DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

188  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 PREFEITURA DO MUNICIPIO, VISTO QUE O TEMPO DE VIAGEM É DE CERCA DE 20 HORAS, SAINDO NO DIA 30/09 E CHEGANDO NO DIA 01/10 VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / SANTANA DO ARAGUAIA / 30/09/2026 SANTANA DO ARAGUAIA / BELEM / 01/10/2026 Nº DIÁRIAS: 1 VALOR TOTAL: R$ 247,07 NOME: MARCO ANTONIO CAMPOS DA CONCEICAO MATRÍCULA: 57232093 CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL E EDUCACIONAL B / ATIV APOIO OPERAC ORDENADOR: SANDRA KASSUMI KYUSHIMA Protocolo: 1378449 PORTARIA DE DIARIAS No. 67620/2026 OBJETIVO: TRANSPORTAR SERVIDORES DA COLCE, PARA REALIZAR TOM- BAMENTOS, COLETA E ASSINATURAS DE TERMO DE BENS MOVEIS, BEM COMO RECEBIMENTO ELETRONICO DOS BENS NO SISPAT/WEB DOS MA- TERIAIS PERMANENTES QUE FORAM ENTREGUES NAS ESCOLAS ESTADU- AIS INAUGURADAS, BEM COMO TOMBAMENTO DE MATERIAIS REFERENTE AO PDDE/2024/2025 E PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA PARAENSE. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / MOJU / 06/10/2026 MOJU / BELEM / 08/10/2026 Nº DIÁRIAS: 2.5 VALOR TOTAL: R$ 617,68 NOME: JOSE ANTONIO DAMASCENO DOS SANTOS MATRÍCULA: 752479 CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE REFERENCIA I / ATIV APOIO OPERAC ORDENADOR: SANDRA KASSUMI KYUSHIMA Protocolo: 1378440 PORTARIA DE DIARIAS No. 67610/2026 OBJETIVO: Assessoramento e Acompanhamento Pedagógico CECAF 2026, a equipe docente, administrativa e pedagógica da DRE Abaetetuba e Escola Estadual Rural de Moju. E realização de visitas técnicas as turmas da EJA e Médio Campo pela implementação a Pedagogia da Alternância . VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / MOJU / 19/10/2026 MOJU / BELEM / 23/10/2026 Nº DIÁRIAS: 4.5 VALOR TOTAL: R$ 1.111,82 NOME: BARBARA LUANA MARCELINO BRASILEIRO MATRÍCULA: 55588634 CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS Protocolo: 1378419 . OUTRAS MATÉRIAS . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, fica o ex-servidor EDILBERTO GOMES DE MIRANDA, matrícula nº 295876-1, ou seu representante legal, notificado a compa- recer à Coordenadoria de Folha de Pagamento - CFOP/SEDUC no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, a fim de tratar de assunto referente ao processo nº 2023/1372898, que tramita em seu nome nesta Secretaria de Educação. E, para que não se alegue desconhecimento, este edital é publicado em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, conforme o que preceitua a Lei nº 5.810/94. Belém-PA, 28 de setembro de 2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, fica o ex-servidora JAQUELINE NASCIMENTO ROCHA , matrícula nº 57210859-1 , ou seu representante legal, notificada a com- parecer à Coordenadoria de Folha de Pagamento - CFOP/SEDUC no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, a fim de tratar de assunto referente ao processo nº 2023/1372898, que tramita em seu nome nesta Secretaria de Educação. E, para que não se alegue desconhecimento, este edital é publicado em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, conforme o que preceitua a Lei nº 5.810/94. Belém-PA, 28 de setembro de 2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, fica a ex-servidora JAQUELINE NASCIMENTO ROCHA , matrícula nº 57210859-1 , ou seu representante legal, notificada a com- parecer à Coordenadoria de Folha de Pagamento - CFOP/SEDUC no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, a fim de tratar de assunto referente ao processo nº 2023/1372898, que tramita em seu nome nesta Secretaria de Educação. E, para que não se alegue desconhecimento, este edital é publicado em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, conforme o que preceitua a Lei nº 5.810/94. Belém-PA, 28 de setembro de 2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, fica o ex-servidor CRISTIANO CUNHA BRITO,, matrí- cula nº 5890962-1, ou seu representante legal, notificado a comparecer à Coordenadoria de Folha de Pagamento - CFOP/SEDUC no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, a fim de tratar de assunto referente ao processo nº 2023/1372898, que tramita em seu nome nesta Secretaria de Educação. E, para que não se alegue des- conhecimento, este edital é publicado em obediência aos princípios cons- titucionais do contraditório e da ampla defesa, conforme o que preceitua a Lei nº 5.810/94. Belém-PA, 28 de setembro de 2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, fica o ex-servidor ANTONIO CARLOS DE FREITAS GO- MES, matrícula nº 448885-1, ou seu representante legal, notificado a com- parecer à Coordenadoria de Folha de Pagamento - CFOP/SEDUC no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, a fim de tratar de assunto referente ao processo nº 2023/1372898, que tramita em seu nome nesta Secretaria de Educação. E, para que não se alegue desconhecimento, este edital é publicado em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, conforme o que preceitua a Lei nº 5.810/94. Belém-PA, 28 de setembro de 2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas ADMISSÃO PORTARIA Nº 4708/2026 -SAGEP de 18/09/2026 De acordo com o Processo nº 2025/3812991 Formalizar a Admissão, do servidor JOSÉ NEPUMOCENO RIBEIRO MIRAN- DA, Matrícula nº 6302262-010, para exercer a função de Professor, nesta Secretaria, a contar de 01/04/1990, para fins de regularização funcional. HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL PORTARIA Nº.005087/2026-SAGEP de 28/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3255779 Conceder, a contar de 01/09/2026, Gratificação de Tempo Integral, no per- centual de 60% (sessenta porcento), incidente sobre o vencimento base do cargo, ao servidor HÉLIO SERRÃO PIMENTEL, matrícula nº 8061991-1, Assistente de Gestão Governamental e Educacional A, lotado na Diretoria de Assistência ao Estudante, no município de Belém. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas DESIGNAR PORTARIA Nº.005070/2026-SAGEP de 25/09/2026 De acordo com o Processo nº 3464106/2026 Designar IRLAINE CALDEIRA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 5641594-3, Professor Classe I, para responder pela função de Dirigente Regional de Ensino (GGE-1.2 ), no município de Mãe do rio, durante o gozo de férias da servidora ELIANE CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 337382-1, Professor Classe Especial, no período de 13/04/2026 a 27/05/2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº.005071/2026-SAGEP de 25/09/2026 De acordo com o Processo nº 3464106/2026 Designar CINTHIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 5752507-2, Professor Classe II, para responder pela função de Diretor (GED-4.2), da EE Maria da Conceição Malheiros (Sede), no município de Irituia, durante o gozo de férias da servidora EMILENE LOPES DA SILVA FARIAS, matrícula nº 5890977-1, Professor Classe I, no período de 03/08/2026 a 16/09/2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº.005072/2026-SAGEP de 25/09/2026 De acordo com o Processo nº 3464106/2026 Designar ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 57209978-1, Es- pecialista em Educação Classe II, para responder pela função de Diretor (GED- 4.2), da EE Prof Francisco Nunes, no município de Irituia, durante o gozo de férias da servidora EDIVANE CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 587370-1, Professor Assistente PA-A,, no período de 03/08/2026 a 16/09/2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº.005073/2026-SAGEP de 25/09/2026 De acordo com o Processo nº 3464106/2026 Designar SHIRLEY SUELY SILVA COSTA, matrícula nº 54187100-2, Profes- sor Classe I, para responder pela função de Diretor (GED-4.3), da EE Prof Oscarina Antonia Souza do Rego, no município de Mãe do Rio, durante o gozo de férias da servidora ENRICA HELENA PENICHE DA PAIXÃO, ma- trícula nº 6033954-1, especialista em educação Classe I, no período de 03/08/2026 A 16/09/2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas LICENÇA ESPECIAL PORTARIA Nº. 5053/2026-SAGEP de 25/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3288951 Nome:ANA MARIA ARAUJO MIRANDA Matrícula:627674-1Cargo:Escrevente Datilógrafo Lotação:Conselho Estadual de Educação/Belém Período:01/10/2026 a 29/11/2026 – 30/11/2026 a 28/01/2027 Triênios:23/04/2006 a 21/04/2009 – 22/04/2009 a 20/04/2012 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas