DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

198  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 Vigência: 01/10/2026 a 30/08/2027. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Belém, 28 de setembro de 2025. Ordenador de despesas: ESMERINO NERI BATISTA FILHO Protocolo: 1378422 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PAE Nº 2026/2303574 TERMO DE FOMENTO Nº 05/2026 Organização da Sociedade Civil: Instituto Brasil Amazônia (IBRA) – CNPJ n. 10.838.810/0001-75 Objeto: apoio e execução do projeto “OLHAR DA GENTE”, nos municípios de Cametá e Limoeiro do Ajuru. Data da assintura: 24/09/2026. Valor: R$ 520.000,00. Valor da contrapartida: R$ 9.600,00. Dotação Orçamentária: gestão/unidade: 390101; fonte: 01500.000001; programa de trabalho: 1/14/422/1500/8225; elemento de despesa: 335041. Vigência: 01/10/2026 a 30/08/2027. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Belém, 28 de setembro de 2025. Ordenador de despesas: ESMERINO NERI BATISTA FILHO Protocolo: 1378430 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE CELEBRAR A PARCERIA SEM CHA- MAMENTO  “OLHAR DA GENTE”, COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMO- LÓGICAS, NOS MUNICÍPIOS DE CAMETÁ E LIMOEIRO DO AJURU” O Secretário de Estado da Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direi- tos Humanos, com base na excepcionalidade legal prevista no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no art. 13 do Decreto Estadual nº 4.040/2024, torna público o extrato da justificativa de celebração de parceria sem cha- mamento público, conforme previsto no PAE nº 2026/2303574, visando a formalização de parceria, mediante Termo de Fomento a ser celebrado com o INSTITUTO BTRASIL AMAZÔNIA – IBRA (CNPJ: 10.838.810/0001-75), a título de cooperação, considerando que a entidade foi expressamente iden- tificada como beneficiária para a execução do Projeto “OLHAR DA GENTE”, e as finalidades da SEIRDH, previstas na Lei nº 9.888/2023 (Lei de criação da SERDH), que favorecem a plena consecução das metas fixadas no plano de trabalho. Nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal n. 13.019/2014 fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação, para impugnação da presente justificativa. Belém, 11 de setembro de 2026. ESMERINO NERI BATISTA FILHO Secretário de Estado Protocolo: 1378431 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMA- MENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO  “SAÚDE DA NOSSA GENTE, NOS MUNICÍPIOS DE PONTA DE PE- DRAS, CAPANEMA, SANTA MARIA DO PARÁ, MÃE DO RIO, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E AURORA DO PARÁ.” O Secretário de Estado da Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direi- tos Humanos, com base na excepcionalidade legal prevista no art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no art. 17 do Decreto Estadual nº 4.040/2024, torna público o extrato da justificativa de celebração de parceria sem cha- mamento público, conforme previsto no PAE nº 2026/2876144, visando a formalização de parceria, mediante Termo de Fomento a ser celebrado com o INSTITUTO BTRASIL AMAZÔNIA – IBRA (CNPJ: 10.838.810/0001-75), a título de cooperação, considerando que a entidade foi expressamente iden- tificada como beneficiária para a execução do Projeto “SAÚDE DA NOSSA GENTE”, e as finalidades da SEIRDH, previstas na Lei nº 9.888/2023 (Lei de criação da SERDH), que favorecem a plena consecução das metas fixa- das no plano de trabalho. Nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal n. 13.019/2014 fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação, para impugnação da presente justificativa. Belém, 24 de setembro de 2026. ESMERINO NERI BATISTA FILHO Secretário de Estado Protocolo: 1378428 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . Portaria n° 306/2026-GGA/SEDEME de 24 de setembro de 2026. A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto datado de 30/09/2025, publicado no DOE nº 36.383 de 01/10/2025. CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994; e CONSIDERANDO o PAE nº E-2026/3452257. RESOLVE: I- CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias, aos servidores abaixo relacionados. MATRÍCULA SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO PERÍODO 5969713/1 ELIABE DOS SANTOS FERREIRA 06/02/25 a 05/02/26 17/11/26 a 01/12/26

  1°

5964426/1 LORENA CERVEIRA BACELAR 01/02/25 a 31/01/26 05/11/26 a 19/11/26

   2°

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ericka do Socorro de Lima Barbosa do Nascimento Secretária Adjunta de Gestão Administrativa Portaria n° 312/2026-GGA/SEDEME de 28 de setembro de 2026. A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto datado de 30/09/2025, publicado no DOE nº 36.383 de 01/10/2025. CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994; e CONSIDERANDO o PAE nº E-2026/3472041. RESOLVE: I- CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores abaixo relacionados. MATRÍCULA SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 6113081/2 JOÃO PEDRO ESTACIO Ó DE ALMEIDA 01/02/25 a 31/01/26 28/12/26 a 26/01/27 5964418/2 EVERTON FRANCA BARROS 04/12/25 a 03/12/26 30/12/26 a 28/12/27 5985542/1 PAULO ALBERTO DA SILVA PENHA 18/11/25 a 17/11/26 30/12/26 a 28/01/27 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ericka do Socorro de Lima Barbosa do Nascimento Secretária Adjunta de Gestão Administrativa Portaria n° 313/2026-GGA/SEDEME de 28 de setembro de 2026. A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto datado de 30/09/2025, publicado no DOE nº 36.383 de 01/10/2025. CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994; e CONSIDERANDO o PAE nº E-2026/3471855. RESOLVE: I- CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias fracionadas, aos servidores abai- xo relacionados. MATRÍ- CULA SERVIDOR PERÍODO AQUI- SITIVO PERÍODO DE GOZO PERÍODO 57176321/ 5 ERICKA DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA DO NASCIMENTO 13/04/25 a 12/04/26 16/12/26 a 30/12/26

   2°

5972630/1 GUILHERME DE LA ROCQUE 01/05/25 a 30/04/26 01/12/26 a 15/12/26 2° 5128110/4 LUIZ MONTEIRO RIBEIRO 11/07/25 a 10/07/26 28/12/26 a 11/01/27 2° REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ericka do Socorro de Lima Barbosa do Nascimento Secretária Adjunta de Gestão Administrativa Portaria nº319/2026 - GGA/SEDEME de 28 de setembro de 2026 A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto datado de 30/09/2025, publicado no DOE nº 36.383 de 01/10/2025. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publi- cado DOE n° 35.757 de 25/03/2024; e CONSIDERANDO o processo n° E-2026/3330892. RESOLVE: I – Autorizar o servidor abaixo relacionado, a se deslocar para o município de Capanema/PA, no período de 20/09 a 26/09/2026. Servidor Objetivo ANDERSON FABIO MARGALHO RODRIGUES, matrícula nº 5920223/5, ocupante do cargo de Motorista, lotado na CLOPAM. Conduzir veículo oficial para transporte de servidor em atividade institucional. II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 6,5 (seis e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07 (Duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos) totalizando a importância a ser paga de R$ 1.605,95 (Mil seiscentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), ao servidor que se deslocorá conforme item I. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Ericka do Socorro de Lima Barbosa do Nascimento Secretária Adjunta de Gestão Administrativa Protocolo: 1378824 . . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2025 - PAE N° E-2026/3052641 CONTRATADA: FACILITA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ: 51.687.848/0001-71 CLÁUSULA 1 - DA PRORROGAÇÃO fica prorrogado o Contrato nº 019/2025, por 12 (doze meses), no período de 30/09/2026 a 29/09/2027. CLÁUSULA 2 – REAJUSTE A partir do início da vigência deste Termo Aditivo, o valor anual deste con- trato passará a ser de R$ 475.258,80 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), sendo: R$ 39.604,90 (Trinta e nove mil, seiscentos e quatro reais e noventa centavos) mensais. Belém/PA. Assinado em: 28/09/2026 FILIPI FALCÃO DO CARMO - DAF/JUCEPA Protocolo: 1378410