DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.783  187 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 Móveis Ltda, CNPJ Nº54.826.367/0005-11, que tem por objeto a aquisição de mobiliário escolar, administrativo e infantil, destinado a atender às ne- cessidades das unidades de ensino da Rede Pública Estadual e equipar as creches, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste instrumento. Art. 2º Designar a partir de 28 de setembro de 2026, para fiscalizar o contrato 058/2026 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e a empresa Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis Ltda, os servidores FÁBIO ROSA MORAES, matrícula 57212488-1, para exercer a função de fiscal titular, bem como CARLOS JORGE DE BRITO PINTO, matrí- cula 57213598-1 para exercer a função de fiscal suplente. Art. 3º - As atividades laborais dos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato a que se refere esta Portaria, não serão remuneradas e serão exercidas sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo ou função que ocupem. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sandra Kassumi Kyushima Secretária Adjunta de Logística Protocolo: 1378587 . . DIÁRIA . PRD COMPLEMENTAR Despesa Origem nº 112537 PORTARIA DE DIARIAS No. 67630/2026 OBJETIVO: PRD complementar referente a despesa 112537. A EQUIPE TERÁ QUE FICAR DEVIDO A MUDANÇA NO HORARIO DA INAUGURAÇÃO QUE SERÁ AS 17H DO DIA 29/09, CONFORME ACORDADO COM SEDUC E PREFEITURA DO MUNICIPIO, VISTO QUE O TEMPO DE VIAGEM É DE CERCA DE 20 HORAS, SAINDO NO DIA 30/09 E CHEGANDO NO DIA 01/10 VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / SANTANA DO ARAGUAIA / 30/09/2026 SANTANA DO ARAGUAIA / BELEM / 01/10/2026 Nº DIÁRIAS: 1 VALOR TOTAL: R$ 247,07 NOME: WANDERLICE REJANE DA ROCHA MIRANDA MATRÍCULA: 5891271 CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTAO GOVERNAMENTAL E EDUCACIONAL A / ATIV AUX INTERMED ORDENADOR: SANDRA KASSUMI KYUSHIMA Protocolo: 1378764 PRD COMPLEMENTAR Despesa Origem nº 112539 PORTARIA DE DIARIAS No. 67629/2026 OBJETIVO: PRD complementar referente a despesa 112539. A EQUIPE TERÁ QUE FICAR DEVIDO A MUDANÇA NO HORARIO DA INAUGURAÇÃO QUE SERÁ AS 17H DO DIA 29/09, CONFORME ACORDADO COM SEDUC E PREFEITURA DO MUNICIPIO, VISTO QUE O TEMPO DE VIAGEM É DE CERCA DE 20 HORAS, SAINDO NO DIA 30/09 E CHEGANDO NO DIA 01/10 VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / SANTANA DO ARAGUAIA / 30/09/2026 SANTANA DO ARAGUAIA / BELEM / 01/10/2026 Nº DIÁRIAS: 1 VALOR TOTAL: R$ 247,07 NOME: LEILA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS MATRÍCULA: 57212633 CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTAO GOVERNAMENTAL E EDUCACIONAL B / ATIV AUX INTERMED ORDENADOR: SANDRA KASSUMI KYUSHIMA Protocolo: 1378733 PORTARIA DE DIARIAS No. 67607/2026 OBJETIVO: Realizar assessoramento e acompanhamento pedagógico aos docentes das áreas de linguagens e suas Tecnologias/Matemática/Ciên- cias da Natureza/Ciências Humanas e Sociais Aplicadas/Ciências Agrárias) , coordenadores pedagógicos locais, equipe gestora das escolas do pólo do campo (diretores, técnicos em educação e secretários escolares) . VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / SAO JOAO DO ARAGUAIA / 05/10/2026 SAO JOAO DO ARAGUAIA / BELEM / 09/10/2026 Nº DIÁRIAS: 4.5 VALOR TOTAL: R$ 1.111,82 NOME: CELIA REGINA DA CUNHA SOUSA MATRÍCULA: 761176 CARGO/FUNÇÃO: ESCREVENTE DATILOGRAFO REFERENCIA III / ATIV AUX INTERMED Protocolo: 1378413 PORTARIA DE DIARIAS No. 67608/2026 OBJETIVO: Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico CECAF 2026, a equipe docente, administrativa e pedagógica da DRE Marabá e Escola Estadual Rural de São João do Araguaia. E realização de visitas técnicas as turmas da EJA e Médio Campo pela implementação a Pedagogia da Alternância VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / SAO JOAO DO ARAGUAIA / 05/10/2026 SAO JOAO DO ARAGUAIA / BELEM / 09/10/2026 Nº DIÁRIAS: 4.5 VALOR TOTAL: R$ 1.111,82 NOME: BARBARA LUANA MARCELINO BRASILEIRO MATRÍCULA: 55588634 CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS Protocolo: 1378415 PORTARIA DE DIARIAS No. 67609/2026 OBJETIVO: Realizar assessoramento e acompanhamento pedagógico aos docentes das áreas de linguagens e suas Tecnologias/Matemática/Ciências da Natureza/Ciências Humanas e Sociais Aplicadas/Ciências Agrárias), co- ordenadores pedagógicos locais, equipe gestora das escolas do pólo do campo. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / MOJU / 19/10/2026 MOJU / BELEM / 23/10/2026 Nº DIÁRIAS: 4.5 VALOR TOTAL: R$ 1.111,82 NOME: CELIA REGINA DA CUNHA SOUSA MATRÍCULA: 761176 CARGO/FUNÇÃO: ESCREVENTE DATILOGRAFO REFERENCIA III / ATIV AUX INTERMED ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS Protocolo: 1378417 PORTARIA DE DIARIAS No. 67621/2026 OBJETIVO: TRANSPORTAR TECNICOS DA SECRETARIA ADJUNTA DE LO- GÍSTICA E COORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUE IRÃO PARTI- CIPAR DE CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SECRETA- RIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / SALVATERRA / 07/10/2026 SALVATERRA / BELEM / 10/10/2026 Nº DIÁRIAS: 3.5 VALOR TOTAL: R$ 864,75 NOME: MAX WANDER CAMPELO DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 57204785 CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL E EDUCACIONAL B / ATIV APOIO OPERAC ORDENADOR: SANDRA KASSUMI KYUSHIMA Protocolo: 1378443 PRD COMPLEMENTAR Despesa Origem nº 112538 PORTARIA DE DIARIAS No. 67622/2026 OBJETIVO: PRD complementar referente a despesa 112538. PRD comple- mentar referente a despesa 112538. A EQUIPE TERÁ QUE FICAR DEVIDO A MUDANÇA NO HORARIO DA INAUGURAÇÃO QUE SERÁ AS 17H DO DIA 29/09, CONFORME ACORDADO COM SEDUC E PREFEITURA DO MUNICI- PIO, VISTO QUE O TEMPO DE VIAGEM É DE CERCA DE 20 HORAS, SAINDO NO DIA 30/09 E CHEGANDO NO DIA 01/10 VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / SANTANA DO ARAGUAIA / 30/09/2026 SANTANA DO ARAGUAIA / BELEM / 01/10/2026 Nº DIÁRIAS: 1 VALOR TOTAL: R$ 247,07 NOME: ALESSANDRA CARVALHO CAVALCANTE MATRÍCULA: 57211429 CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTAO GOVERNAMENTAL E EDUCACIONAL B / ATIV AUX INTERMED ORDENADOR: SANDRA KASSUMI KYUSHIMA Protocolo: 1378445 PRD COMPLEMENTAR Despesa Origem nº 112540 PORTARIA DE DIARIAS No. 67623/2026 OBJETIVO: PRD complementar referente a despesa 112540. A EQUIPE TERÁ QUE FICAR DEVIDO A MUDANÇA NO HORARIO DA INAUGURAÇÃO QUE SERÁ AS 17H DO DIA 29/09, CONFORME ACORDADO COM SEDUC E PREFEITURA DO MUNICIPIO, VISTO QUE O TEMPO DE VIAGEM É DE CERCA DE 20 HORAS, SAINDO NO DIA 30/09 E CHEGANDO NO DIA 01/10 VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / SANTANA DO ARAGUAIA / 30/09/2026 SANTANA DO ARAGUAIA / BELEM / 01/10/2026 Nº DIÁRIAS: 1 VALOR TOTAL: R$ 247,07 NOME: CLAUDIVALDO MARQUES DOS SANTOS MATRÍCULA: 6012620 CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE / ATIV APOIO OPERAC ORDENADOR: SANDRA KASSUMI KYUSHIMA Protocolo: 1378447 PRD COMPLEMENTAR Despesa Origem nº 112573 PORTARIA DE DIARIAS No. 67624/2026 OBJETIVO: PRD complementar referente a despesa 112573. A EQUIPE TERÁ QUE FICAR DEVIDO A MUDANÇA NO HORARIO DA INAUGURAÇÃO QUE SERÁ AS 17H DO DIA 29/09, CONFORME ACORDADO COM SEDUC E