DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 Servidores: – 5991271/ 1 – LUAN FREITAS ROCHA (Analista Ambiental–GEFAP) – 5952151/ 1 – THADEU CANTAO DE SOUSA (Analista Ambiental–GEFAP) – 57196924/ 1 – PAULO CARVALHO LIMA (Auxiliar Ambiental/Motorista– GETRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1374633 PORTARIA Nº 3255/2026 – GAB/SEMAS 16 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3358297. Objetivo: Realizar atendimento de apoio logístico à equipe técnica SAGRA, que desenvolverá atividade nos municípios de Itaituba/PA e Uruará/PA. Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994, Decreto 3.792, De 22.03.2024 e Decreto 4.025, De 1º de julho de 2024, Art.13. Origem: Santarém/PA. Destino: Itaituba/PA e Uruará/PA. Período: 30/09/2026 a 07/10/2026 – 07 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07. Valor total a ser pago: R$ 1.853,03. Servidores: – 57176223 – ANDERSON BARROS MENDONCA (Motorista – NURE-STM) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1374839 PORTARIA Nº 3426/2026 - GAB/SEMAS 28 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3466961. Objetivo: Participar em visita técnica ao imóvel destinado à instalação do Centro Integrado do Meio Ambiente e Desenvolvimento (CIMAD). Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De- creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA. Destino: Parauapebas/PA. Período: 29/09 A 03/10/2026 – 04 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.111,82 Servidor: – 5970317/ 1 – MARCELO DE AMORIM MATOS (Analista de Informatica – GESUP) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1378457 PORTARIA Nº 3427/2026 - GAB/SEMAS 28 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3419611. Objetivo: Dar apoio a equipe da SEMAS na ação de fiscalização ambiental, que tem como finalidade averiguar possíveis ilícitos ambientais no muni- cípio de Itaituba.. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De- creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Distrito de Moraes de Almeida Destino: Itaituba/PA Período: 14/09 A 16/09/2026– 02 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 617,68 Servidor(es): – 5944452 – DARLEY SANTOS SOUZA (IPC - Investigador de Polícia – De- legacia de Polícia de Moraes Almeida) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1378460 PORTARIA Nº 3423/2026 - GAB/SEMAS 28 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3387215. Objetivo: Participar da Consulta Livre Prévia e Informada do Sistema Juris- dicional de REDD+ do Pará. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De- creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: São Sebastião de Burajuba(zona rural de Barcarena/PA) Destino: Barcarena/PA Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 370,61 Colaborador(a) eventual: –Armando Nonato Oliveira dos Santos ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1378434 PORTARIA Nº 3428/2026 - GAB/SEMAS 28 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3460617. Objetivo: Apoio na realização de operação de fiscalização ambiental. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, De- creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA Destino: Altamira/PA(via Tucuruí) Período: 19/09 a 23/09/2026– 04 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.111,82 Servidor(es): – 5964255/ 2 – MARCELO DO NASCIMENTO BASTOS (COORDENADOR – GETRAN/CTRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício. Protocolo: 1378488 FÉRIAS . PORTARIA N.º 2691/2026-SAGAT/SEMAS, 10/08/2026 INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de 27 de julho de 2026, o gozo das férias da servidora MARQUIVANIA ALVES SANTOS, ma- trícula n.º 5955025/1, referentes ao exercício 2025-2026, concedidas por meio da Portaria n.º 1788/2026-SAGAT/SEMAS, de 1º de junho de 2026, publicada no DOE n.º 36.648, de 2 de junho de /2026, restando 17 (de- zessete) dias para usufruto no período de 8 a 24 de setembro de 2026. LILIA MARCIA RAMOS REIS Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias () Republicada por incorreção no original, publicado no DOE nº 36.730, de 13 de agosto de 2026. Protocolo: 1378462 PORTARIA N.º 3415/2026-SAGAT/SEMAS, 25/09/2026 ALTERAR, por necessidade de serviço, o período de gozo das férias da servidora ANA ROSA BEZERRA CARDOSO, matrícula nº 54184023/4, de 24/09/2026 a 23/10/2026 para 28/09/2026 a 27/10/2026, concedido por meio da Portaria n.º 2681/2026-SAGAT/SEMAS de 7 de agosto de 2026, publicada no DOE n.º 36.725 de 10 de agosto de 2026, referente ao exer- cício 2024-2025. RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício Protocolo: 1378396 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . DIÁRIA . PORTARIA Nº 897 de 28 de setembro de 2026 CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias, combinado com o Decreto nº 4.025/2024. RESOLVE: Art. 1º - Conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Salinópolis/PA: SERVIDOR OBJETIVO Pablo Junio Alves Vitalino, matrícula nº 5906539/ 4, ocupante do cargo de Assistente Ambiental A, lotação em Belém/PA. Acompanhar as atividades de monitoramento ambiental, fiscalização e ações educativas realizadas. PERÍODO QUANT. V. UNIT. TOTAL POR BENEF. 05 a 19/10/2026 14,5 R$ 247,07 R$ 3.582.52 Art. 2º - Conforme o processo nº E-2026/3425416 e Art.145 da Lei Esta- dual nº. 5.810 de 24/01/1994. CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio Protocolo: 1378638 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 109/2026-GAB/SEGUP BELÉM, 23 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração de Processo de Sindicância Administrativa, com o objetivo de apurar os fatos constantes no PAE nº E-2026/2989877, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 138, parágrafo único.do inciso V da Constituição do Estado do Pará, de 05 de outubro 1989, e; CONSIDERANDO de que é dever do gestor administrativo, ao tomar co- nhecimento da prática de irregularidades administrativas, promover a ime- diata apuração através através da instauração de Sindicância Administrati- va, na forma do artigo 199, da Lei Estadual nº 5.810/94. CONSIDERANDO os termos constantes no PAE nº E-2026/2989877, e o despacho exarado pelo Gabinete do Secretário/SEGUP, recomendando a instauração Sindicância Administrativa, para apurar a eventual responsabi- lidade funcional, a fim de subsidiar as pertinentes medidas administrativas. CONSIDERANDO finalmente, a informação contida no Despacho da Diretoria do IESP/SEGUP, e a Súmula 473/69-STF, que, faculta a administração revogar seus atos, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direi- tos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a PORTARIA Nº 089/2026-GAB/SEGUP, publicada no DOE nº 36.718 de 03.08.2026. Art. 2º – INSTAURAR PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, para apurar os fatos constantes nos autos do PAE nº E-2026/2989877, no qual, trata da ocorrência de supostas condutas irregulares de servidores lotados no IESP/SEGUP.