DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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212  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S.A. Recebeu da SEMMA/PMB, LAO 155/2026, para fabricação de vinagre, mis- turadora de preparado para limpeza, desinfetantes e afins, grupo gerador de energia, localizada na Rod. Arthur Bernardes, 8297, Belém/PA, confor- me dados do processo 4037/2025. Protocolo: 1378748 MULTITERMINAIS
OPERAÇÕES DE TERMINAIS DO PARÁ S/A CNPJ n° 22.574.806/0001-26 Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabi- lidade do Pará - SEMAS/PA, a Licença Prévia nº 2138/2026 (Processo nº 2025/0000052787), válida até 03/09/2029, para atividade 0473-1 - Insta- lação Portuária Dentro ou Fora do Porto Organizado, Terminal de Uso Priva- do e Estação de Transbordo Somente para Cargas Perigosas, no Complexo Industrial do município de Barcarena/PA. Protocolo: 1378734 MULTITERMINAIS
OPERAÇÕES DE TERMINAIS DO PARÁ S/A CNPJ n° 22.574.806/0001-26 Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabili- dade do Pará - SEMAS/PA, a Licença de Instalação nº 3723/2026 (Proces- so nº 2025/0000052787), válida até 03/09/2029, para atividade 0473-1 - Instalação Portuária Dentro ou Fora do Porto Organizado, Terminal de Uso Privado e Estação de Transbordo Somente para Cargas Perigosas, no Complexo Industrial do município de Barcarena/PA. Protocolo: 1378735   AUTO POSTO FERROVIÁRIO LTDA
POSTO FERROVIÁRIO CNPJ: 01.240.986/0001-30 Torna público que recebeu da SEMAS/PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do estado do Pará) a sua Licença de Operação (LO: 16448/2026 -Validade: 21/09/2031 - PROCESSO Nº: 2025/0000044247 para atividade de posto revendedor, posto varejista de combustíveis automotivos, querosene e gasolina de aviação, localizada na Rodovia PA 150, S/N, Bairro: Nova Marabá - Marabá/PA. Protocolo: 1378737 AUTO POSTO PIER 21 LTDA CNPJ: 52.750.162/0001-40 Torna público que recebeu em 15/06/2022 da SEMMA/Paragominas, a Li- cença de Operação Nº 08/2022, com validade até 16/06/2027, para ati- vidade de Posto Revendedor de Combustível, no endereço Tv. Estado do Sergipe, Nº 72, Bairro Célio Miranda, em Paragominas - PA. Protocolo: 1378742 GL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ Nº 55.213.699/0001-60 Torna público que recebeu da SECTEMA LP Nº 012/2026 e LI Nº 0017/2026, válidas até 17/09/2029, para a atividade de Posto Revendedor de Combus- tíveis em Moju/PA. Protocolo: 1378739 AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Elecnor do Brasil Ltda. Inscrita no CNPJ sob o nº 30.455.661/0018-10 Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença de Operação - LO para a atividade de transporte de produtos perigosos derivados de petróleo, localizada na Travessa Paraíso, bairro Porto Cantão, Óbidos/PA, CEP 68.250-000, sob o Processo nº 2026/0000004139. Protocolo: 1378740 GILMAR PEREIRA SILVA CPF nº 362.053.035-15 Torna público que solicitou junto à SEMMA/PA a Licença Operação - LO, sob o Processo de nº 667/2026-2 Protocolo: 1378753 A JACARANDÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Inscrita no CNPJ: 53.559.410/0001-33 Torna público que está requerendo junto à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SEMMA do município de Paragominas/PA, a Licença Prévia e a Licença de Operação de Atividade Mineral, Fazenda Santa Helena e Mutirão, Município de Paragominas, Zona Rural. Protocolo: 1378755 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioepa.com.br, terça-feira, 29 de setembro de 2026 às 07:48:56.