DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 PORTARIA Nº0478/2026 – 28.09.2026 O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: D E S I G N A R, a contar de 02/09/2026 à 01/10/2026, a Extensionista Social II – MARIA AMÉLIA OLIVEIRA LEMOS - Matrícula nº 3175537/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Augusto Corrêa/ Escritório Regional de Capanema, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Licença Prêmio. (PAE/2026/3313756). JONIEL VIEIRA DE ABREU - Presidente PORTARIA Nº0479/2026 – 28.09.2026 O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: D E S I G N A R, a contar de 05/10/2026 à 03/11/2026, o Extensionista Rural II – DEUSDETE OLIVEIRA DA SILVA - Matrícula nº 57212841/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Canaã dos Carajás/Escritório Regional de Marabá, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias. (PAE/2026/3322896). JONIEL VIEIRA DE ABREU - Presidente PORTARIA Nº0480/2026 – 28.09.2026 O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: D E S I G N A R, a contar de 05/10/2026 à 03/11/2026, o Extensionista Rural II – FRANÇOIS JAFÉ DA COSTA SOUSA - Matrícula nº 5879582/4, para responder pela Chefia do Escritório Local de Breu Branco/ Escritório Regional de Marabá, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias. (PAE/2026/3322985). JONIEL VIEIRA DE ABREU - Presidente PORTARIA Nº0481/2026 – 28.09.2026 O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: D E S I G N A R, a contar de 05/10/2026 à 03/11/2026, o Extensionista Rural I – JOSÉ FERREIRA DIAS - Matrícula nº 55585977/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de São Félix do Xingú/Escritório Regional de Conceição do Araguaia, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias. (PAE/2026/3365587). JONIEL VIEIRA DE ABREU - Presidente PORTARIA Nº0482/2026 – 28.09.2026 O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: D E S I G N A R, a contar de 01/10/2026 à 30/10/2026, o Extensionista Rural II – WELLINGTON NUNES DOS SANTOS - Matrícula nº 54196732/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Santana do Araguaia/ Escritório Regional de Conceição do Araguaia, em virtude do titular encon- trar-se em gozo de Licença Prêmio.(PAE/2026/3365711). JONIEL VIEIRA DE ABREU - Presidente PORTARIA Nº0483/2026 – 28.09.2026 O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: D E S I G N A R, a contar de 05/10/2026 à 03/11/2026, o Extensionista Rural II – JADSON SILVA FEITOSA - Matrícula nº 54196657/1, para res- ponder pela Chefia do Escritório Local de Redenção/Escritório Regional de Conceição do Araguaia, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias. (PAE/2026/3363075). JONIEL VIEIRA DE ABREU - Presidente Protocolo: 1378738 DIÁRIA . PORTARIA DE DIÁRIA 198/2026;BENEFICIÁRIO:ANTONIO CORRÊA DA CRUZ;MATRÍCULA:57210175; CARGO/FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL II;OBJETIVO:DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PARÁ, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO MUTIRÃO DO PROGRAMA ACELERA ATER, REALIZAR PALESTRAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E EMISSÃO DE CA- F(CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR), NA LOCALIDADE DE QUATRO BOCAS;PERÍODO:26 À 28/08/2026;Nº DE DIÁRIAS:2,5 (DUAS E MEIA);- DESTINO:ITUPIRANGA-PARÁ:ORDENADOR DE DESPESAS:JONIEL VIEIRA DE ABREU. Protocolo: 1378713 PORTARIA DE DIÁRIA 196/2026;BENEFICIÁRIO:RICHARDSON MOU- RÃO DE FIGUEIREDO ;MATRÍCULA:57223652;CARGO/FUNÇÃO:EXTEN- SIONISTA RURAL II; OBJETIVO:DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE ITUPI- RANGA-PARÁ, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO MUTIRÃO DO PROGRA- MA ACELERA ATER, REALIZAR PALESTRAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E EMISSÃO DE CAF(CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR), NA LOCALI- DADE DE QUATRO BOCAS;PERÍODO:26 À 28/08/2026;Nº DE DIÁRIAS:2,5 (DUAS E MEIA);DESTINO:ITUPIRANGA-PARÁ:ORDENADOR DE DESPE- SAS:JONIEL VIEIRA DE ABREU. Protocolo: 1378695 PORTARIA DE DIÁRIA 197/2026;BENEFICIÁRIO:ANTONIO EDIELSON SILVA DE MELO;MATRÍCULA:57210981;CARGO/FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL II;OBJETIVO: DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA- RÁ, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO MUTIRÃO DO PROGRAMA ACELE- RA ATER, REALIZAR PALESTRAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E EMISSÃO DE CAF(CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR), NA LOCALIDADE DE QUATRO BOCAS;PERÍODO:26 À 28/08/2026;Nº DE DIÁRIAS:2,5 (DUAS E MEIA);DESTINO:ITUPIRANGA-PARÁ:ORDENADOR DE DESPESAS:JONIEL VIEIRA DE ABREU. Protocolo: 1378705 PORTARIA DE DIÁRIA 0200/2026;BENEFICIÁRIO:WANDERLEY RIBAS PEREIRA;MATRÍCULA:54196654/1;CARGO/FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RU- RAL II;OBJETIVO: DESLOCAR-SE AOS MUNICÍPIOS DE ABAETETUBA, IGA- RAPÉ-MIRI, MOCAJUBA, BAIÃO, CAMETÁ E LIMOEIRO DO AJURÚ-PA, PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ACELERA ATER, JUNTO AO REGIONAL DO TOCANTINS-PA;PERÍODO:02 A 05/09/2026;Nº DE DIÁRIAS:3,5 (TRÊS E MEIA);DESTINO: ABAETETUBA, IGARAPÉ-MIRI, MOCAJUBA, BAIÃO, CAMETÁ E LIMOEIRO DO AJURÚ-PA:ORDENADOR DE DESPESAS:JONIEL VIEIRA DE ABREU. Protocolo: 1378776 PORTARIA DE DIÁRIA 0199/2026;BENEFICIÁRIO:ROSIVALDO DA SIL- VA COLARES;MATRÍCULA:5141230; CARGO/FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II/SUPERVISOR REGIONAL;OBJETIVO: DESLOCAR-SE AOS MU- NICÍPIOS DE TERRA SANTA, ORIXIMINÁ, ÓBIDOS e CURUÁ-PARÁ, COM OBJETIVO DE REALIZAR VISITAS DE SUPERVISÃO. PERÍODO: 19 A 22/08/2026;Nº DE DIÁRIAS:3,5 (TRÊS E MEIA);DESTINO: TERRA SANTA, ORIXIMINÁ, ÓBIDOS e CURUÁ-PARÁ-PARÁ:ORDENADOR DE DESPESAS:- JONIEL VIEIRA DE ABREU. Protocolo: 1378805 . . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE . . . PORTARIA . PORTARIA SEMAS Nº 3.420/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Delega ao titular da Diretoria de Geotecnologias e Regularização Ambiental (DIGEO) a competência para representar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS) na celebração de Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) e de outros instrumentos relacionados à regularização ambiental de imóveis rurais, nos processos analisados pela Diretoria de Geotecnologias e Regularização Ambiental (DIGEO), no âmbito do Programa de Regularização Ambiental (PRA), na forma da legislação em vigor. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILI- DADE, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, in- cisos II e V, da Constituição Estadual, e o art. 21 da Lei Estadual nº 8.972, de 13 de janeiro de 2020; tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 1.379, de 3 de setembro de 2015, e na Instrução Normativa SEMAS nº 7, de 6 de julho de 2026; e considerando as informações constantes no Processo Administrativo Eletrônico nº E-2026/3433311, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada ao titular da Diretoria de Geotecnologias e Regulari- zação Ambiental (DIGEO) a competência para representar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS) na celebração de Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) e de outros instrumentos relacionados à regularização ambiental de imóveis rurais, nos processos analisados pela Diretoria de Geotecnologias e Regularização Ambiental (DIGEO), no âmbito do Programa de Regularização Ambiental (PRA), na forma da legislação em vigor. § 1º A competência delegada a que se refere o caput deste artigo vigorará por prazo indeterminado, podendo ser revogada ou avocada a qualquer tempo. § 2º Os Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) emitidos anteriormente à data de publicação desta Portaria e que permaneceram pendentes de assinatura estão abrangidos pela delegação de competência prevista no caput deste artigo. Art. 2º Fica expressamente vedada a subdelegação, pela autoridade dele- gada, da competência prevista nesta Portaria, ressalvada a prática do ato por substituto legalmente designado, em razão de férias, afastamentos ou outros impedimentos legais, observados os atos de designação publicados no Diário Oficial do Estado. Art. 3º A delegação de que trata esta Portaria não abrange os Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) a serem firmados com o Ministério Público ou outras instituições, os quais deverão ser submetidos, obrigatoriamente, ao juízo de conveniência e oportunidade do titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS). Art. 4º Fica revogada a PORTARIA Nº 994, de 02 de julho de 2021. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 28 de setembro de 2026. LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS Secretária de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, em exercício Protocolo: 1378384 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR SERVIDORA: MARQUIVANIA ALVES SANTOS MATRÍCULA: 5955025 FUNÇÃO: ANALISTA AMBIENTAL — Agronomia A CONTAR DE 25/09/2026 ORDENADOR: Rildo Antônio Marçal Caldas - Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício Protocolo: 1378680