DOERJ 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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|---|---|---|
| 49010.08.122.0002.2016 Manut Ativid Operacionais / Administrativas S 4490.00 Aplicações Diretas 1.761.122 |
890,000.00 | |
| 49010.08.306.0467.4577 S 3390.00 1.761.122 |
1,485,828.90 | |
| Gestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN Aplicações Diretas |
||
| 49010.08.306.0467.4577 Gestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN S 4490.00 Aplicações Diretas 1.761.122 |
1,485,828.90 | |
| 49010.08.422.0498.4711 S 3350.00 2.761.122 |
63867403 | |
| Oper. da Política de Prot. e Val. à Vida Transfer a Instit Privadas s/Fins Lucrativos |
,. | |
| Recursos provenientes de Superávit Financeiro da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, apurado nos termos do artigo 27 do Decreto Estadual nº 50.102/2026, referente ao exercício de 2025. 2.761.122 |
638,674.03 | |
| Secretaria de Estado de Governo | ||
| 57010.14.125.0002.4591 F 3190.00 1.500.100 |
46,317.80 | |
| Pessoal e Encargos Sociais Operação Lei Seca Aplicações Diretas |
||
| 57010.04.122.0002.2660 Pessoal e Encargos Sociais F 3190.00 Aplicações Diretas 1.500.100 |
46,317.80 | |
| Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável | ||
| 60010.08.122.0002.0016 S 3220.00 1.761.122 |
10,000.00 | |
| Despesas financeiras de caráter obrigatório Transferências à União |
||
| 60010.08.122.0002.2016 Manut Ativid Operacionais / Administrativas S 3390.00 Aplicações Diretas 1.761.122 |
10,064.93 | |
| 60010.08.122.0002.2016 Manut Ativid Operacionais / Administrativas S 4490.00 Aplicações Diretas 1.761.122 |
40.92 | |
| Proteção e Defesa do Consumidor | ||
| 62360.14.122.0002.2016 F 3390.00 1.500.100 |
413,080.68 | |
| Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas |
||
| 62360.14.422.0480.8271 F 3390.00 1.500.100 |
413,080.68 | |
| Promoção, Fiscal e Assist aos Dir Consumidor Aplicações Diretas |
||
Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro |
||
| 64320.04.122.0002.2016 F 3390.00 1.753.232 |
12,063.54 | |
| Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas |
||
| 64320.04.122.0002.2660 F 3190.00 1.753.232 |
81,810.98 | |
| Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas |
||
| Secretaria de Estado das Cidades | ||
| 66010.04.122.0002.8021 F 3390.00 1.500.100 |
642.00 | |
| Pagamento Despesas Serviços Utilidade Pública Aplicações Diretas |
||
| 66010.04.122.0002.2016 F 3390.00 1.500.100 |
64200 | |
| Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas |
. | |
| TOTAL | 36,848,111.50 | 36,848,111.50 |
| Processo nº: SEI-120001/003383/2026, SEI-270006/023785/2026, SEI-310001/004422/2026 NOTAS: ESF - Identifica a Esfera Orçamentária FR - Identifica a Fonte de Recursos |
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| ESFERA "F" - Oramento Fiscal | ||
| ç ESFERA "S" - Orçamento da Seguridade Social FONTE 1500100 Odiái Pit d It |
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| .. - rnros rovenenes e mposos FONTE 1.500.148 - Ordinários Proven. de Imp.- Emenda Impositiva FONTE 1.600.225 - Transf Fdo a Fdo do SUS - Bloco de Manutenção FONTE 1.700.212 - Outras Transf - Conv e Instr Cong-- União |
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FONTE 1.753.232 - Rec Prov Taxas e Contribuições-D. Arrecadadas FONTE 1.761.122 - Recursos Vinc ao FECP - Adicional do ICMS FONTE 2.702.212 - Outras Transf - Conv e Instr Cong-Municípios FONTE 2.761.122 - Recursos Vinc ao FECP - Adicional do ICMS |
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| EMENDA 25202617691 - EQUIPAR LABORATÓRIO DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE D EMENDA 25202617691 - EQUIPAR LABORATÓRIO DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE D EMENDA 34202605781 - AQUISIÇÃO PARA MATERIAIS DO CBMERJ |
O ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
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EMENDA 34202605781 - AQUISIÇÃO PARA MATERIAIS DO CBMERJ |
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| EMENDA 43202600771 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA O SEDEC/CBMERJ EMENDA 43202600771 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA O SEDEC/CBMERJ |