DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

180  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 10.12.26 / 302; RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA; 5924395; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 303; ROGERIO SILVA E SILVA; 5954107; 2026; 14.11.26 a 13.12.26 / 304; ROMILDO PEREIRA GOMES; 55209284; 2026; 12.11.26 a 11.12.26 / 305; RONALD VASCONCELOS FERREIRA; 5891212; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 306; RONALDO DOS SANTOS DAMASCENO; 5710332; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 307; RONALDO GOMES DO NASCI- MENTO; 5973475; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 308; RONE SANTOS BA- TISTA; 55208783; 2026; 01.11.26 a 30.11.26 / 309; RONICLAYTON AN- DRADE D’ARACE; 5991165; 2026; 16.11.26 a 15.12.26 / 310; ROSALVE NETO LEMOS DE OLIVEIRA; 5975793; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 311; ROSIMEIRE DA SILVA GOMES; 57210808; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 312; ROSINALDO DE JESUS OLIVEIRA ANDRADE; 5975690; 2026; 16.11.26 a 15.12.26 / 313; ROSIVAN DE JESUS SANTOS; 5950176; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 314; ROZANA DE OLIVEIRA ALVES; 5986299; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 315; ROZIMAR SILVA DE SOUSA; 57201920; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 316; RUAN FELIPE LIMA NUNES; 5975234; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 317; RUBEN SANTOS DE JESUS; 5975762; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 318; RUBILAR FERNANDES DAS NEVES; 54193680; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 319; SABRINA MACHADO PEIXOTO; 5973465; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 320; SAMUEL RIBEIRO DE SOUZA; 5979624; 2026; 16.11.26 a 15.12.26 / 321; SANDRO ROGERIO DE JESUS CARDO- SO; 57175807; 2025; 03.11.26 a 02.12.26 / 322; SARA VALERIA FERREI- RA DOS SANTOS; 5984051; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 323; SEBASTIAO REGINALDO PEREIRA LIMA; 57211737; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 324; SERGIO CHAVES DE FREITAS FIDELIS; 5938088; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 325; SERGIO FELIPE OLIVEIRA GUEDES; 5953954; 2025; 15.11.26 a 14.12.26 / 326; SILVANETE DO SOCORRO NOBRE DOS SAN- TOS; 5970453; 2026; 13.11.26 a 12.12.26 / 327; SILVIO LIMA VELOSO; 57201115; 2026; 16.11.26 a 15.12.26 / 328; SILVIO ROBERTO ALVES DE LIMA; 57213781; 2026; 09.11.26 a 08.12.26 / 329; SUAMY OLIVEIRA MEDEIROS; 5891739; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 330; SUELLEN REIS CONTENTE; 55588047; 2025; 03.11.26 a 02.12.26 / 331; TANIA DINIZ MORAES FERREIRA; 5952430; 2025; 03.11.26 a 02.12.26 / 332; TEMIS- TOCLES COSTA DA SILVA; 5975685; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 333; TERESINHA MARIA DE JESUS DA SILVA SANTOS; 5544262; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 334; TEREZINHA DE JESUS ALVES DE LIMA PAIVA; 5952355; 2025; 03.11.26 a 02.12.26 / 335; THAIZE VALENTE DA SILVA; 5986125; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 336; THEO ROBSON MAGNO THEODORO DE MORAIS; 5970510; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 337; THEYMERSON PRA- DO SANTOS; 5975392; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 338; THIAGO CAS- TRO BRITO; 5970731; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 339; THIAGO DUARTE ALVES; 5970926; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 340; THYAGO SAVEDRA GUIMARAES; 5879728; 2026; 02.11.26 a 01.12.26 / 341; TIMNA PAULA QUEIROZ XAVIER; 5972731; 2026; 13.11.26 a 12.12.26 / 342; TONY CONRRADO ROCHA SILVA; 5970924; 2026; 04.11.26 a 03.12.26 / 343; UALACE PEREIRA MARTINS; 5937381; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 344; VALDENI LIMA DA SILVA; 5933819; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 345; VANDERSON HENRIQUE BARBOSA FERREIRA; 5972742; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 346; VEREDIANA SOUSA UCHOA; 5952790; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 347; VICTOR HUGO PINHEIRO DE PAIVA; 5949912; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 348; VITERBO VILHENA DA SILVA JUNIOR; 8400655; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 349; VITOR HUGO MARINHO DOS SANTOS; 5949913; 2026; 13.11.26 a 12.12.26 / 350; WAGNER AMORIM DE QUEIROZ; 5975689; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 351; WALBER NU- NES SILVA; 57221125; 2025; 03.11.26 a 02.12.26 / 352; WALCLECIO CORREA DA SILVA; 55208057; 2026; 16.11.26 a 15.12.26 / 353; WAN- DERCLEY ARAUJO DE OLIVEIRA; 5901415; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 354; WANDERSON BRUNEO MOURA BENTES; 5950149; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 355; WASHINGTON SOUSA FERNANDES; 5975808; 2026; 10.11.26 a 09.12.26 / 356; WELDER SANTOS DE SOUSA; 55209333; 2026; 16.11.26 a 15.12.26 / 357; WELLEN SAMPAIO FERREIRA; 5990904; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 358; WELLIGTON JOAO PAMPLONA DA COS- TA; 8401730; 2026; 01.11.26 a 30.11.26 / 359; WELLINGTON RAMOS DOS SANTOS; 5949928; 2026; 14.11.26 a 13.12.26 / 360; WELLISON FERREIRA SANTOS; 5990800; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 361; WENEDY SOUSA SILVA; 5973392; 2026; 01.11.26 a 30.11.26 / 362; WESLEY ALE- CSANDER PANTOJA DA SILVA; 55209130; 2026; 03.11.26 a 02.12.26 / 363; WESLEY NORONHA FERREIRA; 5972874; 2026; 16.11.26 a 15.12.26 / 364; WESLEY RICHELEY DA CUNHA RAIOL; 5949935; 2026; 10.11.26 a 09.12.26 / 365; WICTOR MATHEUS DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI; 5970836; 2025; 15.11.26 a 14.12.26 / 366; WLADIMILSON DA SILVA MOTA; 5924571; 2026; 15.11.26 a 14.12.26 / 367; YNA MESQUITA ALBU- QUERQUE; 55208707; 2026; 15.11.26 a 14.12.26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas. Protocolo: 1378442 . . OUTRAS MATÉRIAS . LICENÇA FALECIMENTO PORTARIA Nº 726/2026/DGP/SEAP Belém, 25 de setembro de 2026. O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; Resolve: Art. 1º CONCEDER 08 (oito) dias de afastamento, por motivo de faleci- mento de pessoa da família, a(o) servidor(a) ROSALVE NETO LEMOS DE OLIVEIRA (mat. 5975793/1), Policial Penal, no período de 7/9/2026 a 14/9/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 7 de setembro de 2026. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas. Protocolo: 1378763 LICENÇA PATERNIDADE PORTARIA Nº 727/2026-DGP/SEAP Belém, 28 de setembro de 2026. O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; Resolve: Art. 1º CONCEDER 20 (vinte) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao servidor ALEX DA SILVA SINDEAUX (mat. 5963637/2), Policial Penal, no período de 25/9/2026 a 14/10/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de setembro de 2026. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas. Protocolo: 1378765 PORTARIA Nº 863/2026-CGP/SEAP Belém-PA, 25 de setembro de 2026. O Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Adminis- tração não se opera automaticamente com o esgotamento do prazo da Comissão, conforme entendimento do STF, MS nº 7.015, 21.494, 22.656; e STJ, MS nº. 7.066, 7.435 e 8.877; e RMS nº. 6.757 e 10.464. CONSIDERANDO a necessidade prorrogação dos prazos para conclusão dos trabalhos das Comissões, conforme mencionado e justificado pelo Pre- sidente da Comissão, através do Ofício Interno n° 823/2026–CGP/SEAP fundamentado no Parecer n°. 455/2024-CONJUR/SEAP, bem como no Art. 201, Parágrafo Único, da Lei 5810/1994 - RJU/PA, c/c art. 83, da Lei nº 8972/2020, de 14/01/2020.  RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, pelo prazo de 30 dias úteis, as seguintes Portarias: 726/2026-CGP/SEAP de 18/08/2026, D.O.E n° 36.738 de 09/07/2026, SAD nº. 9006/2026-CGP/SEAP; 726/2026-CGP/SEAP de 18/08/2026, D.O.E n° 36.738 de 09/07/2026, SAD nº. 9008/2026-CGP/SEAP; 726/2026-CGP/SEAP de 18/08/2026, D.O.E n° 36.738 de 09/07/2026, SAD nº. 9012/2026-CGP/SEAP; 726/2026-CGP/SEAP de 18/08/2026, D.O.E n° 36.738 de 09/07/2026, SAD nº. 9015/2026-CGP/SEAP; 726/2026-CGP/SEAP de 18/08/2026, D.O.E n° 36.738 de 10/07/2026, SAD nº. 9019/2026-CGP/SEAP; 726/2026-CGP/SEAP de 18/08/2026, D.O.E n° 36.738 de 09/07/2026, SAD nº. 9026/2026-CGP/SEAP; 713/2026-CGP/SEAP de 14/08/2026, D.O.E n° 36.736 de 10/07/2026, SAD nº. 9093/2026-CGP/SEAP; 714/2026-CGP/SEAP de 17/08/2026, D.O.E n° 36.736 de 10/07/2026, SAD nº. 9094/2026-CGP/SEAP; DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA  Corregedor-Geral Penitenciário. Protocolo: 1378722 PORTARIA Nº 864/2026-CGP/SEAP Belém-PA, 28 de setembro de 2026. O Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e;  CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Admi- nistração não se opera automaticamente com o esgotamento do prazo da Comissão, conforme entendimento do STF, MS nº 7.015, 21.494, 22.656; e STJ, MS nº. 7.066, 7.435 e 8.877; e RMS 6.757 e 10.464. CONSIDERANDO a necessidade prorrogação dos prazos para conclusão dos trabalhos das Comissões, conforme mencionado e justificado pelo Pre- sidente da Comissão, através do Ofício Interno nº 824/2026–CGP/SEAP fundamentado no Parecer n°. 455/2024-CONJUR/SEAP, bem como o dis- positivo nos arts. 208, da Lei Estadual 5.810/1994 - RJU/PA, c/c 83 da Lei nº 8.972/2020; RESOLVE: Art. 1º- Prorrogar, pelo prazo de 30 dias úteis, as seguintes Portarias: 548/2026-CGP/SEAP, de 07/07/2026, DOE n° 36.691 de 09/07/2026,SAD nº 9014/2026-CGP/SEAP; 551/2026-CGP/SEAP, de 07/07/2026, DOE n° 36.691 de 09/07/2026,SAD nº 9017/2026-CGP/SEAP; 561/2026-CGP/SEAP, de 07/07/2026, DOE n° 36.691 de 09/07/2026, SAD nº 9021/2026-CGP/SEAP; 578/2026-CGP/SEAP, de 06/07/2026, DOE n° 36.691 de 09/07/2026,SAD nº 9025/2026-CGP/SEAP; 599/2026-CGP/SEAP, de 08/07/2026, DOE n° 36.693 de 10/07/2026, SAD nº 9030/2026-CGP/SEAP. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA Corregedor-Geral Penitenciário. Protocolo: 1378725 PORTARIA Nº 862/2026-CGP/SEAP Belém-PA, 25 de setembro de 2026. O Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Adminis- tração não se opera automaticamente com o esgotamento do prazo da Comissão, conforme entendimento do STF, MS nº 7.015, 21.494, 22.656; e STJ, MS nº. 7.066, 7.435 e 8.877; e RMS 6.757 e 10.464. CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação dos prazos para conclusão dos trabalhos das comissões abaixo relacionados, conforme justificado pelo respectivo presidente através do oficio Interno nº. 822/2026-CGP/SEAP e fundamentado no Parecer n° 455/2024-CONJUR/SEAP, bem como o dispo- sitivo nos arts. 208, da Lei Estadual 5.810/1994 - RJU/PA, e 83 da Lei nº 8.972/2020;