DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.783  199 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 .. SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS . . . CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔ- NICA Nº 90007/2026 - SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Liffey Engenharia e Servicos Ltda CNPJ nº 14.880.015/0001-04 Objeto: Elaboração de projetos executivos e a execução de obra da Unida- de de Monitoramento de Desembarque Pesqueiro - Lago Tucuruí, no Muni- cípio de Goianésia do Pará/PA Vigência: 29/09/2026 a 29/03/2027 Valor: R$ 1.000.005,26 Nota de empenho: 2026.070101NE001809 Dotação orçamentária: Gestão/Unidade: 070101 Programa de Trabalho: 04.451.1508.7724 Elemento de Despesa: 449051 Fonte Ideflor/Bio: 01759000016 / 02759000016  Fonte Ordinária: 015000000001 / 02500000001. Foro: Belém Data da assinatura: 28/09/2026 Ordenador responsável: Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino Endereço da contratada: Rua 24, s/n, Quadra 510, lote 02, etapa 05, Nova Carajás, Parauapebas/PA, CEP 68.515-0000. Telefone: (94) 99204-9718 Protocolo: 1378458 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 3º TAC Nº 71/2023 - CP Nº 22/2022 – SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas – CNPJ Nº 03.137.985/0001-90 Mundial Norte Construções LTDA - CNPJ Nº 18.514.395/0001-06 Objeto: Construção da Feira do Produtor Rural no Município de Capitão Poço, neste Estado Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Inciso VI do §1º art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 Vigência: 22/09/2026 a 23/09/2027 Data da Assinatura: 22/09/2026 Ordenador Responsável: Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas-Interino Protocolo: 1378609 . . COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 493/2026 – PRESI O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3214203, que trata do afastamento do titular da Gerência Estratégica de Logística - GELOG, MAR- COS LEANDRO RODRIGUES DE CASTRO, matrícula nº 5976831/1, em ra- zão de gozo de férias nos períodos de 23.09.2026 a 07.10.2026, de 21 a 30.10.2026 e de 16 a 25.11.2026. CONSIDERANDO também o afastamento da titular da Célula Executiva de Material e Patrimônio – CEMAP, MABEL MATOS DAS GRACAS, matrícula nº 5948678/1, por motivo de enfermidade. R E S O L V E: 1. DESIGNAR, o Senhor GUSTAVO COSTA MATOS, matrícula nº 57176195/1, para substituir o titular da GELOG, nos períodos de 23.09.2026 a 07.10.2026, de 21 a 30.10.2026 e de 16 a 25.11.2026. 2. DESIGNAR, a Senhora RAIMUNDA DA CONCEICAO SANTOS, matrí- cula nº 3190765/1, para substituir a titular da CEMAP, nos períodos de 23.09.2026 a 07.10.2026, de 21 a 30.10.2026 e de 16 a 25.11.2026. 2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria, a contar de 23.09.2026. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 22 de setembro de 2026. ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES Diretor Presidente Protocolo: 1378374 . OUTRAS MATÉRIAS . ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB/PA, em observância às atribuições constantes no Estatuto Social (Art. 11), convoca os Acionistas com direito a voto (Esta- tuto Social, Art. 10), para participarem da Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas, a ser realizada no dia 07/10/2026, às 14h, na Sede Social da Empresa, localizada na Passagem Gama Malcher, nº 361, Bairro do Sou- za, Belém, Estado do Pará, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1. Substituição de membro do Conselho de Administração e 2. O que ocorrer. Comunicamos que o acionista poderá participar e votar presencial ou virtu- almente (Lei nº 6.604/1976, Art. 121, Parágrafo Único, e Art. 124 § 2º-A), com link a ser requerido no Gabinete e divulgado no dia da Reunião. Belém/PA, 25 de setembro de 2026. Artur Mateus Santos de Menezes - Diretor-Presidente e Presidente do Con- selho de Administração. Protocolo: 1378416 .. SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL . TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2026 CEDENTE: Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional - SE- CIR, CNPJ Nº 50.448.324/0001-65 CESSIONÁRIO: Prefeitura do Município de ÁGUA AZUL DO NORTE, CNPJ Nº 34.671.057/0001-34 OBJETO: TRICÍCLO, descritos na Cláusula Primeira do Termo de Cessão. Data de Assinatura: 03/07/2026. VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.  SIGNATÁRIOS: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES - Secretária da Secre- taria de Estado das Cidades e Integração Regional e ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO – Prefeito do Município de Água Azul do Norte - Pará. Protocolo: 1378475 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2026 CEDENTE: Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional - SE- CIR, CNPJ Nº 50.448.324/0001-65 CESSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS SINDICATOS DOS FEIRANTES - SFMA do Município de ABAETETUBA, CNPJ Nº 04.335.065/0001-00 OBJETO: TRICÍCLO, descritos na Cláusula Primeira do Termo de Cessão. Data de Assinatura: 03/07/2026. VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.  SIGNATÁRIOS: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES - Secretária da Secre- taria de Estado das Cidades e Integração Regional e MARCOS ANGELO DOS SANTOS FONSECA – Presidente da SFMA do Muni- cípio de Abaetetuba - Pará. Protocolo: 1378469 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2026 CEDENTE: Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional - SE- CIR, CNPJ Nº 50.448.324/0001-65 CESSIONÁRIO: AGRO BRAGANÇA – ASSOCIAÇÃO BRAGANTINA DE PRO- DUTORES RURAIS do Município de BRAGANÇA, CNPJ Nº 19.767.017/0001- 05 OBJETO: TRICÍCLO, descritos na Cláusula Primeira do Termo de Cessão. Data de Assinatura: 03/07/2026. VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.  SIGNATÁRIOS: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES - Secretária da Secre- taria de Estado das Cidades e Integração Regional e ALEX DO ROSÁRIO PAIXÃO – Representante da Agro Bragança do Municí- pio de Bragança - Pará. Protocolo: 1378509 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2026 CEDENTE: Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional - SE- CIR, CNPJ Nº 50.448.324/0001-65 CESSIONÁRIO: Prefeitura do Município de BREVES, CNPJ Nº 04.876.389/0001-94 OBJETO: TRICÍCLO, descritos na Cláusula Primeira do Termo de Cessão. Data de Assinatura: 03/07/2026. VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.  SIGNATÁRIOS: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES - Secretária da Secre- taria de Estado das Cidades e Integração Regional e JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO – Prefeito do Município de Breves - Pará. Protocolo: 1378514 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/2026 CEDENTE: Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional - SE- CIR, CNPJ Nº 50.448.324/0001-65 CESSIONÁRIO: Prefeitura do Município de CAMETÁ, CNPJ Nº 05.105.283/0001-50 OBJETO: TRICÍCLO, descritos na Cláusula Primeira do Termo de Cessão. Data de Assinatura: 03/07/2026. VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver