DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.783  195 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 R E S O L V E: CONCEDER, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01/10/2026 a 29/11/2026, correspondente ao triênio de 01/02/2022 a 30/01/2025 para a servidora, EVANILDA DE MORAES PAES , Matrícula nº 5964244/1, cargo de GERENTE, lotada no NCI/SEASTER. PORTARIA Nº 1889/2026 - SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPRE- GO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. PROCESSO: 2026/3474979 R E S O L V E: CONCEDER, 90 (Noventa) dias de Licença Prêmio no período de 01/10/2026 a 29/12/2026, correspondente aos triênios de 91/94 e 94/97 para a servi- dora, BENEDITA CABRAL DO ROSÁRIO, Matrícula nº 3216551/1, cargo de SERVENTE, lotada na DTE/SEASTER. Protocolo: 1378796 . . APOSTILAMENTO . 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 64/2026 – SEASTER PAE nº E-2026/3284466 MTur nº 981933/2025 – TRANSFEREGOV Ata de Registro de Preços Nº 02/2024 Pregão Eletrônico SRP nº. 90017/2024/SEASTER (Processo PAE Nº 2023/1029885)  Processo:72031.007724/2025-94 1-O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a retificação nas seguintes cláusulas: 1.1 – A Cláusula 3, fica retificada e deve ser lida com a seguinte redação: Clausula 3 - OBJETO 3.1-Objetivo Realização de cursos de qualificação profissional voltados a prestadores de serviços turísticos, mediante a prestação de serviços educacionais de QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, no âmbito do Plano Estadual de Qualificação Social e Profissional – PQSP/PA – SEASTER , a ser executado nos municípios da Região Baixo Amazonas Alenquer, Belterra, Mojuí dos Campos, Prainha, Santarém, especificados no Grupo II do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2024/SEASTER, referente ao Convênio nº 981933/2025 (2710366), firmado com o Ministério do Turismo – MTur – Programa ‘Turis- mo, esse é o caminho. Clausula 5 – PREÇO O valor global do contrato é de R$ 1.494.152,60(Um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e dois reias e sessenta centavos). Meta 1  Excutida ( R$ 7.847,40(sete mil oitocentos e quarenta e sete mil, e qua- renta centavos).( consiste na alteração do valor originalmente previsto para a Meta 1, de R$ 2.215,80 para R$ 3.248,14, bem como na inclusão de R$ 4.599,26, correspondente à sobra de recursos, resultando no valor total proposto de R$ 7.847,40 para a referida Meta de Sensibilização, Divulgação e Cadastramento do Público-alvo do Projeto). Clausula 7- REAJUSTE 7.4-Não cabe reajuste Clausula 8 -Pagamento O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, a contar do recebi- mento da nota fiscal , fatura e documentos obrigatorios sendo: 1-Lista de frequência dos educandos com assinatura do professor. 2-Recibo de entrega do lanche, auxílio transporte, Kit aluno, bolsa de lona e camiseta.  3-Relatório fotográfico do espaço de realização dos cursos, professor mi- nistrando as aulas e da participação dos alunos.  4-Gerar o relatório de treinados e capacitados na aba de Relatório de exe- cução 5-Registro dos contratos dos Coordenadores, assistentes administrativos e instrutores  6-Relatório do Fiscal do Contrato e atestado pelo fiscal. Clausula 15 – FISCALIZAÇÃO Fiscal Titular, passando a fiscalização a ser composta pelos seguintes ser- vidores: Fiscal Titular: Regina Guadalupe dos Santos Moraes Matrícula nº 3193926/1 Cargo: Professora Lotação: Coordenadoria de Qualificação Profissional/CQP/ DQPE/SEASTER Fiscal Suplente: Maria Eny da Silva Furtado Matrícula nº 5972873/1 Cargo: Coordenadora/CQP Lotação: Coordenadoria de Qualificação Profissional/ CQP/DQPE/SEASTER CLAUSULA 19 Prestação de informações e relatórios; A entidade executora se comprome- te a atender o item 8 do termo de referência. Vigência:17/12/205 a 17/12/2027 Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Con- trato Administrativo nº 64/2026/SEASTER, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente apostilamento INOCENCIO RENATO GASPARIM SECRETARIO DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA Protocolo: 1378761 . DIÁRIA . PORTARIA Nº1824/2026 – SEASTER Considerando o Processo nº 2026/3298000 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 1 e ½ (uma e meia) diárias PARA CADA SERVI- DOR CITADO ABAIXO: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO, Colaborador Eventual, SHIR- LENE NAZARÉ Carneiro de Leão Silva, Mat. 1461124, Assistente Social, que se deslocarão para o Município de BRAGANÇA/PA, no período de 31/08 a 01/09/2026, para reunião com gestores referentes a 1ª reunião Descen- tralizada. Cujo motorista JOÃO PAULO DA SILVA, Mat. 5952916, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária: 430101 08.422.1505.8402 02500000066-000000 / 02500000066-006357 296.002 3390 36/14 Protocolo: 1378789 . FÉRIAS . PORT. N° 1988 /2026-CGP/SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPRE- GO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. RESOLVE CONCEDER: Férias Regulares complementares para o mês de OUTUBRO DE 2026 aos servidores abaixo: MATRÍCULA NOME PERÍODO DE GOZO Nº. DIAS EXERCÍCIO 5985097/1 ALZIRA RIBEIRO SETUBA 01/10/2026 A 30/10/2026 30 2025/2026 5964608/2 AROLDO MIGUEL BORGES NUNES 15/10/2026 A 13/11/2026 30 2025/2025 3214834/1 BENEDITA CORDOVIL LIMA 01/10/2026 A 30/10/2026 30 2025/2026 55209176/1 CARLOS HENIQUE COSTA BRITO 01/10/2026 A 30/10/2026 30 2025/2026 5906489/1 EMANUELLE RAQUEL RABELO DA SILVA 13/10/2026 A 11/11/2026 30 2025/2026 5906421/1 ERICA BENEDITA VALENTE PAIXÃO 01/10/2026 A 30/10/2026 30 2025/2026 5984544/1 INGRID HELENA DE SOUZA LOBO 05/10/2026 A 03/11/2026 30 2025/2026 57216510/2 IVONE DE VILHENA MAGNO 01/10/2026 A 30/10/2026 30 2025/2026 5984505/1 JANAÍNA DA CONCEIÇÃO P. SANTOS 01/10/2026 A 30/10/2026 30 2025/2026 5942914/2 JESSICA CRISTINA DA SILVA FREITAS 05/10/2026 A 03/11/2026 30 2025/2026 57176166/1 JOSIAS ELIAS DE MELO 01/09/2026 A 30/09/2026 30 2024/2025 36609/1 LINDANOR CELINA BRITO DO ROSÁRIO 16/10/2026 A 31/10/2026 15 2025/2026 5984437/1 LIS GOMES RODRIGUES 01/10/2026 A 30/10/2026 30 2025/2026 3542660/ 1 LUCAS PAES DIAS 06/10/2026 A 05/11/2026 30 2025/2025 5763720/ 2 LUCIANE REPOLHO VIEIRA 13/10/2026 A 11/11/2026 30 2025/2026 3228975/1 MARIA ZENEIDE TAVARES DE M COSTA 19/10/2026 A 17/11/2026 30 2025/2026 3542713/1 MARISA NASCIMENTO CHAVES 01/10/2026 A 30/10/2026 30 2025/2025 3542718/1 ODILENE ALMEIDA DE B MONTEIRO 01/10/2026 A 30/10/2026 30 2025/2025 54194547 RÚBIA CELESTE PINTO DA SILVA 05/10/2026 A 03/11/2026 30 2025/2026 5984618/1 SUANNY ANASTACIA ANDRADE MARTINS 13/10/2026 A 11/11/2026 30 2025/2026 5984447/1 TAMARA CAROLINE GUEDES LIMA 15/10/2026 A 13/11/2026 30 2025/2026 5984517/1 TANIA MARIA DOS SANTOS ESPINDOLA 01/10/2026 A 30/10/2026 30 2025/2026 55209261/1 WALESCA MAGALHÃES BENTES 05/10/2026 A 03/11/2026 30 2025/2026 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 24 de setembro de 2026 INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda Matrícula - 5945555/ 1 Protocolo: 1378712 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 1962/2026 – GABS/SEASTER Conforme o PAE nº 2026/3342300 RESOLVE: DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DA SILVA ROSA MENDES, matrícula 54188938/1, para responder pela GERÊNCIA DA COPEPI, em substituição a titular, GIOVANNA OLIVEIRA CALDERARO, matrícula nº 5953240/1, que se encontra afastada em gozo de férias no período de 14/09/2026 a 13/10/2026. Protocolo: 1378792 PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL Nº1991/2026 CONTRATO Nº 64/2026 PAE: 2026/3284466 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPRE- GO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02 de janeiro de 2019. RESOLVE: Substituir O FISCAL TITULAR O servidor : Sócatres Felipe Ma- chado Marinho, lotada na GIE-CAD