DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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diário oficial Nº 36.783  211 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-010 Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos labora- toriais, destinados ao Laboratório Municipal de São Sebastião da Boa Vis- ta/PA. A abertura será no dia 15/10/2026 às 09:30h, horário de Brasí- lia. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com. br, https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm. pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail: pregoeirapmssbv@ gmail.com. Fabio Cardoso Farias - Secretário Municipal Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-005 Objeto: Contratação de empresa para a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na Vila Pedras, Rio Pracuúba Grande, município de São Sebastião da Boa Vista/Pa - FNDE Creche Tipo 2, conforme Termo de Com- promisso nº 979258/2025/FNDE/CAIXA. Adjudicado e Homologado para a Empresa Projetar Edificação e Pavimentação Ltda CNPJ: 21.506.432/0001- 49, com o Valor de R$ 3.877.388,60 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). Licitação realizada pelo critério de julgamento de Menor preço global. Getúlio Bra- bo de Souza. Prefeito Municipal. Protocolo: 1378701 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Publica Homologação da concorrência Nº 3.2026-00015 Processo Administrativo Nº 3202600015 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Construção Da Qua- dra Poliesportiva Coberta, No Km 140, No Município De Uruará-Pá. Forne- cedor: JPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, valor total: 768.189,51 (setecentos e sessenta e oito mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos) Data da Homologação: 25/09/2026. Horário 11:46:43 horas por: Carlos Antônio Zancan. Protocolo: 1378703 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO Nº 012/2026 O Município de Uruará/PA, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras AUTORIZA a empresa : E C G LIMA LTDA a iniciar no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data 28/09/2026; Objeto Contratação de empresa especiali- zada para a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRA- DA VICINAL - KM 180 SUL, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202641820003, de autoria do Senador Zequinha Marinho, conforme previsto no Plano de Ação nº 09032026-096629 e a Prefeitura Municipal de Uruará/PA, Concorrência Eletrônica nº 3.2026-00016. Protocolo: 1378706 .. PARTICULARES . AR COM DE MAD LTDA CNPJ nº 13.985.427/0001-38 Torna público que recebeu da SEMMA/Goianésia/PA LO nº 001/2026 para Desdobro de madeira em tora para serrada em Goianésia/PA. Protocolo: 1378718 AR COM DE MAD LTDA CNPJ nº 13.985.427/0001-38 Torna público que requereu da SEMMA/Goianésia/PA renovação de LO para Desdobro de madeira em tora para serrada em Goianésia/PA. Protocolo: 1378719 .. EMPRESARIAL . A COMBIO ENERGIA S.A. Inscrita no CNPJ 10.376.555/0006-09 Situada no município de Barcarena, torna público que recebeu da SEMA- DE - Barcarena - PA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental N°024/2020 para a atividade de produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado. Protocolo: 1378729 Recebimento da Licença de Operação - LO GM SUFREDINI INDUSTRIAL LTDA CNPJ 02.976.191/0001-57 Torna público que recebeu juntamente à Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTMA, sob protocolo nº 027/2026, a Li- cença de Operação - LO nº 027/2026, para a atividade de Desdobro de Madeira em Tora para a Produção de Lâminas de madeiras, no município de Tailândia/PA. Protocolo: 1378731 A empresa ELETROFORT CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA Inscrita no CNPJ n° 83.648.964/0001-78 Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambien- te - SEMMA de Redenção/PA, a Licença Ambiental Simplificada - LAS n° 2026000000039, com validade até 07/09/2028 para a atividade de Ser- viços de Fabricação de artefatos e outros produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes. Protocolo: 1378727 TAMASA ENGENHARIA S.A. Inscrita no CNPJ nº 18.823.724/0010-91 Torna público que recebeu, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará - SEMMA, a renovação da Licença de Operação - LO nº 032/2026, referente ao Processo nº 013/2023, para a atividade de extração de areia, saibro e argila fora de corpos hídricos, destinada à área de apoio para a execução dos serviços remanescentes das obras de duplicação da Rodovia BR-316/PA, no trecho Entr. BR-010 (A) - Div. PA/ MA (Alto Bonito), subtrecho Fim da Pista Dupla - Entr. PA-324 (para Sali- nópolis), segmento compreendido entre os km 67,60 e km 112,60, com extensão total de 45 km. Protocolo: 1378724 “O Sr. SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA Inscrito sob CPF: 190.381.512-68 Responsável legal pelo imóvel denominado SITIO ITAPEMIRIM, localizado às margens da Rodovia PA-150, zona rural do município de Ipixuna do Pará, torna público que requereu perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a obtenção da Licença de Operação para a atividade de Extração de areia e seixo/cascalho, fora de corpos hídricos, sem beneficiamento associado”. Protocolo: 1378743 MADEIREIRA 3K LTDA Inscrita no CNPJ Nº: 67.675.068/0001-41 Localizada na Rodovia BR 010 KM 1518, s/n, Zona Rural de Dom Eliseu no estado do Pará, torna público que por meio do PROTOCOLO Nº 2026000680 que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente/SEMMA o pedido de Licença de Operação - LO junto vinculado ao processo 2026000680 no dia 10/09/2026. Protocolo: 1378745 EDIFRIGO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém (PA) a Licença de Operação, nº 191/2026, até a data de 03/09/2031, para atividade de Fabricação de conservas de peixes, crustá- ceos e moluscos - Unidade de Beneficiamento de Pescados, no município de Santarém (PA). Protocolo: 1378746 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 004/2026-CMS A Câmara Municipal de Santarém, através da autoridade competen- te, nos termos do relatório final e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026-CMS, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN- TOS, PERIFÉRICOS, SUPRIMENTOS E FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA- RÉM, destinados a atender às necessidades da CMS, homologa os itens das licitantes vencedoras: DAILANE LIMA AGUIAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 27.861.781/0001-65, vencedor(a) nos itens: 6, 7, 9, 14, 15, 16, 17, 19, 24, 25 e 26, Valor Global R$ 30.903,00; EMGESA EMPRE- SA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 32.005.178/0001-11, vencedor(a) no item: 18, valor global R$ 430,00; INTEGRATECH323 SOLUÇÕES E SUPORTE EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 64.345.863/0001-83, vencedor(a) no item: 10, valor global R$ 1.020,00; M3. BUSINESS GROUP LTDA, CNPJ nº 54.494.740/0001-50, vencedor(a) nos itens: 11, 21, 22 e 23, valor global R$ 10.448,10; MRG DIGITAL ASSESSORIA E DESIGN LTDA, CNPJ Nº 42.663.698/0001-75, vencedor(a) no item: 8, valor global R$ 3.280,00; RLUX ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 23.535.805/0001-35, vencedor(a) no item: 1, valor global R$ 2.760,00; SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 01.429.437/0001-08, vencedor(a) nos itens: 3 e 4, Valor global R$ 66.570,00; T R SERRA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE INFOR- MÁTICA, CNPJ Nº 49.844.654/0001-90, vencedor(a) nos itens: 2, 5 e 20, valor global R$ 11.856,66; TECHNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELE- TRÔNICOS LTDA, CNPJ Nº 41.011.821/0001-00, vencedor(a) nos itens: 12, 13 e 27, valor global R$ 95.560,00. Santarém-PA, 28 de setembro de 2026. Jander Ilson Rego Pereira Presidente da Câmara Municipal de Santarém Protocolo: 1378747