DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.783  197 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 VALOR – R$ 247,07 QUANTIDADE DE DIARIA –4,5 (quatro e meia) - TOTAL – R$ 1.111,82 DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NICOLAS AUGUSTUS ANDRE NAZARETH Protocolo: 1378408 PORTARIA Nº 559, de 25 de setembro de 2026. Processo Nº 3421655/2026. Autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, conforme os termos dos Decretos 3.792/24 e 4.025/24, Art. 19, Inciso III, nos valores, quan- tidades e importâncias, abaixo discriminados, às seguintes agentes públi- cas: 01) WANDA NAZARETH NOGUEIRA DE CARVALHO, TÉCNICA EM GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, Matricula 5896110/1-CSEM, 02) CECÍLIA LÚCIA CALDAS CORRÊA, AGENTE SOCIOEDUCATIVO, Matri- cula 54197188/1-CSEM. OBJETIVO: Transferir adolescente, custodiado no CSEM, em cumprimento a determinação judicial, conforme os termos do processo. ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: SANTARÉM/PA. PERÍODO: 23/09/2026 a 24/09/2026. Valor: R$247,07 – (1,5) DIÁRIA – TOTAL: R$ 370,61 PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem. NICOLAS AUGUSTUS ANDRÉ NAZARETH Diretor Administrativo e Financeiro/FASEPA Protocolo: 1378398 . . OUTRAS MATÉRIAS . PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE RECURSO. A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, faz a PROR- ROGAÇÃO no período DO PRAZO DA DESPESA, contido na Port. 548/2026, Publicação 1375203/26-DOE, Processo 3387144/26, FICANDO 15 (QUIN- ZE) dias para aplicação do recurso e 05 (cinco) dias para prestação de conta, conforme anexos 37 e 38. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JÚNIOR PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo: 1378817 . . SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 556/2026-GGP/SEJU Belém (PA), 25 de setembro de 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 07/05/2026, publicado no DOE nº 36.621, de 07/05/2026, e; CONSIDERANDO o Artigo 98, da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 – RJU/PA, e o Processo Administrativo nº 2026/3443474, RESOLVE: CONCEDER, 30 (trinta) dias de licença-prêmio referente a segunda parcela do triênio: 2015/2018, ao servidor listado abaixo: Matrícula Servidor Aquisitivo Quant.Dias Período de Licença 57201157/ 2 Marcelo Santos Lauzid 2015/2018 30 05/10/2026 a 03/11/2026 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. NATÁLIA MATOS SANTOS RODRIGUES . Secretária de Estado de Justiça. Protocolo: 1378762 PORTARIA Nº 555/2026-GGP/SEJU Belém (PA), 25 de setembro de 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 07/05/2026, publicado no DOE nº 36.621, de 07/05/2026, e; CONSIDERANDO o Artigo 98, da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 – RJU/PA, e o Processo Administrativo nº 2026/3430802, RESOLVE: CONCEDER, 30 (trinta) dias de licença-prêmio referente a primeira parcela do triênio: 2014/2017, ao servidor listado abaixo: Matrícula Servidor Aquisitivo Quant.Dias Período de Licença 57202807/ 1 Márcio Jerônimo da Silva 2014/2017 30 19/10/2026 a 17/11/2026 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. NATÁLIA MATOS SANTOS RODRIGUES . Secretária de Estado de Justiça. Protocolo: 1378771 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2022 – TICKET SO- LUÇÕES HDFGT S/A. Processo nº 2026/2749397 Objeto do Termo Aditivo: A prorrogação da vigência do Contrato n° 16/2022 por 12 (doze) meses, com base no Inciso II, Art. 57 da Lei Fede- ral nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25/09/2026 Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027 Dotação Orçamentária: AÇÃO: 293403 PTRES: 184668 Plano de Trabalho: 1412212974668 Plano Interno: 4110004668C Natureza de Despesa: 339030 Fonte: 01500000001 - 002169 (Tesouro) Valor: R$ 235.459,43 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJU CNPJ nº 05.054.895/0001-60 Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A CNPJ n° 03.506.307/0001-57 Representantes Legais da Empresa: LUCIANO RODRIGO WEIAND – CPF nº 952.835.520-04 e JEFERSON TIAGO SOUZA – CPF nº 001.277.830-32 Ordenadora de Despesa: NATÁLIA MATOS SANTOS RODRIGUES Secretária de Estado de Justiça Protocolo: 1378379 . . DIÁRIA . ERRATA A Secretária de Estado de Justiça, no uso de suas atribuições legais, de- cide: Na PORTARIA Nº 537 de 21 de setembro de 2026, publicada no DOE de 23 de setembro de 2026, Incluir o servidor Ducivaldo dos Reis da Costa, Papiloscopista, matrícula 700096, na viagem a Ananindeua/PA, no dia 27 de setembro de 2026.referente a diárias. Na Portaria 537 de 21 de setembro de 2026, referente ao destino da via- gem: Onde se lê: destino Mosqueiro/PA, Leia-se: destino Ananindeua/PA NATALIA MATOS SANTOS RODRIGUES Secretária de Estado de Justiça Protocolo: 1378730 . . SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 237/2026-GAB-SEIRDH, 28 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO: E-2026/3457308 – 2026/3465858 FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 145 a 149 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº 4.025, de 01/07/2024. ORIGEM: Belém/PA. DESTINO: Bujaru/PA – Belém/PA. PERÍODO: 29/09/2026 a 29/09/2026 – ½ diárias. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 123,54 SERVIDOR(A): I – ANDREIA DE PAULA SOUZA DO ESPRITO SANTO– MF: 5982519 OBJETIVO: cobertura jornalística de ação que será realizada no município de Bujaru pela Direitoria de Direitos Humanos no dia 29/09. COLABORADOR(A): I – MARCIO OLIVEIRA DA SILVA - CPF:*.765.572-. OBJETIVO: Acompanhar a servidora ANDREIA DE PAULA SOUZA DO ES- PRITO SANTO, em uma cobertura de seminário do município de Bujaru/PA. ESMERINO NERI BATISTA FILHO Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos Protocolo: 1378693 . . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PAE Nº 2026/2303574 TERMO DE FOMENTO Nº 07/2026 Organização da Sociedade Civil: Instituto Brasil Amazônia (IBRA) – CNPJ n. 10.838.810/0001-75 Objeto: apoio e execução do projeto “SAÚDE DA NOSSA GENTE” nos mu- nícios de PONTA DE PEDRAS, CAPANEMA, SANTA MARIA DO PARÁ, MÃE DO RIO, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, AURORA DO PARÁ. Data da assintura: 25/09/2026. Valor: R$ 460.000,00. Valor da contrapartida: R$ 8.400,00. Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade 390101, Fonte 01500.000001, Programa de Trabalho 1/14/422/1500/8225, Elemento de Despesa 335041.