DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.783  201 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 e fiel execução do objeto do referido contrato. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra se. Belém/PA, 28 de Setembro de 2026. ANA PAULA MORAES DA CUNHA ALVES, Secretária de Estado de Esporte e Lazer. Protocolo: 1378588 . . CONTRATO .  Contrato nº 029/2026-SEEL Pregão Eletrônico SRP nº. 90001/2025-SEEL Ata de Registro de Preços nº 004/2025-SEEL Processo Licitatório nº 2024/886111 PAE nº 2026/3349753 Objeto: Aquisição de material de consumo esportivo, sob Registro de Pre- ços, visando fomentar o esporte nos programas e projetos desta Secreta- ria, além de atender as demandas de emendas parlamentares de execução direta e apoio a diversas comunidades esportivas do Estado do Pará. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026 VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 24/09/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27.812.1512.8321C Fonte de Recursos: 01501000045 Elemento de Despesa: 339030 PI: 1040008321C R$ 1.499.998,23 (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, nove- centos e noventa e oito reais e vinte e três centavos). Contratada: H DE F PIRES SERVIÇOS, CNPJ nº 18.655.861/0001-73 Ordenadora de Despesa: Ana Paula Moraes da Cunha Alves, Secretária de Estado de Esporte e Lazer. Protocolo: 1378493 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022 – SEEL TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 2022/824548 PROCESSO DO TERMO ADITIVO Nº 2026/3135123 OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 120 (cento e vinte) dias de execução do objeto. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026 VIGÊNCIA: 26/09/2026 à 24/01/2027 CONTRATADA: FCL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 42.431.449/0001-54 ORDENADORA DE DESPESA: ANA PAULA MORAES DA CUNHA ALVES, Se- cretária de Estado de Esporte e Lazer.\ Protocolo: 1378453 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 385/2026-SEEL, DE 28/09/2026. Processo eletrôni- co nº 2026/2026/3440136. AUTORIZAR o deslocamento dos servidores MARCIA CRISTINA DA SILVA REIS, matrícula nº 54190570/2, gestora do Termo de Fomento e ELIAS SOUZA LIMA, matrícula nº 2015331/1, ao município de Mãe do Rio/PA no período de 16/10/2026 a 17/10/2026, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar, in loco, realizando a supervisão das atividades, a verificação do cumprimento das metas e o apoio às demandas administrativas relacionadas ao Termo de Fomento nº 52/2026.1,5 diária, perfazendo o total de R$370,61 ANA PAULA ALVES- Secretária de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 1378601 . . OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE FOMENTO Nº 91/2026 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2026 PROCESSO Nº 2026/2482023 OBJETO: celebração de parceria através de Termo de Fomento para exe- cução do Projeto ““VIVA PARÁ – Circuito de Saúde e Esporte – Edição 02”. DATA DE ASSINATURA: 28 de Setembro de 2026. VIGÊNCIA: Da data da assinatura à 18 de Novembro de 2026. Funcional Programática: 08101.27.813.1512.8796C Fonte de Recursos: 01500000001 Elemento de Despesa: 335041 PI: 26DEMG00109 Ação: 305588 Valor: R$ 1.155.000,00 (Um milhão, cento e cinquenta e cinco mil reais), sendo o correspondente de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) de contrapartida e a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL transferirá o valor de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais). Belém/PA, 28 de Setembro de 2026 FOMENTADA: INSTITUTO ANA KARIME - IAK, CNPJ nº 42.448.178/0001- 40 ORDENADORA DE DESPESA: ANA PAULA MORAES DA CUNHA ALVES, SE- CRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER. Protocolo: 1378707 .. SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . . . DIÁRIA . PORTARIA 893/GEPS/SETUR DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 CONSIDERANDO os termos do proc.2026/3399527;RESOLVE:Conceder 03 e ½(três e meia)diárias ao servidor CHARLES ANTONIO FERREIRA DE AVI- Z,mat.55586269/1,Assistente de Gestão em Turismo.OBJ:Entrega dos cer- tificados dos cursos do programa QUALIFICATUR.DESTINO:Anapu/PA.PE- RÍODO:24/09/2026 a 27/09/2026.VALOR UNITÁRIO:R$247.07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).VALOR TOTAL:R$ 864,75(Oitocen- tos e sessenta quatro reais e sessenta e cinco centavos).ORDENADORA:- TIMARA DE SOUZA MIRANDA Protocolo: 1378411 PORTARIA 891/GEPS/SETUR DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 CONSIDERANDO os termos do proc.2026/3276584;RESOLVE:Conceder ½ (meia) diária à servidora CONCEIÇÃO SILVA DA SILVA, matrícula funcional nº 5080525/2,Técnico de Planejamento em Gestão de Turismo.OBJ:Par- ticipação institucional da Setur, através da CSPT no “Seminário de Regio- nalização do Turismo-Região Metropolitana” em parceria com o SEBRAE. DESTINO:Belém(Combu)/PA.PERÍODO:02/09/2026 a 02/09/2026.VALOR UNITÁRIO:R$ R$123,53(cento e vinte e três reais e cinquenta e três cen- tavos).VALOR TOTAL: R$ 123,53 (Cento e vinte e três reais e cinquenta e três centavos).ORDENADORA:TIMARA DE SOUZA MIRANDA Protocolo: 1378399 PORTARIA 895/GEPS/SETUR DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 CONSIDERANDO os termos do proc.2026/3330060;RESOLVE:Con- ceder 02 e ½(duas e meia)diárias ao servidor CLEBER GOMES DA SIL- VA,mat.54195605/2,Técnico em Gestão Cultural.OBJ:Realizar fiscalização de Termo de Fomento celebrado entre Secretaria de Estado de Turismo e Sindicato Rural de Castanhal para realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 57ª EXPOFAC.DESTINO:Castanhal/PA.PERÍODO:05/09/2026 a 07/09/2026.VALOR UNITÁRIO:R$247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).VALOR TOTAL:R$ 617,68(Seiscentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos)ORDENA- DORA:TIMARA DE SOUZA MIRANDA. Protocolo: 1378375 . FÉRIAS . PORTARIA Nº 899 /GEPS/SETUR DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 CONSIDERANDO a programação de férias desta SETUR para ano de 2026; RESOLVE: Conceder férias regulamentares aos servidores conforme abaixo descrito: NOME MATRICULA CARGO EXERCÍCIO PERÍODO DE FÉRIAS Caio Marcelo Bentes Santos de Vasconcellos 5970120/1 Gerente 2025/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 Carlos Alberto Marques Figueira 2013568/1 Téc. de Planej. e Gestão em Turismo 2025/2026 24/11/2026 a 23/12/2026 Liliane Obando Maia de Hollanda Lima 57198365/1 Téc. de Planej. e Gestão em Turismo 2025/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 Márcia Sueli Castelo B. Bastos 54190561/2 Téc. de Planej. e Gestão em Turismo 2025/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 Mirian de Almeida Holanda Silva 57220727/1 Analista em G. Penitenciara 2025/2026 03/11/2026 a 02/12/2026 Sandra Suely Pereira Alves 2014513/1 Assistente de Gestão em Turismo 2025/2026 16/11/2026 a 30/11/2026 Solange Suely e Silva dos Reis 5972455/1 Gerente 2025/2026 27/11/2026 a 14/12/2026 ORDENADORA: TIMARA DE SOUZA MIRANDA Protocolo: 1378578 . TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº 890/GEPS/SETUR DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº761/2026 de DIÁRIA,publicada no DOE Nº36.751, de 01/09/2026.ORDENADORA:TIMARA DE SOUZA MIRANDA. Protocolo: 1378393