DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

200  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 interesse das partes.  SIGNATÁRIOS: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES - Secretária da Secre- taria de Estado das Cidades e Integração Regional e VICTOR CORREA CASSIANO – Prefeito do Município de Cametá - Pará. Protocolo: 1378518 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 006/2026 CEDENTE: Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional - SE- CIR, CNPJ Nº 50.448.324/0001-65 CESSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA NONA TRAVESSA - AMPRNT do Município de CAPANE- MA, CNPJ Nº 34.576.840/0001-19 OBJETO: TRICÍCLO, descritos na Cláusula Primeira do Termo de Cessão. Data de Assinatura: 03/07/2026. VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.  SIGNATÁRIOS: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES - Secretária da Secre- taria de Estado das Cidades e Integração Regional e FRANCINALDO NASCIMENTO CARDOSO – Presidente da AMPRNT do Muni- cípio de Capanema - Pará. Protocolo: 1378521 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 007/2026 CEDENTE: Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional - SE- CIR, CNPJ Nº 50.448.324/0001-65 CESSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO PARÁ - APAESPA do Município de CASTANHAL, CNPJ Nº 07.678.416/0001-02 OBJETO: TRICÍCLO, descritos na Cláusula Primeira do Termo de Cessão. Data de Assinatura: 03/07/2026. VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. SIGNATÁRIOS: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES - Secretária da Secre- taria de Estado das Cidades e Integração Regional e ALÍRIO JOSÉ DUARTE – Presidente da APAESPA do Município de Castanhal - Pará. Protocolo: 1378527 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 008/2026 CEDENTE: Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional - SE- CIR, CNPJ Nº 50.448.324/0001-65 CESSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO FEIRA DO PRODUTOR RURAL EM CASTANHAL - AFEPRUC do Município de CASTANHAL, CNPJ Nº 22.922.561/0001-80 OBJETO: TRICÍCLO, descritos na Cláusula Primeira do Termo de Cessão. Data de Assinatura: 03/07/2026. VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. SIGNATÁRIOS: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES - Secretária da Secre- taria de Estado das Cidades e Integração Regional e REINALDO RAMOS DA SILVA – Presidente da AFEPRUC do Município de Castanhal - Pará. Protocolo: 1378529 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . . . EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026 - Processo PAE 4.0 nº 2025/2.488.051 - Modalidade de contratação: Edital de Creden- ciamento Nº 001/2025 - Partes: PRODEPA E MAXXCARD ADMINIS- TRADORA DE CARTÕES LTDA - CNPJ nº 12.387.832/0001-91 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE REDE CONVENIADA - Data da as- sinatura: 25/09/2026 - Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027 - Valor: R$ 13.852.698,00 -  Dotação Orçamentária: - 23.331.1297.8311 - Concessão De Auxílio Alimentação - 339039 –Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídi- ca - Fonte: - 01.501.0000.61 – Recursos Próprios - 02.501.0000.61 - Re- cursos Próprios - Por Superavit - End. do Contratado: Com sede na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, sito à Calçada das Margaridas, n º 163 – sala 02, bairro: Condomínio Centro Comercial Alphaville, CEP: 06453-038 - Ordenador Responsável: Fernando Mário Marroquim Junior - Presidente da PRODEPA Protocolo: 1378600 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Nº DO TERMO ADITIVO: 6º - Nº DO CONTRATO: 039/2021 - PROCESSO ELETRÔNICO: 2021/203.534 - PARTES: PRODE- PA E DIAMOND SERVIÇO DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ n° 08.538.011/0001-31 - OBJETO: Prorrogar Excepcionalmente o Prazo de Vigência; Do preço ; Dotação Orçamentária e Cláusula Resolutiva- DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026 - VIGÊNCIA: 17/09/2026 a 16/03/2027 - Valor Global Estimado em: R$ 1.848.771,39 - DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: 23.122.1297.8338 – Operacionalização das ações administrati- vas: 33.90.37 – Locação de mão de obra ; Fonte: 01.501.0000.61 - Re- cursos Próprios; End. do Contratado: com sede na Travessa Angustura, n.º 2396 – Bairro Marco, CEP 66080-180; ORDENADOR RESPONSÁVEL: FERNANDO MÁRIO MARROQUIM JÚNIOR - PRESIDENTE DA PRODEPA Protocolo: 1378704 . . APOSTILAMENTO . APOSTILA Nº. 075/2026 - Objeto: Reajuste com percentual aproxima- damente de 1,95%, conforme Cláusula Quinta do Contrato Original, que terá o acréscimo de R$ 42,90 mensais, passando o valor mensal de R$ 2.200,00 para o mensal de R$ 2.242,90 a contar de junho de 2026 - Data da assinatura: 28/09/2026 - Contrato nº 029/2023 – PARTES: PRODEPA e RONNY CLAYTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF nº. 724.518.072-53 - Valor para o exercício de 2026: R$ 15.700,30 - Dotação orçamentária: 23.122.1297.8338 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATI- VAS – 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA - Fonte: 01.501.0000.61 – Recursos próprios - N° Processo: 2023/1144759 - Or- denador de despesa: Fernando Mário Marroquim Junior - Presidente da Prodepa. Protocolo: 1378714 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 236, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Diária ao(à) colaborador(a) ADELAIDE DE ALMEIDA EVANGELISTA, Analista de Sistemas, matrícula 72990, 15/10/2026 05:10 a 20/10/2026 01:20, à Belém-PA/João Pessoa-PB /Belém-PA, para Participar da XVI Conferência Nacional em Comunicações, Redes e Segurança da Informação (Encom 2026), pagamento de (5 ½ ) Diárias, perfazendo um valor total de R$2,899,05. Ordenador: FERNANDO MÁRIO MARROQUIM - - JUNIOR - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. PORTARIA Nº 237, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Diária ao(à) colaborador(a) TATIANE BOTELHO BORGES, PROGRAMADOR DE COMPUTADOR, matrícula 8084060, 15/10/2026 05:10 a 20/10/2026 01:20, à Belém-PA/João Pessoa -PB /Belém-PA, para Participar da XVI Conferência Nacional em Comunicações, Redes e Segurança da Informação (Encom 2026), pagamento de (5 ½ ) Diárias, perfazendo um valor total de R$2,899,05. Ordenador: FERNANDO MÁRIO MARROQUIM - - JUNIOR - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. Protocolo: 1378814 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 384/2026 – SEEL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribui- ções legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006 e com fundamento das suas atribuições nos Art. 2°, inciso VI, Art. e 61 da Lei Federal n° 13.019/2014, RESOLVE: Designar o Servidor JOBSON AUGUSTO DOS SANTOS ANGELIM, Matrícula nº 5984239/2, para exercer a função de GESTOR DO TERMO DE FOMENTO Nº 91/2026-SEEL, celebrado com o INSTITUTO ANA KARIME, referente ao processo Nº 2026/2482023. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém, 28 de Setembro de 2026. ANA PAULA MORAES DA CUNHA ALVES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE ES- PORTE E LAZER. Protocolo: 1378717 PORTARIA Nº 383/2026 – SEEL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribui- ções legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006, publicado no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e consideran- do o que dispõe o Art. 117 da Lei 14.133/2021, considerando ainda o teor do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/5969696/2, resolve desig- nar a servidora GISELE CARVALHO DE ALMEIDA, Matricula nº 57198596/3, na qualidade de Fiscal Titular do Contrato nº 029/2026-SEEL, firmado en- tre esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa H DE F PIRES SERVIÇOS, tomando todas as providências necessárias para a fiscalização