DOERJ 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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|---|---|---|
| 29610.10.302.0508.2894 Resgate Aéreo Urgência/Emergência em Saúde S 3390.00 Aplicações Diretas 1.761.122 |
300,000.00 | |
| 29610.10.302.0508.2894 S 4490.00 1.761.122 |
136,320.65 | |
| Resgate Aéreo Urgência/Emergência em Saúde Aplicações Diretas |
||
| 29610.10.302.0508.4530 S 3340.00 1.761.122 |
63,679.35 | |
| Apoio à Rede de Terapia Renal Substitutiva Transferências a Municípios |
||
| 29610.10.302.0508.8341 Assistência Ambulatorial e Hospitalar S 4490.00 Aplicações Diretas 1.761.122 |
100,000.00 | |
| 29610.10.302.0002.2038 Pessoal e Enc.Soc.do Hosp.Univ. Pedro Ernesto S 3390.00 Aplicações Diretas 1.761.122 |
20,000,000.00 | |
| 29610.10.302.0508.4934 Apoio às Secretarias Municipais de Saúde S 3340.00 Transferências a Municípios 1.761.122 |
20,000,000.00 | |
| Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana 31010.26.453.0510.4906 Operacionalização de Transporte Coletivo F 3390.00 Aplicações Diretas 1.501.101 |
30,491,703.65 | |
| Recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, referente ao exercício de 2026, nos termos do art. 43, §2º, II; §3º da Lei nº 4.320/64 - Receita Ordinária não Proveniente de Impostos. 1.501.101 |
30,491,703.65 | |
| Dívida Pública do Estado 37050.28.841.0000.0003 F 3290.00 1.500.100 |
14,541,232.00 | |
| Gestão da Dívida Interna-Refinanciada Aplicações Diretas |
||
| 37050.28.841.0000.0003 Gestão da Dívida Interna-Refinanciada F 3290.00 Aplicações Diretas 1.500.100 |
10,000,000.00 | |
| 37050.28.841.0000.0003 Gestão da Dívida Interna-Refinanciada F 3290.00 Aplicações Diretas 1.500.100 |
4,747,900.00 | |
| 37050.28.841.0000.0003 Gestão da Dívida Interna-Refinanciada F 3290.00 Aplicações Diretas 1.500.100 |
11,069,089.53 | |
| 37050.28.841.0000.0003 Gestão da Dívida Interna-Refinanciada F 3290.00 Aplicações Diretas 1.500.100 |
2,452,248.94 | |
| 37050.28.841.0000.0003 Gestão da Dívida Interna-Refinanciada F 3290.00 Aplicações Diretas 1.500.100 |
11,650,552.08 | |
| 37050.28.841.0000.0003 Gestão da Dívida Interna-Refinanciada F 3290.00 Aplicações Diretas 1.500.100 |
200,000.00 | |
| Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro | ||
| 40430.12.122.0002.2660 Pessoal e Encargos Sociais F 3190.00 Aplicações Diretas 1.500.100 |
14,541,232.00 | |
| Secretaria de Estado de Turismo | ||
| 43010.23.695.0452.4489 Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ F 3390.00 Aplicações Diretas 1.500.100 Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro |
200,000.00 | |
| 53410.26.782.0510.3047 Implantação, Restauração e Melh de Rodovias F 4490.00 Aplicações Diretas 2.759.152 |
51,000,000.00 | |
| Recursos provenientes de Superávit Financeiro do Fundo Soberano, destinado à Fundação 2.759.152 |
51,000,000.00 | |
| Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER-RJ, apurado nos termos do artigo 27 do Decreto Estadual nº 50.102/2026, referente ao exercício de 2025. |
||
| 53410.26.122.0002.0467 F 3391.00 1.500.100 |
2236759480 | |
| Despesas Obrigatórias de caráter Primário Aplic Direta Decorrente de Oper entre Órãos |
,,. | |
| g 53410.26.782.0510.3047 F 4490.00 1.500.100 |
22,367,594.80 | |
| Implantação, Restauração e Melh de Rodovias Aplicações Diretas |
||
| Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro | ||
| 53510.15.122.0434.1025 Reforma e Reequipamento das Unidades Públicas F 4490.00 Aplicações Diretas 1.500.100 |
10,000,000.00 |