DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.783  35 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 Portaria: 5811/2026 Objetivo: DAR APOIO LOGÍSTICO PARA A SERVI- DORA KARLA JULIETA DE SOUSA, QUE VAI ORGANIZAR E COORDENAR O CURSO GEOPROCESSAMENTO EM DEFESA ANIMAL.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: CAPITAO POCO/PA Servidor: 54196694/ LENO REGINALDO REIS DE ANDRADE (A. DE CAM- PO) / 6,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.605,96 / 04/10/2026 A 10/10/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS. Protocolo: 1378636 Portaria: 5807/2026 Objetivo: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM TÉC- NICAS DE GEOPROCESSAMENTO APLICADAS A DEFESA SANITARIA ANI- MAL.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CAPANEMA/ PA Destino: CAPITAO POCO/PA Servidor: 54196745/ CLEOMENES DEMER- VAL PIMENTEL COSTA (AFA) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 864,75 / 06/10/2026 A 09/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1378611 Portaria: 5808/2026 Objetivo: REALIZAR A VERIFICAÇÃO E ACOMPA- NHAMENTO DA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA ADEPARA, IN LOCO, NAS OFICINAS CREDENCIADAS NO SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE FROTA DA QFROTAS SISTEMAS E USO DE CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS NAS LOCALIDADES DA REGIONAL DE CAPITÃO POÇO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: CAPITÃO POÇO, OU- RÉM, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, IRITUIA/PA Servidor: 54195807/ ROBERTO BORGES FERREIRA (GERENTE) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.358,89 / 05/10/2026 A 10/10/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS. Protocolo: 1378598 Portaria: 5806/2026 Objetivo: COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DE MONITORAMENTO DA MOSCA-DA-CARAMBOLA JUN- TO AO MEIO PRODUTIVO AGRÍCOLA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ITAITUBA/PA Destino: RUROPOLIS/PA Servidor: 5946594/ SEFATIAS SANTOS MATIAS (GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V. T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 28/09/2026 A 02/10/2026.Ordenador: LUCIO- NILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1378589 Portaria: 5801/2026 Objetivo: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM TÉC- NICAS DE GEOPROCESSAMENTO APLICADAS A DEFESA SANITÁRIA ANI- MAL.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CACHOEI- RA DO PIRIÁ/PA Destino: CAPITAO POCO/PA Servidor: 57223259/ IVAN FERREIRA DOS SANTOS (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 05/10/2026 A 09/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1378567 Portaria: 5799/2026 Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO EM ESTABELE- CIMENTOS NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: VIGIA/PA Servidor: 54196692/ SUMAYA EMI- LIA MARTINS PAULINO (FEA - MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 05/10/2026 A 09/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1378568 Portaria: 5805/2026 Objetivo: REALIZAR AÇÕES DE INSPEÇÃO VEGE- TAL E VISTORIA PRÉVIA EM ESTABELECIMENTOS LIGADOS A CADEIA PRO- DUTIVA DA MANDIOCA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAMETÁ/PA Destino: IGARAPE-MIRI, MOCAJUBA, OEIRAS DO PARA/PA Servidor: 54189688/ PAULO ROBERTO NUNES DE AVIZ (FE- A-ENG.AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 05/10/2026 A 09/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1378584 Portaria: 5802/2026 Objetivo: COORDENAR O CURSO DO SISBRAVET NA REGIONAL DE PARAGOMINAS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: PARAGOMINAS, MAE DO RIO, AU- RORA DO PARA,IPIXUNA DO PARA, ULIANOPOLIS/PA Servidor: 54195805/ KARLA JULIETA COSTA DA SILVA DE SOUSA (ASSISTENTE ADMINISTRA- TIVO) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$1.358,89/ 12/10/2026 A 17/10/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS. Protocolo: 1378579 Portaria: 5804/2026 Objetivo: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM TÉC- NICAS DE GEOPROCESSAMENTO APLICADAS A DEFESA SANITÁRIA ANI- MAL. SERVIDOR VAI PERNOITAR.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: GARRAFÃO DO NORTE/PA Destino: CAPITAO POÇO/PA Servidor: 5885884/ RAIMUNDO ELINALDO ALVES CORREA (AFA) / 3,5 DI- ÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 864,75 / 06/10/2026 A 09/10/2026. Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1378580 Portaria: 5803/2026 Objetivo: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM TÉC- NICA DE GEOPROCESSAMENTO APLICADA A DEFESA SANITÁRIA ANI- MAL. NECESSIDADE DE PERNOITAR.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SANTA MARIA DO PARÁ/PA Destino: CAPITAO POÇO/ PA Servidor: 54185980/ ADIRCELI WENDE CORREA BOTELHO (AFA) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 864,75 / 06/10/2026 A 09/10/2026. Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1378574 Portaria: 5798/2026 Objetivo: FISCALIZAR ESTABELECIMENTO DE ABA- TE NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: PARAGOMINAS/PA Destino: TOMÉ-AÇU/PA Servidor: 54181050/ ARLINEA MARIA MOTA RODRIGUES (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 05/10/2026 A 09/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1378562 Portaria: 5800/2026 Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO EM ESTABE- LECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VIGIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: VIGIA/PA Servidor: 5214564/ JANILENE ANDRADE DA COSTA NASCIMENTO (FEA - MÉDICO VETERINÁ- RIO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 05/10/2026 A 09/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1378552 Portaria: 5797/2026 Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA CORRECIO- NAL TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL FISCALIZAR, ORIENTAR E ASSEGU- RAR A REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE JURISDIÇÃO A REGIONAL DE MARABÁ, INCLUINDO ESCRITÓRIO DE CRU- ZEIRO DO SUL.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BE- LÉM/PA Destino: MARABA, NOVA IPIXUNA, ITUPIRANGA, CURIONOPOLIS, PARAUAPEBAS, ELDORADO DOS CARAJAS/PA Servidor: 541829981 / MARIA JANILE LEMOS CORREA (GERENTE) / 9,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 2.347,17 / 12/10/2026 A 21/10/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS. Protocolo: 1378553 Portaria: 5793/2026 Objetivo: BUSCAR MATERIAL ADMINISTRATIVO E DE CONSUMO DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS DA REGIONAL DE ITAITUBA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: JACAREACANGA/ PA Destino: BELEM/PA Servidor: 57173631/ VITOR RODRIGO KRAMER (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 6,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.605,96 / 27/09/2026 A 03/10/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS. Protocolo: 1378389 Portaria: 5795/2026 Objetivo: BUSCAR MATERIAL ADMINISTRATIVO E DE CONSUMO DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS DA REGIONAL DE ITAITU- BA..Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ITAITUBA/PA Destino: BELEM/PA Servidor: 5946594 / SEFATIAS SANTOS MATIAS (GE- RENTE) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V. T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 05/10/2026 A 09/10/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS. Protocolo: 1378382 Portaria: 5794/2026 Objetivo: DAR PALESTRA PARA ASSENTADOS SO- BRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E BOAS PRÁTICAS PECUÁRIAS.Funda- mento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: FAEPA Destino: NOVO PROGRESSO/PA Servidor: 01062904281/ JOHN ROBERT DE CASTRO AL- MEIDA (COLABORADOR EVENTUAL/MÉDICO VETERINÁRIO) / 15,5 DIÁ- RIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 3.829,59 / 17/09/2026 A 02/10/2026. Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA. Protocolo: 1378391 Portaria: 5796/2026 Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO AGROPECU- ÁRIA NO TRANSPORTE DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL.Fundamen- to Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: CAMETÁ/PA Destino: MOJU, TAILANDIA/PA Servidor: 54197075/ LUZINAN DA CUNHA TOCANTINS (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 1.111,82 / 28/09/2026 A 02/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1378387 . . EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº0474/2026 – 23.09.2026 O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: C O N C E D E R, ao Extensionista Rural II –RONALDO SOUZA LIMA- Ma- tricula nº 54197823/1, lotado no Escritório Regional de Castanhal, 20 dias de Licença Paternidade (Nascimento), no período de 12.09.2026 à 01.10.2026, formalizada de acordo a Certidão nº 0676940155202610020 1113011668517, em atenção a Cláusula Vigésima Quarta do Acordo Cole- tivo de Trabalho 2026/2027. (PAE/2026/3403756). JONIEL VIEIRA DE ABREU - Presidente PORTARIA Nº0475/2026 – 23.09.2026 O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: C O N C E D E R, ao Extensionista Rural I –WILLER PEREIRA DA SILVA- Matricula nº 5404989/1, lotado no Escritório Local de Rurópolis/Regional do Tapajós, 20 dias de Licença Paternidade (Nascimento), no período de 11.09.2026 à 30.09.2026, formalizada de acordo a Certidão nº 06702501 552026100042022003065074, em atenção a Cláusula Vigésima Quarta do Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027. (PAE/2026/3411473). JONIEL VIEIRA DE ABREU - Presidente PORTARIA Nº0476/2026 – 23.09.2026 O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: D E S I G N A R, a contar de 02/09/2026 à 01/10/2026, a Auxiliar de Ad- ministração-MEIRE AUGUSTA DE SOUSA MATOS - Matrícula nº 3176924/1, para responder pelo Núcleo Administrativo/COAFI, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias. (PAE: 2026/3150660). JONIEL VIEIRA DE ABREU - Presidente PORTARIA Nº0477/2026 – 28.09.2026 O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: D E S I G N A R, a contar de 03/08/2026 à 01/09/2026, o Extensionista Rural II – JADSON SILVA FEITOSA - Matrícula nº 54196657/1, para res- ponder pela Chefia do Escritório Local de Bannach/ Escritório Regional de Conceição do Araguaia, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias. (PAE/2026/3316504). JONIEL VIEIRA DE ABREU - Presidente