DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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192  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026  V– MEMBRO DOCENTE SUPLENTE:  LETÍCIA FARIA TEIXEIRA – Curso de Engenharia de Produção – matrícula nº: 5981166/1. Art. 2º – Os membros ora designados exercerão suas funções nos períodos estabelecidos no artigo anterior, observadas as disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade do Estado do Pará. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Castanhal 28 de setembro de 2026. Prof. Dr. Léony Luis Lopes Negrão Coordenador Geral do Campus XX – Castanhal Portaria 728/2026-CCG Protocolo: 1378581 . LICENÇA PRÊMIO . LICENÇA PRÊMIO PAE: 2026/2913266 PORTARIA Nº 5445/26, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLVE: CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO SAMPAIO MEDEIROS, Id. Funcional nº 305154/3, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotado(a)no(a) DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM HOS- PITALAR, 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio, nos períodos de 01.09.2026 a 29.12.2026, referente aos triênios: • 15.08.2016 a 14.08.2019 = 60 (sessenta) dias; • 15.08.2019 a 13.08.2022 = 60 (sessenta) dias; CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA PAE: 2026/2923410 PORTARIA Nº5446/26, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLVE: DETERMINAR ao(a) servidor(a) ANDREZZA OZELA DE VILHENA, Id. Funcional nº 5854369/3, cargo de PROFESSOR ADJUNTO, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, 30 (trinta) dias restantes de Licença Prêmio, concedido pela PORTARIA Nº 2430 de 10.06.2022, referente ao triênio 17.08.2010 a 15.08.2013, no período de 01.09.2026 a 30.09.2026 CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA PAE: 2026/3328354 PORTARIA Nº5448/26, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLVE: CONCEDER ao(a) servidor(a) ELENILTON ALEX SANTOS DA COSTA, Id. Funcional nº57202268/1, cargo de AGENTE ADMINISTRATI- VO, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS V, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 03.08.2022 a 01.08.2025 , no período de 05.10.2026 a 03.12.2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA Protocolo: 1378572 . DESIGNAR SERVIDOR . DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PAE: 2026/3401750 PORTARIA Nº5461/26, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 R E S O L V E: DESIGNAR o servidor ANDERSON BENTES DE LIMA, Id. Funcional nº 57233093/1, cargo de PROFESSOR ADJUNTO, para assumir a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CI- RURGIA E PESQUISA EXPERIMENTAL, pelo período de 02(dois) anos a con- tar de 29.01.2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA Protocolo: 1378575 . . CONVÊNIO . CONVÊNIO Proc. nº - PAE 2026/2387969 OBJETO: O presente Convênio tem como objetivo regulamentar o Progra- ma de Intercâmbio Internacional e Nacional promovido pela “International Federation of Medical Students’ Associations of Brazil” em parceria com a UEPA visando oferecer intercâmbios médicoacadêmicos para alunos do curso de medicina desta IES ou de alunos matriculados no curso de medi- cina de outras instituições. JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre Instituições. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2026 INÍCIO E TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 21/09/2026 – 21/09/2031 FORO: Belém do Pará PARTES: BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO: CNPJ/MF: 34.860.833/0001-44 Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA Endereço: Rua do Una, nº 156, CEP 66050-540 Responsável pela Parte: Reitor Clay Anderson Nunes Chagas CONCEDENTE: CNPJ/MF: 02.300.156/0001-13 Razão Social: International Federation of Medical Students’ Associations of Brazil Endereço: Avenida Paulista,1765, 7º Andar, Bairro Bela Vista, CEP 01.311- 200, Cidade de São Paulo – SP Responsável pela Parte: Anna Byatriz Monteiro dos Santos ORDENADOR RESPONSÁVEL: Nome: Clay Anderson Nunes Chagas - Reitor Protocolo: 1378504 . SUPRIMENTO DE FUNDO . SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº 5534/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO B Nome: RAFAEL CORREA REGO Matrícula Funcional: 5917596/ 2 Valor: R$ 2.500,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203C Fonte: 0.1.599.0000.61 339039_ R$ 2.500,00 Ordenador Responsável CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará. SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº 5535/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: PROFESSOR TITULAR Nome: FRANCISCA REGINA OLIVEIRA CARNEIRO Matrícula Funcional: 22721/ 2 Valor: R$ 4.000,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 8472C Fonte: 0.1.659.0000.69-013587 339039_ R$ 4.000,00 Ordenador Responsável CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará. SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº 5536/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: PROFESSOR TITULAR Nome: FRANCISCA REGINA OLIVEIRA CARNEIRO Matrícula Funcional: 22721/ 2 Valor: R$ 4.000,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 8472C Fonte: 0.1.659.0000.69-013587 339039_ R$ 4.000,00 Ordenador Responsável CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará. SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº 5551/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. Prazos: Para aplicação 60 (sessenta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO C Nome: ANTONIO CARLOS BRAGA SILVA Matrícula Funcional: 5804124/ 1 Valor: R$ 6.000,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 571 1506 2205C Fonte: 0.2.570.0000.60-06621 339039_ R$ 6.000,00 Ordenador Responsável CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará. SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº 5552/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: TEC. DE CONTABILIDADE A Nome: EDNEE MARIA DE OLIVEIRA VERAS Matrícula Funcional: 3185559/ 1 Valor: R$ 4.000,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203C Fonte: 0.1.599.0000.61 339030_ R$ 4.000,00 Ordenador Responsável CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará. SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº 5553/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: PROFESSOR ASSISTENTE Nome: ANIELE DOMINGAS PIMENTEL SILVA Matrícula Funcional: 5980703/ 1 Valor: R$ 1.000,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 8866C Fonte: 0.2.599.0000.61 339030_ R$ 1.000,00 Ordenador Responsável CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará. Protocolo: 1378623