DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.783  191 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 PORTARIA Nº 004985/2026-SAGEP de 23/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3329515 Conceder Licença Luto o(a) NEUTON VIEIRA MARTINS FILHO, matricula nº 5904819-1, Professor Classe I, lotado(a) no(a) EE Prof Manoel Sa- turnino de Andrade Favacho, no município de Ananideua, no período de 05/08/2026 a 12/08/2026. HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 004897/2026-SAGEP de 23/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3354734 Conceder Licença Luto o(a) MARIA GLORIA DA SILVA MOURA, matricula nº 455504-1, Assistente Administrativo, lotado(a) no(a) EE Santa Tereza, no município de Marituba, no período de 18/08/2026 a 25/08/2026. HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas RETIFICAR PORTARIA Nº 005096/2026-SAGEP de 28/09/2026 De acordo com o Processo nº 3449588/2026 Retificar na Portaria Col. nº 000805/2026 de 26/02/2026, que concedeu 15 dias de Féria Regulamentares, no período de 28/09/2026 à 12/10/2026 para 25/10/2026 a 19/10/2026, referente ao Exercício de 2025, em rela- ção a(o) servidor(a) JULIENE VERENA PAIXÃO MENDES DE MIRANDA, ma- tricula nº 5901052-1, Especialista em Educação Classe I, lotado(a) no(a) Divisão de Patrimônio, no município de Belém.. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 005093/2026-SAGEP de 28/09/2026 De acordo com o Processo nº 3438812/2026 Retificar na Portaria Col. nº 002768/2026 de 09/07/2026, que concedeu 15 dias de Férias Regulamentares, ,no período de 28/12/2026 à 11/01/2026 para 05/07/2027 a 19/07/2027, referente ao Exercício de 2025, em rela- ção a(o) servidor(a) LUCIANA OLIVEIRA SILVA, matricula nº 5955987-4, Diretor, lotado(a) no(a) Gabinete do Secretário, no município de Belém.. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas ERRATA ERRATA na PORTARIA Nº. 4906/2026-SAGEP de 18/09/2026, pu- blicada no Diário Oficial do Estado nº 36.779 de 25/09/2026, que trata da Licença Especial do(a) servidor(a) JACIRENE DE FATIMA REIS DA SILVA, matricula nº 6303560-2 Onde se lê:Triênio:30/09/2005 a 28/09/2009 Leia-se:Triênio:30/09/2005 a 28/09/2008 Protocolo: 1378807 . . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD. • PAE: E-2025/3121139 PORTARIA Nº 5531/26, de 25 de Setembro de 2026 R E S O L V E : Art. 1º - CONSTITUIR, a COMISSÃO DE PAD, designada para apurar os fatos supramencionados, ficando a constituição composta dos seguintes servidores:  MEMBROS  ID. FUNCIONAL  CARGO PRESIDENTE: HERIBERTO WAGNER AMANAJÁS PENA 57175206/3 PROFESSOR ADJUNTO MEMBROS: LEIF ERICKSON NUNES GRUNEWALD FLÁVIA SUANY COSTA DE SENNA 5965090/2 5971424/1 PROFESSOR AUXILIAR I AGENTE ADMINISTRATIVO Art. 2º – A comissão deverá apurar os fatos e apresentar relatório conclu- sivo no prazo legal, conforme previsto no art. 208, Parágrafo único do RJU, a contar da data de publicação da presente portaria. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA Protocolo: 1378454 • COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA. • PAE: E-2026/3171025 PORTARIA Nº 5533/26, de 25 de Setembro de 2026 R E S O L V E : Art. 1º – CONSTITUIR, a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, para apurar os fatos supramencionados, composta dos seguintes servi- dores:  MEMBROS  ID. FUNCIONAL  CARGO PRESIDENTE: ANTONIO REGINALDO MAIA DE ARAUJO JUNIOR   5914700/4 AGENTE ADMINISTRATIVO MEMBROS: MOISES JUNIOR DANTAS DE SOUZA 6403528/3 AGENTE ADMINISTRATIVO Art. 2º – A comissão deverá apurar os fatos e apresentar relatório conclu- sivo no prazo legal, conforme previsto no art. 201, Parágrafo único do RJU, a contar da data de publicação da presente portaria. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA Protocolo: 1378456 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAE: 2026/3073855 PORTARIA Nº 5499/26, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 R E S O L V E: CONCEDER, ao(a) servidor(a) DARLISON LIMA DO NASCI- MENTO, Id. Funcional nº 5981082/2, cargo de TECNICO DE LABORATORIO, lotado(a) no(a) CAMPUS DE SANTAREM, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO, no período de 30.06.2026 a 30.06.2027. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA Protocolo: 1378573 ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO PARA TIDE PAE: 2026/3435730 PORTARIA Nº 5502/26, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 R E S O L V E: ALTERAR, o Regime de Trabalho do(a) servidor(a) RUBE- NILSON CALDAS VALOIS, Id.Funcional nº 54194880/ 3, no cargo de PRO- FESSOR ADJUNTO, de 40 (quarenta) horas para TIDE (TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA), em virtude da habilitação ao referido Regime de Trabalho conforme ampliação das vagas do Edital n.º 24/2026 - UEPA, a contar de 22.09.2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA PAE: 2026/3438784 PORTARIA Nº 5503/26, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 R E S O L V E: ALTERAR, o Regime de Trabalho do(a) servidor(a) DEBORA RIBEIRO DA SILVA CAMPOS FOLHA, Id. Funcional nº 57188968/ 3, no car- go de PROFESSOR ADJUNTO, de 40(quarenta)horas para TIDE (TEMPO IN- TEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA), em virtude da habilitação ao referido Regime de Trabalho conforme ampliação das vagas do Edital n.º 24/2026 - UEPA, a contar de 22.09.2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA Protocolo: 1378576 ATO DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DA EXTINTA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARÁ PAE: 2026/3449958 PORTARIA Nº 5501/26, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 R E S O L V E: NOMEAR em função de aprovação em Concurso Público AUBANEIDE BATISTA GUERRA, cargo PROFESSOR AUXILIAR, lotado no DEPARTAMENTO DE SAUDE INTEGRADA, a contar de 15.09.1989, conforme PORTARIA Nº 031/89 de 16.02.1989, na extinta Fundação Educacional do Estado do Pará (FEP), atual Universidade do Estado do Pará, sob Regime Celetista até 05.04.1994, quando passou ao regime estatutário com o advento da Lei nº 5.810, de 24.01.1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, para fins de regularização funcional. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA Protocolo: 1378577 PORTARIA Nº 02/2026 – Campus XX, de 28 de setembro de 2026. Dispõe sobre a composição do Colegiado do Campus XX – Castanhal, para o biênio 2026 – 2028. O Coordenador Geral do Campus XX da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral desta IES em vigor, E, considerando os resultados das eleições para representantes docentes e técnico-administrativos do Campus XX – Castanhal, assim como a solicitação constante no PAE: E-2026/3460449. RESOLVE Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidên- cia do primeiro, comporem o Colegiado do Campus XX – Castanhal, para o biênio de 02 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2028 (membros titulares e suplentes da categoria docentes e técnicos administrativos). E para o representante titular discente, para o período de 02 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2027. Assim sendo, a representação do Colegia- do do Campus XX – Castanhal/PA, passa a ser:  I – PRESIDENTE:  LÉONY LUIS LOPES NEGRÃO – Coordenador Geral do Campus – matrícula nº: 57233067/1;  II – MEMBROS DOCENTES TITULARES:  ALINE SOUZA SARDINHA – Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – matrícula nº: 57233073/1;  LUIZ FERNANDES SILVA DIONÍSIO – Curso de Engenharia Florestal – ma- trícula nº: 6402879/2;  RUBENS CARDOSO DA SILVA – Curso de Engenharia de Produção – ma- trícula nº: 3175618/3;  MARTA DE OLIVEIRA BARREIROS – Curso de Engenharia de Software – matrícula nº: 5980852/1;  MILENA DE NAZARÉ SANTOS QUARESMA – Curso de Licenciatura em Ge- ografia – matrícula nº: 5950731/2;  JOÃO HAMILTON PINHEIRO DE SOUZA – Curso de Tecnologia de Alimentos – matrícula nº: 55586758/2.  III– MEMBRO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO TITULAR:  CRISTIANE DE MENDONÇA SOARES – matrícula nº: 5983759/1.  IV– MEMBRO DISCENTE TITULAR:  LAYDSON LUAN ALVES DE CARVALHO – Curso de Engenharia de Software – matrícula nº: 20250023430