3388597 54186954/ 1 RITA DO SOCORRO BRITO COROA 2013/2016 30 12/10/2026 a 10/11/2026 2026/3443373 57232231/ 1 ROBERTA DE SANTANA GAIA 2013/2016 30 05/10/2026 a 03/11/2026 2026/3431314 55588174/ 1 ROSILENE DO SOCORRO DA COSTA BITENCOURT 2010/2013 30 16/10/2026 a 14/11/2026 2026/3355885 54186801/ 1 SERGIO LUIS AMARAL 2016/2019 60 01/10/2026 a 29/11/2026 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ELIANA BRAGA DE SOUZA Gerente de Área de Gestão de Pessoal EDVALDO MARTINS Diretor Administrativo e Financeiro Protocolo: 1378412 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 5790 de 25 de SETEMBRO de 2026 O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, EDVALDO MARTINS, no uso de suas atribui- ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto do Gabinete do Gover- nador, publicado no DOE nº 36.736, de 18 de agosto de 2026, pág. 04, portador da matrícula funcional nº 5722794/0.CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3813, de 01 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Designar RUBENS SANTOS DE MORAIS - MATRICULA N.º 5868211/3, função Gerente, lotado Altamira e ANA PAULA PEDROSO DE SOUZA ROCHA - MATRICULA N.º 55588179/1, função assistente adminis- trativo lotado na Altamira, para exercerem, respectivamente, a função de Fiscal e suplente do Contrato nº 43/2026, formalizado com a MARIA IVO- NETE COUTINHO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 252.874.602-44, cujo objeto é locação de imóvel no município de ALTAMIRA, formalizado sob o protocolo nº 2026/2531344 . Belém, 25 de Setembro de 2026. EDVALDO MARTINS DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO Protocolo: 1378603 . . CONTRATO . CONTRATO Nº 43/2026 PROCESSO N° 2026/2531344. Código Órgão: 92201 Projeto/Atividade: 20.122.1297-8338 (Operacionalização das Ações Admi- nistrativas) Natureza da Despesa: 339036 Fonte: 01501.000061 Ação detalhada: 282985 Valor mensal: R$ 7.000,00 Valor global: R$ 84.000,00 VIGÊNCIA: 01/10/2026 A 01/10/2027 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel para sediar as instalações da ADEPARÁ situado em Altamira/PA. JUSTIFICATIVA: Contratação por 12 meses. CONTRATADA: MARIA IVONETE COUTINHO DA SILVA, CPF: 252.874.602- 44, REPRESENTADA POR: FRANCISCO EDUARDO MODESTO DA SILVA, CPF:236.919.132-53. ORDENADOR: EDVALDO MARTINS, Diretor Geral Em Exercício Protocolo: 1378563 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 44/2025. PROCESSO N° 2025/2174542. Código Órgão: 92201 Projeto/Atividade: 20.122.1297-8338 (Operacionalização das Ações Admi- nistrativas) Natureza da Despesa: 339036 Fonte: 01501.000061 Valor Mensal: R$ 2.000,00;