DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 NILBERTO CARLOS PENHA VIANA 01/08/2005 54191454-1 DRE BELEM 7 PROFESSOR EXCELENTE E-2026/3225425 RAIMUNDO MARCELO GOES DA SILVA 12/02/2009 57214224-1 DRE ANANINDEUA 2 AUXILIAR OPERACIONAL E EDUCACIONAL BOM E-2026/3314223 ROSE DE FATIMA CORDEIRO OGORODNIK ARAUJO 25/11/2008 57174758-3 DRE BELEM 2 ESPECIALISTA EM EDUCACAO EXCELENTE E-2026/3449627 RUBIA SORAIA BARATA MONTEIRO DOS SANTOS 22/05/2012 55588647-3 DRE ANANINDEUA 2 ESPECIALISTA EM EDUCACAO EXCELENTE E-2026/3425385 RUBILENE SANTOS DE LEMOS 01/06/2012 238813-2 DRE ANANINDEUA 2 ESPECIALISTA EM EDUCACAO EXCELENTE E-2026/3389382 SANDRA MARIA DE NAZARE NUNES RAMOS 19/02/2009 57215134-1 DRE ABAETETUBA AUXILIAR OPERACIONAL E EDUCACIONAL BOM 2024/636332 SAYDA SUELY SANTOS ANTONIO ROSA 07/05/2009 57191853-3 DRE BELEM 2 PROFESSOR EXCELENTE E-2026/3430546 SILVANA CORREA BORGES 08/05/2006 5870747-2 DRE BELEM 2 PROFESSOR BOM E-2026/3431691 TANIA CRISTINA LISBOA SANCHES 24/04/2003 51855922-1 DRE BELEM 2 PROFESSOR EXCELENTE E-2026/3430105 TANIA KELLY DE SOUZA MIRANDA 24/06/2013 5906025-1 DRE BENEVIDES PROFESSOR EXCELENTE E-2025/3365512 THIARA LIMA RIBEIRO ROQUE 19/06/2013 57217870-2 DRE ANANINDEUA 2 PROFESSOR EXCELENTE E-2026/3410788 WALGNA MONTEIRO DOS SANTOS 02/09/2008 55586938-2 DRE ANANINDEUA 2 PROFESSOR EXCELENTE E-2026/3382254 Protocolo: 1378394 LICENÇA MATERNIDADE . LICENÇA PATERNIDADE PORTARIA Nº 005078-2026 - SAGEP, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO Nº 2026/3465715 CONCEDER DE ACORDO COM O ART. 91 DA LEI Nº 5.810/94 DE 24/01/1994, ALTERADO PELA LEI Nº 9.348/2021 DE 18/11/2021, (20) DIAS DE LICEN- ÇA PATERNIDADE, A JANCLEI MENDES RAMOS, MATRICULA Nº 5935231- 2, PROFESSOR CLASSE I, LOTADO(A) NO(A) EE PROF JOSE MARIA MA- CHADO, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, NO PERIODO DE 18/09/2026 A 07/10/2026. Protocolo: 1378404 LICENÇA MATERNIDADE PORTARIA Nº 005088-2026 - SAGEP, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO Nº 2026/3274255 CONCEDER, DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI Nº 5.810/94 DE 24.01.94, 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, A THAMIRIS DIAS ARRAES, MATRI- CULA Nº 5959936-3, ANALISTA DE SUPORTE EDUCACIONAL A, LOTADO(A) NO(A) EE MARIO BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE BELEM, NO PERIODO DE 08/08/2026 A 03/02/2027. Protocolo: 1378479 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . LICENÇA SAÚDE NOME: EDNA MARA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 01/06/26 A 30/06/26 MATRÍCULA: 57214157 CARGO: AUX.OPERACIONAL LOTAÇÃO: EE ACY DE JESUS NEVES DE BARROS PEREIRA/BELÉM LAUDO MÉDICO: 3185556 NOME: FABIO PANTOJA NASCIMENTO CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 16/03/26 A 14/04/26 MATRÍCULA: 57204920/1 CARGO: ESP. EDUC. LOTAÇÃO: EE RODRIGUES PINAGE/BELÉM LAUDO MÉDICO: 139653 NOME: MAURICIO FERNANDES DE SOUSA CONCESSÃO: 120 DIAS PERÍODO: 26/06/26 A 23/10/26 MATRÍCULA: 54192070/2 CARGO: PROF. LOTAÇÃO: EE SIMÃO JACINTO DOS REIS/TUCURUÍ LAUDO MÉDICO: 140786 NOME: VILMA CRISTINA DA SILVA BATISTA CONCESSÃO: 180 DIAS PERÍODO: 04/08/26 A 30/01/27 MATRÍCULA: 57175142/2 CARGO: PROF. LOTAÇÃO: EE JOSÉ ELIAS CHAVES/PACAJÁ LAUDO MÉDICO: 140202 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE NOME: JOSÉ RAMOS DE ANDRADE CONCESSÃO: 90 DIAS PERÍODO: 17/08/26 A 14/11/26 MATRÍCULA: 5801443/2 CARGO: ESP. EDUC LOTAÇÃO: EE DEOCLECIANO ALVES MOREIRA/CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA LAUDO MÉDICO: 3185536 LICENÇA ASSISTÊNCIA NOME: FERNANDA FARIAS CARDOSO CONCESSÃO: 14 DIAS PERÍODO: 20/01/26 A 02/02/26 MATRÍCULA: 57188721 CARGO: PROF. LOTAÇÃO: EE NAGIB COELHO MATNI/BELÉM LAUDO MÉDICO: 136748 Protocolo: 1378397 LICENÇA SAÚDE NOME: EDNA MARA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 01/06/26 A 30/06/26 MATRÍCULA: 57214157 CARGO: AUX.OPERACIONAL LOTAÇÃO: EE ACY DE JESUS NEVES DE BARROS PEREIRA/BELÉM LAUDO MÉDICO: 3185556 NOME: FABIO PANTOJA NASCIMENTO CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 16/03/26 A 14/04/26 MATRÍCULA: 57204920/1 CARGO: ESP. EDUC. LOTAÇÃO: EE RODRIGUES PINAGE/BELÉM LAUDO MÉDICO: 139653 NOME: MAURICIO FERNANDES DE SOUSA CONCESSÃO: 120 DIAS PERÍODO: 26/06/26 A 23/10/26 MATRÍCULA: 54192070/2 CARGO: PROF. LOTAÇÃO: EE SIMÃO JACINTO DOS REIS/TUCURUÍ LAUDO MÉDICO: 140786 NOME: VILMA CRISTINA DA SILVA BATISTA CONCESSÃO: 180 DIAS PERÍODO: 04/08/26 A 30/01/27 MATRÍCULA: 57175142/2 CARGO: PROF. LOTAÇÃO: EE JOSÉ ELIAS CHAVES/PACAJÁ LAUDO MÉDICO: 140202 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE NOME: JOSÉ RAMOS DE ANDRADE CONCESSÃO: 90 DIAS PERÍODO: 17/08/26 A 14/11/26 MATRÍCULA: 5801443/2 CARGO: ESP. EDUC LOTAÇÃO: EE DEOCLECIANO ALVES MOREIRA/CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA LAUDO MÉDICO: 3185536 LICENÇA ASSISTÊNCIA NOME: FERNANDA FARIAS CARDOSO CONCESSÃO: 14 DIAS PERÍODO: 20/01/26 A 02/02/26 MATRÍCULA: 57188721 CARGO: PROF. LOTAÇÃO: EE NAGIB COELHO MATNI/BELÉM LAUDO MÉDICO: 136748 Protocolo: 1378388 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 085/2026 - SAL/SEDUC, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A Secretária Adjunta de Logística no uso de suas atribuições legais, Considerando que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fis- calizada por um representante da Administração especialmente designado, de acordo com o art. 117 da Lei nº 14.133/2021; Considerando que a fiscalização dos contratos administrativos não é uma prerrogativa, mas sim uma obrigação da Administração; Considerando os termos do decreto estadual nº 3.813, de 01 de abril de 2024, o qual regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos adminis- trativos e disciplina o procedimento de responsabilização por inexecução contratual no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e funda- cional do Estado do Pará; Considerando os termos da Lei estadual nº 8.972, de 13 de janeiro de 2020, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará; Considerando os autos do processo PAE 2026/3407261 Resolve: Art. 1º Designar a partir de 28 de setembro de 2026, a servidora RAI- MUNDA SANTOS CORRÊA , matrícula 345652-1, para exercer a função de GESTORA DO CONTRATO 058/2026, celebrado entre a Secretaria de Esta- do de Educação (SEDUC) e a empresa Maqmóveis Indústria e Comércio de