DOERJ 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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|---|---|---|---|---|
| 20341.09.272.0035.4556 Encargos Pensões Outros Benef Prev Segurança |
S | 3190.00 Aplicações Diretas 1.704.104 |
150,000,000.00 | |
| 20341.09.272.0035.4557 Encargos Pensões Outros Benef Prev Educação |
S | 3190.00 Aplicações Diretas 1.704.104 |
4,500,000.00 | |
| Recursos Provenientes de Excesso de Arrecadação, refere inciso II, §1º do artigo 43 da Lei 4320/64 - Receita de Inden Royalties. |
nte ao e ização p |
xercício de 2026, nos termos do ela Exploração de Petróleo - 1.704.104 |
1,645,493,273.76 | |
| Fundo Especial de Administração Fazendária | ||||
| 20610.04.122.0002.8178 Pessoal e Encargos Sociais - FAF |
F | 3390.00 Aplicações Diretas 1.500.100 |
37,835,262.14 | |
| 20610.04.122.0002.8178 Pessoal e Encargos Sociais - FAF |
F | 3190.00 Aplicações Diretas 1.500.100 |
37,835,262.14 | |
| Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão | ||||
| 21010.04.122.0002.2660 Pessoal e Encargos Sociais |
F | 3390.00 Aplicações Diretas 1.500.100 |
70,000.00 | |
| 21010.04.122.0002.2660 | F | 3190.00 1.500.100 |
70,000.00 | |
| Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | |||
| Secretaria de Estado de Polícia Penal | ||||
| 25010.06.421.0506.5393 Construção e Reforma do Sistema Prisional |
F | 4490.00 Aplicações Diretas 1.500.100 |
11,069,089.53 | |
| 25010.06.421.0506.5393 Construção e Reforma do Sistema Prisional |
F | 4490.00 Aplicações Diretas 1.500.100 |
87,000.00 | |
| 25010.06.128.0506.4574 Capacitação e Valorização do Agente Penitenci |
F | 3390.00 Aplicações Diretas 1.500.100 |
72,751.00 | |
25010.06.421.0506.8232 Gestão do Sistema Logístico Prisional |
F | 3390.00 Aplicações Diretas 1.500.100 |
14,249.00 | |
| 25010.06.421.0506.5393 Construção e Reforma do Sistema Prisional |
F | 4490.00 Aplicações Diretas 1.500.100 |
68,847,382.47 | |
| Fundo Estadual de Saúde | ||||
| 29610.10.302.0508.4864 Incremento à Assistência em Cardiologia |
S | 3390.00 Aplicações Diretas 1.600.225 |
10,000,000.00 | |
| 29610.10.302.0508.8341 Assistência Ambulatorial e Hospitalar |
S | 3390.00 Aplicações Diretas 1.600.225 |
10,000,000.00 | |
| 29610.10.302.0508.2727 | S | 3390.00 1.600.225 |
10,000,000.00 | |
| Apoio a Entes para Ações de Saúde | Aplicações Diretas | |||
| 29610.10.302.0508.8341 Assistência Ambulatorial e Hospitalar |
S | 3390.00 Aplicações Diretas 1.600.225 |
10,000,000.00 | |
| 29610.10.302.0506.2218 Apoio às Unidades de Saúde do Sist Penitencia |
S | 3390.00 Aplicações Diretas 2.605.225 |
583,150.67 | |
| Recursos provenientes de Superávit Financeiro do Fundo termos do artigo 27 do Decreto Estadual nº 50.102/2026, r |
Estadual eferente |
de Saúde - FES, apurado nos ao exercício de 2025. 2.605.225 |
583,150.67 | |
| 29610.10.302.0508.8340 | S | 3390.00 1.500.100 |
1,000,000.00 | |
| Atendimento a Litígios em Saúde | Aplicações Diretas | |||
| 296101030205084865 | S | 334000 1500100 |
||
| .... Rede de Oftalmológica Média e Alta Complex. |
. Transferências a Municípios .. |
1,000,000.00 | ||
| 29610.10.302.0508.8341 Assistência Ambulatorial e Hospitalar |
S | 3390.00 Aplicações Diretas 1.500.100 |
1,000,000.00 | |
| 29610.10.302.0508.4865 | S | 3340.00 1.500.100 |
1,000,000.00 | |
| Rede de Oftalmológica Média e Alta Complex. | Transferências a Municípios | |||
| 29610.10.305.0508.2732 | S | 3390.00 1.600.225 |
200,000.00 | |
| Real. de Ações Vigilância Epidemiológica | Aplicações Diretas | |||
| 29610.10.302.0508.8341 Assistência Ambulatorial e Hospitalar |
S | 3390.00 Aplicações Diretas 1.600.225 |
200,000.00 |