DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

210  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ . EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-005 Contratante - Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação - Contratado: BRASIL MAQUINAS E AGROPECUARIA LTDA - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO MINHA CASA MINHA VIDA - 40 UNIDADES HABITA- CIONAIS - GOIANÉSIA DO PARÁ - Valor Global R$ 5.756.234,00 (cinco mi- lhões, setecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Concorrência pública nº 3.2026-005 Objeto: Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 3.2026-005, na modalidade CONCORRÊNCIA nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, HOMOLO- GO o processo licitatório nº 3.2026-005. Goianésia do Pará- PA, 28 de setembro de 2026 Delandes Ferreira de Sá - Secretário de Obras TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência pública nº 3.2026-005 Objeto: O Município de Goianésia do Pará, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação, na forma do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante BRASIL MAQUINAS E AGROPECUARIA LTDA, da CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-005, em face das mesmas terem sido consideradas vencedoras na aludida licitação. Goianésia do Pará- PA, 28 de setembro de 2026 Suzuky Félix de Sousa - Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prazo a partir de 01/01/2026 ao Contrato nº 20230340, 20230341, 20230342, 20230343 e 20230344, oriundo do Pregão eletrôni- co nº PE 05/2023-PMGP. Nova Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. 5º Termo Aditivo de prazo a partir de 21/01/2026 ao Contrato nº 20230347, 20230348, 20230349, 20230350 e 20230351, oriundo do Pregão eletrôni- co nº 07/2023-PMGP. Nova Vigência: 20/01/2026 a 31/12/2026. 5º Termo Aditivo de prazo a partir de 01/10/2025 ao Contrato nº 20210077, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021-006 - PMGP. Nova Vigên- cia: 01/10/2025 a 30/09/2026. Protocolo: 1378690 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SINTER O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, neste ato representado pelo seu pre- feito, JAIME BARBOSA DA SILVA, tendo em vista o Disposto no Inciso IV do Art. 100 e no Art. 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), torna público a publicação do TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SINTER, “Objeto do presente Termo a adesão ao Convênio SINTER, celebrado em 15 de dezembro de 2022, a integra- ção dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Infor- mações Territoriais (SINTER), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022. A publicação do Termo de Adesão ao Convênio SINTER completo e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https:// www.portalcr2.com.br/detalhes-convenios/obidos-termo-de-adesao-sn, e no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. JAIME BAR- BOSA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE ÓBIDOS /PA. Protocolo: 1378691 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ . MUNICÍPIO DE PACAJÁ-PA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16.2026 na forma Ele- trônica, por meio de Sistema de registro de preço para eventual e futuro serviços de confecção de malharia em geral para atender as necessidades das unidades escolares e da secretaria municipal de educação do município de Pacajá/PA. Abertura: 20/10/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www. gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 22/09/2026. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, pregoeiro. Protocolo: 1378694 MUNICÍPIO DE PACAJÁ-PA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 17/2026, tipo: menor preço, regime de empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos ter- mos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. Objeto: execução de obra de engenharia para ampliação do refeitório e construção de piscina semiolímpica com vestiários e demais instalações de apoio na EMEF 10 de maio, no município de Pacajá/PA. Abertura: 16/10/2026, às 10h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/ pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adqui- ridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Paca- já/PA, 22/09/2026. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, Agente de Contratação. Protocolo: 1378696 MUNICÍPIO DE PACAJÁ-PA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18.2026 na forma Ele- trônica, por meio de Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição, instalação, e manutenção de equipamentos de vigilância e, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá, secretarias municipais e fundos municipais. Abertura: 15/10/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/com- pras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 23/09/2026. Rhuann Chayanne Vieira de Albu- querque, pregoeiro. Protocolo: 1378697 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 074/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE RAIO-X FIXO DIGITAL, DESTINADO AO HOSPITAL MU- NICIPAL DR. PEDRO PAULO BARCAUI, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E MO- DERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM VISTAS À QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). Homologou e Adjudicou o presente certame as empre- sas: Lotus Industria e Comercio Ltda CNPJ: 02.799.882/0001-22, vence- dora dos com o valor global de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Redenção - PA, 25 de setembro de 2026. Secretária Municipal de Saúde - Whatina Leite de Souza Protocolo: 1378698 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°096/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026/SRP/FMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE OXI- GÊNIO MEDICINAL, RECARGA DE CILINDROS COM FORNECIMENTO DO CILINDRO EM REGIME DE COMODATO, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia: 13/10/2026 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia. pa.gov.br/transparência,www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde Protocolo: 1378700