DOERJ 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social

65010.15.451.0512.1850 F 4490.00 1.501.101 5,000,000.00 Implant de Proj de Infraestr em Áreas Vulner Aplicações Diretas 65010.16.482.0502.1847 F 4490.00 1.501.101 5,000,000.00 Plan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci Aplicações Diretas Recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, referente ao exercício de 2026, nos termos do art. 1.501.101 10,000,000.00 43, §2º, II; §3º da Lei nº 4.320/64 - Receita Ordinária não Proveniente de Impostos. TOTAL 1,973,623,475.24 1,973,623,475.24

Processo nº: SEI-040014/022775/2026, SEI-080001/001744/2026, SEI-100001/000159/2025, SEI-120001/003246/2026, SEI-330002/026812/2026, SEI-490001/001038/2026

NOTAS: ESF - Identifica a Esfera Orçamentária

FR - Identifica a Fonte de Recursos

ESFERA "F" - Orçamento Fiscal ESFERA "S" - Orçamento da Seguridade Social FONTE 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos FONTE 1.501.101 - Ordinários Não Proven. de Impostos - Tesouro FONTE 1.600.225 - Transf Fdo a Fdo do SUS - Bloco de Manutenção FONTE 1.704.104 - Transf União-Ref CompensFin ExplRecNaturais FONTE 1.761.122 - Recursos Vinc ao FECP - Adicional do ICMS FONTE 2.605.225 - ComplementoPgtoPisoSalProfissionalEnfermagem FONTE 2.759.152 - Rec Vinc a Fundos-Fundo Soberano-Royalties

EMENDA 71202626282 - Gestão Fora dos Teatros e Museus

ANEXO II

ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE APLICAÇÃO

NOTAS: ESF - Identifica a Esfera Orçamentária FR - Identifica a Fonte de Recursos ESFERA "S" - Orçamento da Seguridade Social FONTE 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos FONTE 1.600.225 - Transf Fdo a Fdo do SUS - Bloco de Manutenção

Id: 2767043