DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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diário oficial Nº 36.783  37 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 3.430/2026 - SAGAT/SEMAS, DE 28/09/2026 Nome: AMANDA SILENY ANDRADE DA SILVA Matrícula: 57193751/1 Cargo: Auxiliar Ambiental B Concessão: 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio Período Aquisitivo: 2ª parcela do triênio compreendido entre 14/02/2017 a 13/02/2020 e 1ª parcela do triênio compreendido entre 14/02/2020 a 12/02/2023. Período de Gozo: 01/10/2026 a 01/12/2026. Processo: E-2026/3369330 RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício Protocolo: 1378631 PORTARIA Nº 3.402/2026 - SAGAT/SEMAS, DE 25/09/2026 Nome: JOSÉ CRISTOVÃO MOURÃO NORONHA Matrícula: 3252930/1 Cargo: Auxiliar Administrativo Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio Período Aquisitivo: triênio 01/04/1993 a 30/03/1996 Período de Gozo: 19/10/2026 a 17/11/2026 Processo: E-2026/2021152 RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício Protocolo: 1378444 AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - SEMAS Numeração do Portal de Compras 925799 - 2/2026 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade - SE- MAS/PA decide por REABRIR e REPUBLICAR o Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, após retificação dos documentos da fase preparatória. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de bens e serviços comuns de fornecimento contínuo e regular de água mineral, acondicio- nada em garrafões de 20 litros, em comodato de vasilhame, para atender as necessidades de consumo das unidades administrativas situadas nos Núcleos Regionais da SEMAS, localizados no interior do Estado. Entrega do Edital, disponível nos portais: www.gov.br/compras/pt-br; ht- tps://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagi- na=1; www.compraspara.pa.gov.br e https://www.semas.pa.gov.br/ Home/Transparencia/Publica/ Data início de recebimento de proposta: 29/9/26, 8h Data fim de recebimento de proposta: 13/10/2026, 10h Local de Reabertura: www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal) Data de Reabertura: 13/10/2026 às 10h (horário de Brasília) Belém, 25 de setembro de 2026 Rose Rafaelle Silva de Freitas Agente de Contratação SEMAS/PA Protocolo: 1378406 APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO Nº 126/2026 PROCESSO PAE N° 2026/3464289 - SEMAS/PA Considerando a solicitação de apostilamento de acréscimo de dotação or- çamentária para cobertura da despesa referente ao Contrato nº 090/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE e a empresa EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ/MF: 04.895.728/0001-80), relacionados ao Processo PAE nº 2026/3464289, a dotação orçamentária acrescida segue nos se- guintes termos, conforme sequencial nº 3 do supracitado processo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; PTRES: 278338 – OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS; FONTE: 01708000024013572 – ROYALTIES MINERAL; ELEMENTO: 339039 – SER- VIÇOS DE TERCEIROS PJ; PLANO INTERNO: 4110008338C; AÇÃO: 284549. Belém/PA, 25 de setembro de 2026. RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício ( PORTARIA Nº 2.749/2026-GAB/SEMAS, DOE de 14/08/2026 ) Protocolo: 1378383 DIÁRIA . PORTARIA Nº 3419/2026 – GAB/SEMAS 28 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3436512. Objetivo: Participar da 65ª Reunião Extraordinária do Plenário do CONAMA. Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994, Decreto 3.792, De 22.03.2024 e Decreto 4.025, De 1º de julho de 2024, Art.13. Origem: Belém/PA. Destino: Brasília/DF. Período: 05/10/2026 a 06/10/2026 – 01 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 527,10. Valor total a ser pago: R$ 790,65. Servidores: – 6045430 – YAGO BORGES DE SOUZA (Diretor – DGFLOR) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1378647 PORTARIA Nº 3436/2026 – GAB/SEMAS 28 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3460921 Objetivo: Participar e atendimento na Inauguração de Centro Integrado de Governo. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De- creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA Destino: Parauapebas/PA Período: 30/09 a 02/10/2026 – 02 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 617,68 Servidores: – 5963911/ 2 – MARIA DE BELEM SOARES RIBEIRO DA SILVA (Coordena- dora–CTDS) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1378702 PORTARIA Nº 3347/2026 - GAB/SEMAS 23 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3393102. Objetivo: Realizar procedimento de vistoria técnica. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De- creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Santarém/PA Destino: Mojuí dos Campos/PA Período: 30/09 a 02/10/2026– 02 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.235,36 Servidor(es): – 5889409/ 2 – ANDREA CONCEICAO BONATO COLARES (ANALISTA AM- BIENTAL – NURE-STM) – 57216164/ 1 – ERINELSON PIMENTEL SOUSA (ANALISTA AMBIENTAL – NURE-STM) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1377042 PORTARIA Nº 3355/2026 - GAB/SEMAS 23 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3409171. Objetivo: Participar de atividade técnica integrada no Projeto de Assenta- mento Olho d’Água, em Moju/PA. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De- creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA Destino: Moju/PA Período: 30/09 a 02/10/2026– 02 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.235,36 Colaborador(a) eventual: – Julyanna Gabryela da Silva Batista – Thais Monteiro da Silva ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1377071 PORTARIA Nº 3385/2026 - GAB/SEMAS 24 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3409088. Objetivo: Promover a integração institucional, o alinhamento de procedi- mentos e o aprimoramento das ações de regularização ambiental e trata- mento de embargos em áreas de assentamento. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De- creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA Destino: Moju/PA Período: 30/09 A 02/10/2026– 02 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 3.088,40 Servidor(es): – 6039083/ 5 – BEATRIZ ANTUNES NUNES (Analista Ambiental – GEDEAM/ DIGEO/SAGRA) – 5990888/ 1 – EDSON DOS SANTOS FERNANDES JUNIOR (Analista Am- biental – DIGEO) – 5955006/ 3 – ASSUCENA DA CONCEICAO MARTINS LEBRE (Coordenador– DIGEO) – 5654777/ 1 – GILBERTO GONZALEZ PINA (Auxiliar Ambiental – GETRAN) – 57193748/ 1 – JOSE LUCIANO SANTOS RODRIGUES (Auxiliar Ambiental – GETRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1377492 PORTARIA Nº 3251/2026 – GAB/SEMAS 16 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3348922 Objetivo: Participar da assembleia final na aprovação da Minuta Final do Acordo de Pesca do Baixo Anapu (Feijoá). Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De- creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA Destino: Igarapé-Miri/PA Período: 01/10 a 02/10/2026 – 01 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.111,83