DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

184  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 PORTARIA DE REDES. Nº 589/2026-GAB/PAD. Belém, 28 de setembro de 2026. A CORREGEDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 62 - GS/SEDUC de 21 de novembro de 2023, publicada no DOE edição nº 35.617, de 22 de novembro de 2023. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 215/2026-CDE/SEDUC, de 25/09/2026, lavrado pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado nos termos da PORTARIA Nº 598/2024-GAB/PAD de 04/11/2024, publicada no DOE edição nº 36.019 de 05/11/2024, prorrogada pela PORTARIA Nº 308/2026-GAB/PAD de 11/05/2026, publicada no DOE edição nº 36.625 de 12/05/2026, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Rosângela Wanzeller Siqueira Ferreira. Matrícula nº 5073812-1 Corregedora/SEDUC PORTARIA DE REDES. Nº 590/2026-GAB/PAD. Belém, 28 de setembro de 2026. A CORREGEDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 62 - GS/SEDUC de 21 de novembro de 2023, publicada no DOE edição nº 35.617, de 22 de novembro de 2023. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 214/2026-CDE/SEDUC, de 25/09/2026, lavrado pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado nos termos da PORTARIA Nº 114/2025-GAB/PAD de 06/03/2025, publicada no DOE edição nº 36.154 de 07/03/2025, prorrogada pela PORTARIA Nº 124/2026-GAB/PAD de 09/02/2026, publicada no DOE edição nº 36.530 de 10/02/2026, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Rosângela Wanzeller Siqueira Ferreira. Matrícula nº 5073812-1 Corregedora/SEDUC PORTARIA DE REDES. Nº 591/2026-GAB/PAD. Belém, 28 de setembro de 2026. A CORREGEDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 62 - GS/SEDUC de 21 de novembro de 2023, publicada no DOE edição nº 35.617, de 22 de novembro de 2023. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 218/2026-CDE/SEDUC, de 25/09/2026, lavrado pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado nos termos da PORTARIA Nº 698/2025-GAB/PAD de 29/09/2025, publicada no DOE edição nº 36.381 de 30/09/2025, prorrogada pela PORTARIA Nº 398/2026-GAB/PAD de 25/06/2026, publicada no DOE edição nº 36.674 de 26/06/2026, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Rosângela Wanzeller Siqueira Ferreira. Matrícula nº 5073812-1 Corregedora/SEDUC Protocolo: 1378769 PORTARIA No 242 /2026-GS/SEDUC, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso II do art. 138 da Constituição Estadual do Pará, bem como os termos do §2o art. 2o combinado com o §4o do art. 15 ambos da Lei Estadual n. 9.986, de 6 de julho de 2023, Resolve: Art. 1o Designar a servidora relacionada no Anexo Único desta Portaria para atender a unidade escolar da rede estadual de ensino. Art. 2o Dispensar a servidora relacionada no Anexo Único desta Portaria para atender a unidade escolar da rede estadual de ensino. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO  NOME MATRICULA FUNCAO ESCOLA DRE MUNICIPIO ATO DATA DO ATO BENEDITA JOSIANA DE SOUZA RODRIGUES 3540012-1 VICE-DIRETOR EM ATUACAO ADMINISTRATIVA ESCOLA ESTADUAL TEREZINHA DE JESUS F LIMA ABAETETUBA ABAETETUBA DISPENSAR 25/09/2026 ANTONIA SUELY OLIVEIRA DA PAZ 57209131-1 VICE-DIRETOR EM ATUACAO ADMINISTRATIVA ESCOLA ESTADUAL EDUARDO LAUANDE BENEVIDES MARITUBA DESIGNAR DATA DA PUBLICACAO RICARDO NASSER SEFER Secretário de Estado de Educação do Pará Protocolo: 1378590 PORTARIA Nº 05/2026 - SAPF/SEDUC A SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, no uso de sua competência que lhe foi delegada pelo Decreto Governamental, publicado no D.O.E nº 36.313 de 29/07/2025, E; CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.666/93 ou art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e instrução Normativa nº 001/2012-SG/Seduc, e de acordo com o processo 2025/3362562; RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR o servidor Daniel Neri Pantoja, matrícula n.º 57211270-1, para atuar como Gestor do contrato nº 053/2026, a servidora Isabel Cristina Pacheco Beltrão, matrícula nº 303739-1, para atuar como fiscal do contrato nº 053/2026 e o servidor Christian Douglas Reis Oliveira, matrícula nº 57211192-1, para atuar como fiscal Suplente do contrato nº 053/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC e a Imprensa Oficial do Estado, cujo objeto: “Prestação de Serviços gráficos de publicidade de atos oficiais e demais matérias de interesse da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC – PA.” Art. 2º – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 28 de setembro de 2026. CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS Secretária Adjunta de Planejamento e Finanças Protocolo: 1378452