DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 Valor global: R$ 72.000,00; VIGÊNCIA: 01/10/2026 à 01/10/2029 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no município de SÃO FRANCISCO. JUSTIFICATIVA: Prorrogação por 36 meses. CONTRATADA: MARIA CLARA BEZERRA NOGUEIRA, CPF: 060.934.332-77 ORDENADOR: EDVALDO MARTINS, Diretor Geral Em Exercício Protocolo: 1378382 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e ainda considerando Parecer Jurídico nº 198/2026– PROJUR/ADEPARÁ, referente ao Processo nº 2026/2531344 e com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, decide realizar INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 10/2026, para contratação do objeto: locação de imóvel no município de Altamira . Autorizo a Con- tratação e a emissão da Nota de Empenho em favor de FRANCISCO EDU- ARDO MODESTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº : 236.919.132-53, representando MARIA IVONETE COUTINHO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 252.874.602-44, no valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) para todos os efeitos legais. Ordeno sua publicação. Belém, 25 de setembro de 2026. Edvaldo martins Diretor Geral em exercício Protocolo: 1378596 . . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e ainda considerando Parecer Jurídico nº 198/2026 – PROJUR/ADEPARÁ, referente ao Processo nº 2026/2531344 e com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, decide RA- TIFICAR o presente processo de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2026, cujo objeto é a : locação de imóvel no município de ALTAMIRA, em favor de FRANCISCO EDUARDO MODESTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº : 236.919.132-53, representando MARIA IVONETE COUTINHO DA SILVA, ins- crito no CPF sob o nº 252.874.602-44, no valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) para todos os efeitos legais. Ordeno sua publicação. Belém, 25 de SETEMBRO de 2026. Edvaldo Martins Diretor geral em exercicio Protocolo: 1378592 . . APOSTILAMENTO . TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 37/2025. PROCESSO N° E-2024/2398190. CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no município de BONITO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O valor mensal do Contrato n° 37/2025 passa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para R$ 1.541,40 (mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) e o valor global passa de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para R$ 36.993,60 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), a vigorar desde 1º de agosto de 2026, conforme indíce do IGPM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Órgão: 92201 Projeto/Atividade: 20.122.1297-8338 (Operacionalização das Ações Admi- nistrativas) Natureza da Despesa: 339036 Fonte: 01501.000061 Ação Detalhada: 282985 CONTRATADA: EDNILSON DE ALMEIDA SANTA BRIGIDA, CPF: 832.402.092-68. ORDENADOR: EDVALDO MARTINS, Diretor Geral Em Exercício Protocolo: 1378655 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 14/2024. PROCESSO N° E-2024/2041107. CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no município de CON- CÓRDIA DO PARÁ OBJETO DO APOSTILAMENTO: O valor mensal do Contrato n° 14/2024 passa de R$ 1.465,04 (mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos) para R$ 1.505,47 (mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e sete centavos) e o valor global passa de R$ 35.160,96 (trinta e cinco mil, cento e sessenta reais e noventa e seis centavos) para R$ 36.131,28 (trin- ta e seis mil, cento e trinta e um reais e vinte e oito centavos), a vigorar desde 1º de agosto de 2026, conforme índice do IGPM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Órgão: 92201 Projeto/Atividade: 20.122.1297-8338 (Operacionalização das Ações Admi- nistrativas) Natureza da Despesa: 339036 Fonte: 01501.000061 Ação Detalhada: 282985 CONTRATADA: RUTH DE LIMA RIBEIRO, CPF: 697.423.832-00. ORDENADOR: EDVALDO MARTINS, Diretor Geral Em Exercício Protocolo: 1378663 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 79/2018. PROCESSO N° E-2023/2326271. CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no município de BOM JE- SUS DO TACANTINS OBJETO DO APOSTILAMENTO: O valor mensal do Contrato n° 79/2018 passa de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) para R$ 1.328,08 (mil tre- zentos e vinte e oito reais e oito centavos) e o valor global passa de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) para R$ 15.936,96 (quinze mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos), a vigorar desde 14 de Setembro de 2026, conforme índice do IGPM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Órgão: 92201 Projeto/Atividade: 20.122.1297-8338 (Operacionalização das Ações Admi- nistrativas) Natureza da Despesa: 339036 Fonte: 01501.000061 Ação Detalhada: 282985 CONTRATADA: JOALDA DE OLIVEIRA TURDO, CPF: 665.799.612-87 ORDENADOR: EDVALDO MARTINS, Diretor Geral Em Exercício Protocolo: 1378677 . . DIÁRIA . Portaria: 5813/2026 Objetivo: DAR APOIO EM FISCALIZAÇÃO DE RE- VENDAS AGROPECUÁRIAS. NECESSITARÁ PERNOITAR.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MARABÁ/PA Destino: CURIONOPOLIS/ PA Servidor: 54189684/ EDINETE FERNANDES SAMPAIO (A. DE CAMPO) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 05/10/2026 A 07/10/2026. Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1378669 Portaria: 5817/2026 Objetivo: DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE ATENDI- MENTO NO ESCRITÓRIO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PIÇARRA/PA Destino: SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 5943104/ JOSE MARIA DA SILVA MIRANDA (AFA) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 1.358,89 / 05/10/2026 A 10/10/2026.Ordenador: EDVAL- DO MARTINS. Protocolo: 1378639 Portaria: 5818/2026 Objetivo: DAR APOIO AS ATIVIDADES DE ATEN- DIMENTO NO ESCRITÓRIO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149. Origem: SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Destino: PIÇARRA/PA Servidor: 5832098/ FRANCISCO DE PAULO PEREIRA DA SILVA (AFA) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.358,89 / 05/10/2026 A 10/10/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS. Protocolo: 1378642 Portaria: 5812/2026 Objetivo: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM TÉC- NICAS DE GEOPROCESSAMENTO APLICADAS A DEFESA SANITARIA ANI- MAL. NECESSIDADE DE PERNOITE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA Destino: CAPITÃO POÇO/PA Servidor: 5871123/ PEDRO ELVIS GOMES CARVALHO (AFA) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 864,75 / 06/10/2026 A 09/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1378656 Portaria: 5809/2026 Objetivo: REALIZAR A VERIFICAÇÃO E ACOMPA- NHAMENTO DA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA ADEPARÁ, IN LOCO, NAS OFICINAS CREDENCIADAS NO SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE FROTA DA QFROTAS SISTEMAS E USO DE CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCA- DOS NAS LOCALIDADES DA REGIONAL DE CAPANEMA.Fundamento Le- gal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: CAPANEMA, BRAGANCA, CACHOEIRA DO PIRIA, SANTA LUZIA DO PARA/PA Servidor: 54195807/ ROBERTO BORGES FERREIRA (GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/ V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 13/10/2026 A 17/10/2026.Ordenador: ED- VALDO MARTINS. Protocolo: 1378624 Portaria: 5810/2026 Objetivo: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM TÉC- NICAS DE GEOPROCESSAMENTO APLICADAS A DEFESA SANITÁRIA ANI- MAL.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: VISEU/PA Destino: CAPITAO POCO/PA Servidor: 57222907/ JOSE CESAR DAS CHA- GAS MONTEIRO (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 05/10/2026 A 09/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1378628 Portaria: 5814/2026 Objetivo: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM TÉC- NICAS DE GEOPROCESSAMENTO APLICADAS A DEFESA SANITÁRIA ANI- MAL.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CAPANEMA/ PA Destino CAPITAO POÇO /PA Servidor: 57224213/ NELSON JOSE DE LIMA FERNANDES (AFA) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 864,75 / 06/10/2026 A 09/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1378621 Portaria: 5815/2026 Objetivo: DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE ATENDI- MENTO NO ESCRITÓRIO. CONSIDERANDO, DESLOCAMENTO, PERNOITES E RETORNO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Destino: PALESTINA DO PARA/PA Servidor: 5723582/ FLAVIO AQUINO DIAS (AFA) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.358,89/ 05/10/2026 A 10/10/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS. Protocolo: 1378630 Portaria: 5816/2026 Objetivo: DAR APOIO NAS ATIVIDADES DE ATEN- DIMENTO NO ESCRITÓRIO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149. Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Destino: SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA Servidor: 57223302/ SIMONE DA NOBREGA FONTES (AFA) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.358,89 / 05/10/2026 A 10/10/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS. Protocolo: 1378634