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Diário Oficial do Estado do Pará · 29/09/2026 · pág. 178

DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

178  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 UASG 925852 Processo nº 2026/28133673, que tem por objeto Aquisição de testes psicológicos padronizados e instrumentos-técnicos especializados desti- nados aos profissionais de Psicologia e Terapia Ocupacional que atuam nas unidades prisionais do Estado do Pará, com a finalidade de garantir suporte técnico adequado às atividades de avaliação, acompanhamento biopsicossocial, reabilitação psicossocial e assistência em saúde mental às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL), conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 26/10/2026 às 10h00min (Horário de Brasília), edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br e www.compraspara.pa.gov.br. Responsável pelo certame: Bianca Rego Farias; Local de Abertura: www. gov.br/compras/pt-br LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS Ordenador de Despesas Protocolo: 1378432 . . FÉRIAS . PORTARIA Nº 715/2026/DGP/SEAP Belém, 23 de setembro de 2026. O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; Resolve: Art. 1º Conceder aos servidores, abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94, a se- rem gozadas no período conforme informações abaixo: Nº; NOME; MATRICULA; EXERCÍCIO; PERÍODO. 1; ABNER FERREIRA SANTOS DE SOUZA; 5974957; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 2; ADELMO MONTEIRO DE OLIVEIRA FILHO; 5972762; 2025; 01.11.26 a 30.11.26 / 3; ADRIA CUNHA FREITAS; 5901131; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 4; ADRIANA DO SOCORRO WANZELER DOS SAN- TOS; 5893459; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 5; ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUES; 57201800; 2025; 16.11.26 a 15.12.26 / 6; ADRIANA HE- LENA DE LIMA FERREIRA; 5972622; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 7; ADRIANO ARAUJO DE BRITO; 5934542; 2026; 05.11.26 a 04.12.26 / 8; ALAN DOUGLAS AVINTE VIANA; 5973323; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 9; ALANA ALVES SALOMAO; 5889517; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 10; ALA- NA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA; 5970472; 2026; 12.11.26 a 11.12.26 / 11; ALBERTO LUIZ ALVES DE JESUS; 57210084; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 12; ALESSANDRA CELUTINA PAES DE SOUSA; 5915052; 2025; 03.11.26 a 02.12.26 / 13; ALEX SOUSA GOMES; 5975127; 2026; 16.11.26 a 15.12.26 / 14; ALEXANDRE NASCIMENTO MACHADO; 5969038; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 15; ALINE ALVES DE ALMEIDA RAPOSO; 5991017; 2026; 05.11.26 a 04.12.26 / 16; ALINE SERRANO BANNACH; 5970525; 2025; 03.11.26 a 02.12.26 / 17; ALMIR DE SOUSA CARNEIRO; 5942336; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 18; ALYSSON BRUNO QUARESMA COUTINHO; 5975083; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 19; AMAN- DA PRISCILA SOARES AZEVEDO; 5975811; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 20; ANA CARLA DA SILVA; 57205804; 2025; 03.11.26 a 02.12.26 / 21; ANA LUIZA PEREIRA DE MELO; 5970391; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 22; ANA PAULA AZEVEDO DA SILVA; 5974793; 2026; 16.11.26 a 15.12.26 / 23; ANA PAULA FARIA LISBOA; 5949766; 2025; 15.11.26 a 14.12.26 / 24; ANA PAULA MATOS E SILVA; 5952318; 2025; 15.11.26 a 14.12.26 / 25; ANA PAULA PIRES GOMES; 54193429; 2025; 03.11.26 a 02.12.26 / 26; ANDERSON DE SOUSA SOARES; 5990756; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 27; ANDERSON VIEIRA DE SENA; 5909652; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 28; ANDRE LOPES CORDEIRO; 5953975; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 29; ANDRE MENDES SIROTHEAU CORREA; 57216605; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 30; ANDRESA PEREIRA SILVA; 5923172; 2025; 03.11.26 a 02.12.26 / 31; ANDREWS JUNIOR VITORIANO MORAES; 5949736; 2025; 15.11.26 a 14.12.26 / 32; ANGELA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO PINTO; 57191892; 2025; 15.11.26 a 14.12.26 / 33; ANTONIA CAVALCANTE NO- BREGA SILVA; 54181745; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 34; ANTONIA RAI- MUNDA DE AGUIAR; 5972890; 2026; 13.11.26 a 12.12.26 / 35; ANTONIO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA; 5949788; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 36; ANTONIO EDVAN TAVARES COSTA; 54196469; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 37; ANTONIO FRANCISCO ALVES DE LIMA; 54193725; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 38; ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR; 5973418; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 39; ANTONIO MOZART CAVALCANTE NETO; 5949777; 2025; 14.11.26 a 13.12.26 / 40; ANTONIO TOME NUNES SOU- SA; 5942642; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 41; ANTONIO WAGNER CAR- VALHO DE SA; 5954203; 2026; 16.11.26 a 15.12.26 / 42; ARI NOBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES; 5950080; 2026; 16.11.26 a 15.12.26 / 43; ARISSANTO DE SOUSA DA SILVA; 5974869; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 44; ARLYSSON MARTINS COUTINHO; 5950108; 2026; 16.11.26 a 15.12.26 / 45; ARNALDO CARNEIRO SIMOES DA MOTA NETO; 5969821; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 46; ARTHUR FERREIRA LOPES; 57220691; 2025; 03.11.26 a 02.12.26 / 47; ATHAIDES DA SILVA FRAZAO JUNIOR; 5950117; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 48; AUGUSTO CESAR BATISTA FIGUEIRA; 5954229; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 49; BARBARA DE NAZARE BARBO- SA DE OLIVEIRA; 5985999; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 50; BIANCA REGO FARIAS; 5952323; 2025; 03.11.26 a 02.12.26 / 51; BRUCE DICKIN- SON DA SILVA CUNHA; 5954622; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 52; BRUNA CAROLINE DA SILVA GONCALVES; 5971275; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 53; BRUNA JORGEANE DOS SANTOS RAIOL; 5990796; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 54; BRUNA RAFAELLA FREITAS DOS SANTOS; 5976906; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 55; BRUNO HENRIQUE SHECOOL BEZERRA DA SIL- VA; 5970530; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 56; CAIO LEONARDO DA SILVA PINTO; 5971203; 2025; 16.11.26 a 15.12.26 / 57; CARLA CRISTINA MES- QUITA DE LIMA; 5991048; 2026; 05.11.26 a 04.12.26 / 58; CARLOS BRI- TO DE OLIVEIRA JUNIOR; 5927224; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 59; CAR- LOS DIEGO SANTOS ARAUJO; 5975244; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 60; CARLOS RENAN XAVIER GAVINHO; 5954065; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 61; CESAR WILLYAMS PINHEIRO FLORES; 5945550; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 62; CHRISNER SOARES RAMOS; 5972888; 2026; 16.11.26 a 15.12.26 / 63; CLARISSE DO SOCORRO NASCIMENTO LEAL; 57221126; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 64; CLEITON MUNIZ DOS SANTOS; 5950104; 2025; 15.11.26 a 14.12.26 / 65; DANIEL PEREIRA BARBOSA; 5868777; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 66; DANIELLA LOPES SOUZA; 5974801; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 67; DANILO FRANKLIN RIBEIRO COSTA; 5949998; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 68; DANILO LEAL DE BARROS; 6402549; 2025; 15.11.26 a 14.12.26 / 69; DAVI BRITO DA SILVA; 5973065; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 70; DAYANE ANDRADE DOS SAN- TOS; 5972655; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 71; DAYSIANNE DOS ANJOS SILVA; 57192208; 2025; 15.11.26 a 14.12.26 / 72; DENILDO RAMOS FARO; 5972667; 2026; 01.11.26 a 30.11.26 / 73; DENISE MAIA DE ARAU- JO; 5972675; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 74; DENY AMARO DA GAMA; 5977078; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 75; DHIULYCELLY DOMINGUES PE- REIRA; 5972688; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 76; DIEGO BRAGA FEITO- SA; 5936696; 2025; 03.11.26 a 02.12.26 / 77; DIHESSICA LOPES DE SOUZA; 5966532; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 78; DIOGENES AURELIO COUTO BRAGA; 5820030; 2026; 01.11.26 a 30.11.26 / 79; DJALMA PAM- PLONA DOS SANTOS JUNIOR; 54193735; 2026; 01.11.26 a 30.11.26 / 80; DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA; 5975081; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 81; DUGUE FERREIRA DE BARROS; 5949994; 2025; 02.11.26 a 01.12.26 / 82; EDELVAN RODRIGUES BRAGA; 55208964; 2026; 16.11.26 a 15.12.26 / 83; EDERVANI PIMENTA DE OLIVEIRA JUNHO; 5943462; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 84; EDILEA GOMES PEREIRA; 54181637; 2026; 02.11.26 a 01.12.26 / 85; EDIMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR; 5970769; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 86; EDINALDO DE SOUZA OLIVEIRA; 5949934; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 87; EDNA MARIA DE AZEVEDO VILHENA; 54188620; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 88; EDNELMA DE OLIVEIRA ARAUJO; 8051996; 2025; 03.11.26 a 02.12.26 / 89; EDSON VANDER MEI- RELES VANZELLER; 5434440; 2026; 13.11.26 a 12.12.26 / 90; ELENEUDA BEZERRA LIMA; 5949937; 2026; 10.11.26 a 09.12.26 / 91; ELIAS FER- NANDO DOS REIS ANDRADE; 5963604; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 92; ELISABETH VIEIRA SILVA; 5954277; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 93; ELI- SANDRO ALERSON BARBOSA BRANDAO; 5949514; 2025; 01.11.26 a 30.11.26 / 94; ELISANGELA BRITO DE ALMEIDA; 57213310; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 95; ELISEU DA SILVA SOUZA JUNIOR; 5949719; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 96; ELISEU VINICIUS LIMA AUZIER; 5990737; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 97; ELISON ARAUJO CARVALHO; 5972715; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 98; ELOISA DOS SANTOS FAGUNDES; 57192422; 2025; 03.11.26 a 02.12.26 / 99; ELTON JOHN MINEIRO PALA- VRA; 5949834; 2025; 15.11.26 a 14.12.26 / 100; EMERSON LUCAS TETO JOAQUIM; 5972866; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 101; ENOS GARCIA CRAVEIRO GOMES; 5972692; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 102; ERIC CARNEIRO BARRETO; 5974952; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 103; ERICA LIENY ANDRADE FRANCA; 5937754; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 104; ERICK DA SILVA SARAIVA; 5975141; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 105; ERICKSON NERE DOS SANTOS LEAO; 54181756; 2025; 15.11.26 a 14.12.26 / 106; ERIVALDO DE LIMA BORGES; 5970593; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 107; ERIVAN CUNHA SILVA; 5937553; 2025; 15.11.26 a 14.12.26 / 108; ERNANE RODRIGUES FREIRE; 5970603; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 109; EUNICE QUEIROZ; 5836042; 2025; 03.11.26 a 02.12.26 / 110; EVA LUIZA SALES DA PAIXAO; 5954010; 2026; 13.11.26 a 12.12.26 / 111; FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO; 5949688; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 112; FABIO LUIZ SILVA PEREIRA; 5952483; 2025; 03.11.26 a 02.12.26 / 113; FABRICIO ALDIR RAIOL; 5990679; 2026; 01.11.26 a 30.11.26 / 114; FABRICIO DA PIEDADE GOMES; 57203161; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 115; FABRICIO DE JESUS DA SILVA; 5991062; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 116; FAGNER DE SOUZA NAZARENO; 5971140; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 117; FAGNER DOS SANTOS FERREIRA; 5970935; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 118; FAGNER RAMON MOREIRA MONTEIRO; 5890718; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 119; FAGNO MAGALHAES CONCEI- CAO; 5971269; 2026; 16.11.26 a 15.12.26 / 120; FAGUNDES LEITE DA SILVA; 5953847; 2025; 15.11.26 a 14.12.26 / 121; FELIPE AMARAL DOS SANTOS; 8400445; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 122; FELIPE CEZAR PE- REIRA LOBATO DOS SANTOS; 7565527; 2025; 15.11.26 a 14.12.26 / 123; FELIPE GUSTAVO LIBERATO AZEVEDO; 5973506; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 124; FERNANDO GONCALVES DE ALMEIDA; 5949653; 2025; 01.11.26 a 30.11.26 / 125; FLAVIA FERNANDA PINHEIRO; 5970399; 2026; 01.11.26 a 30.11.26 / 126; FLAVIO SERGIO BULHOES DE SENA; 57201915; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 127; FRANCIDALVA DO ESPIRITO SANTO BORGES; 8400915; 2026; 09.11.26 a 08.12.26 / 128; FRANCISCO DA CONCEICAO; 5949633; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 129; FRANCIVAL- DO TEIXEIRA DE SOUZA; 5949650; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 130; FRANK BRUNO MOTA DA SILVA; 5970842; 2026; 13.11.26 a 12.12.26 / 131; GABRIELLA DA SILVA MACHADO OLIVEIRA; 5952334; 2025; 16.11.26 a 15.12.26 / 132; GELBSON ALVES MOREIRA; 6401192; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 133; GENESSON RUBENS DA SILVA FERREIRA; 5973462;