DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

196  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 RESOLVE: Substituir o FISCAL TITULAR servidor Bruno Sousa Leão, matricula: 5998829/1, lotado na NE , e designar como FISCAL TITULAR do contrato, a servidora Regina Guadalupe dos Santos Moraes, matrícula nº 3193926/1,Cargo: Professora, Lotação: Coordenadoria de Qualificação ,Profissional/CQP/DQPE/SEASTER, e FISCAL SUPLENTE a servidora: Maria Eny da Silva Furtado ,Matrícula nº 5972873/1,Cargo: Coordenadora/CQP, Lotação: Coordenadoria de Qualificação Profissional/ CQP/DQPE/SEASTER, do Contrato Administrativo nº 64/2026/ SEASTER- E.R.ANDRADE VILHENA COLEGIO MAIS DOM , cujo objeto é a Objetivo Realização de cursos de qualificação profissional voltados a prestadores de serviços turísticos, mediante a prestação de ser- viços educacionais de QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, no âmbito do Plano Estadual de Qualificação Social e Profissional – PQSP/ PA – SEASTER, a ser executado nos municípios da Região Baixo Amazo- nas,Alenquer, Belterra, Mojuí dos Campos, Prainha, Santarém, especificados no Grupo II do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2024/SEASTER, referente ao Convênio nº 981933/2025 (2710366), firmado com o Ministério do Turismo – MTur – Programa ‘Turismo, esse é o caminho Art. 5º - Esta PORTARIA entra em vigor a partir da sua publicação.  REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Art. 5º - Esta PORTARIA entra em vigor a partir da sua publicação. Belém (Pa), 28 de setembro de 2026. INOCENCIO RENATO GASPARIM SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA Matrícula 5945555/1 Protocolo: 1378812 . . FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1299 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNAR, a servidora VANGELA GRAZIELA DA SILVA AMINTAS, cargo de Agente Socioeducativo, matrícula nº 57200317/1, para responder pela Supervisão de Plantão, na ausência da titular JACQUELINE HENRIQUES DA CONCEICAO, matrícula nº. 54191539/1, ocupante da função de Supervisor de Plantão de Equipe Socioeducativo – DESIGNAÇÃO/FG, por motivo de Férias no período de 01.10.2026 a 30.10.2026, com ônus para a Admi- nistração. PORTARIA Nº 1301 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNAR, a servidora ANTONIA BENEDITA LEAO LIRA, cargo de ASSIS- TENTE SOCIAL, matrícula nº. 54194530/1, para responder na ausência do titular ROSEANE MARIA LIMA GOMES, matrícula nº. 5956171/2, ocupante da função de Coordenador Socioeducativo de Apoio aos Municipios, por motivo de Férias no período de 13.10.2026 a 11.11.2026, com ônus para a Administração. PORTARIA Nº 1294 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNAR, a servidora HELEN SERRAO PIMENTEL, cargo de Agente Socio- educativo, matrícula nº 54190309/1, para responder pela Supervisão de Plantão, na ausência do titular KLEBER RODRIGO COSTA CUNHA, matrícula nº. 57191458/1, ocupante da função de Supervisor de Plantão de Equipe Socioeducativo – DESIGNAÇÃO/FG, por motivo de Férias no período de 15.09.2026 a 29.09.2026, com ônus para a Administração. PORTARIA Nº 1296 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNAR, o servidor GABRIEL AUGUSTO WANGHAN DA SILVA, cargo de Gerente Técnico Socioeducativo, matrícula nº. 5997663/1, para responder pela Coordenadoria de Unidade Socioeducativa, na ausência do titular SER- GIO MIGUEL DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº. 57173864/1, ocupante da função de Coordenador de Unidade Socioeducativa, por motivo de Férias no período de 16.09.2026 a 30.09.2026, com ônus para a Administração. PORTARIA Nº 1298 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNAR a servidora RENATA DA COSTA FRANCA, matrícula nº. 57200301/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO SOCIOEDU- CATIVO, para responder na ausência da titular MARCELA DE PAIVA REIS, matrícula nº. 57175737/2, ocupante da função de GERENTE, por motivo de Férias, com ônus para a Administração, no período de 21.09.2026 a 05.10.2026. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR-Presidente da FA- SEPA Protocolo: 1378649 PORTARIA Nº 1302 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER 08 (dias) de LICENÇA NOJO a servidora LELIA PESSOA OLIVEI- RA, Matrícula n°. 3202640/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, no período 14.09.26 a 21.09.26 JOSÉ ASSAYAG NETO-Coordenador de Gestão de Pessoas Protocolo: 1378652 . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº1282/2026/COGEP/FASEPA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo: NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO PERÍODO AQUISITIVO DIAS PERÍODO DE GOZO MARCIO ALVES DOS SANTOS 54193986/1 AUX.OPE. SOCIOED. 14/11/2005 à 13/11/2008- C 30 01/10/2026 à 30/10/2026 PORTARIA Nº1281/2026/COGEP/FASEPA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo: NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO PERÍODO AQUISITIVO DIAS PERÍODO DE GOZO ROSANA GOMES OLIVEIRA DA SILVA 54189664/1 AG. SO- CIOED. 14/04/2014 à 12/04/2017-C 30 01/10/2026 à 30/10/2026 PORTARIA Nº1278/2026/COGEP/FASEPA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo: NOME DO SERVIDOR MATRÍ- CULA CARGO PERÍODO AQUISITIVO DIAS PERÍODO DE GOZO MARCIA MOURA DE SOUSA 54191105/1 AG. SOCIO- ED. 04/03/2008 à 03/03/2011-C 30 09/11/2026 à 08/12/2026 PORTARIA Nº1277/2026/COGEP/FASEPA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo: NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO PERÍODO AQUISITIVO DIAS PERÍODO DE GOZO LIDIANE SANTOS DE MORAES 55586486/2 AUX. OPE. SOCIOED. 12/05/2007 à 10/05/2010-C 30 02/11/2026 à 01/12/2026 PORTARIA Nº1276/2026/COGEP/FASEPA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO PERÍODO AQUISITIVO DIAS PERÍODO DE GOZO RAIMUNDO GAMA DA SILVEIRA 3210944/1 SERVENTE 02/01/2006 à 31/12/2008 30 03/11/2026 à 02/12/2026 PORTARIA Nº1273/2026/COGEP/FASEPA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo: NOME DO SERVIDOR MATRÍ- CULA CARGO PERÍODO AQUISITIVO DIAS PERÍODO DE GOZO HELIANA FATIMA S.DA COSTA 3192962/1 AG. ADM. 30/11/2013 à 28/11/2016 30 05/10/2026 à 03/11/2026 JOSÉ ASSAYAG NETO-Coordenador de Gestão de Pessoas (COGEP)/FASEPA Protocolo: 1378613 . DIÁRIA . PORTARIA 568– DO DIA 28/09/2026 Processo n° 3444166/2026 Autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quanti- dades e importâncias, abaixo discriminados, a seguinte Agente pública: Eurides da Silva Andrade, Analista de Gestão Socioeducativo, matrícula nº 759058/2, CASE, que viajará com o objetivo de realizar visita Institucional, assim cumprindo a missão oficial.. O Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem ORIGEM: Belém/PA - DESTINO : Oriximiná e Terra Santa/PA PERÍODO DA VIAGEM – 12 a 17/10/2026 VALOR – R$ 247,07 QUANTIDADE DE DIARIA –5,5 (cinco e meia) - TOTAL – R$1.358,89 DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - NICOLAS AUGUSTUS ANDRE NAZARETH Protocolo: 1378798 PORTARIA 566– DO DIA 25/09/2026 Processo n° 3449575/2026 Autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantida- des e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes Agentes públicos: Jane Garete Saraiva Teixeira, cargo de Agente Socioeducativo, matrícu- la nº 54189614/1, CSEAM, Silvia Maria Gama Fonseca, Assistente Social, Matrícula nº 3219143/1, CSEAM, que viajarão com o objetivo de realizar Encontros regional Socioeducativo e, Raimundo Passos Pereira, Auxiliar Operacional Socioeducativo, matrícula nº 5746809/2, GZET, que conduzirá o veículo na viagem, assim cumprindo a missão oficial O Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem ORIGEM: Belém/PA - DESTINO : Marabá/PA PERÍODO DA VIAGEM –12 a 16/10/2026