DOERJ 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� �����������������������������

��������������

��Á��� �������

*Omitido no D.O. de 11/09/2026.

Id: 2767048

Atos do Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

EXONERAR HUGO CARVALHO DE SA , ID FUNCIONAL Nº 50340883/6, do cargo de Diretor Geral, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/190301/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 29 de setembro de 2026, RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA , ID FUNCIONAL Nº 51098857/4, do cargo em comissão de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI260001/000490/2026.

NOMEAR , com validade a contar de 29 de setembro de 2026, CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY , ID FUNCIONAL Nº 41372980, para exercer o cargo de Presidente, símbolo CECIERJ I, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCÂNTARA, ID Funcional nº 51098857/4. Processo nº SEI-260001/000490/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 29 de setembro de 2026, THIAGO COUTO LAGE , ID FUNCIONAL Nº 50059114/1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI320001/003100/2026.

NOMEAR WELLINGTON TEIXEIRA BEZERRA , ID FUNCIONAL Nº 50326660/1, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por THIAGO COUTO LAGE, ID Funcional nº 50059114/1. Processo nº SEI-320001/003106/2026.

Id: 2767112

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº, EM EXERCÍCIO , SEI-E-03/1980/2007.

NOMEAR , para fins de regularização da situação funcional, R E N ATO SANTOS ARAUJO para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo os efeitos da nomeação para 13 de dezembro de 2004.

Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.

EXONERAR , a pedido, JOAO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE , ID FUNCIONAL Nº 43747582/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do VII CIRETRAN Duque de Caxias, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/181937/2026.

NOMEAR PEDRO PAULO COSME SANTOS MELO para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por DEBORA CANDREVA GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50288300/1. Processo nº SEI-150016/180561/2026.

NOMEAR LUISA MARAVILHAS DE CARVALHO , ID FUNCIONAL Nº 51502755, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por ALEXANDRE AUGUSTO CARDONI R GONCALVES, ID Funcional nº 43974732/3. Processo nº SEI-150013/000695/2026.

NOMEAR LUANA ALMEIDA DA SILVA FIDELIS , ID FUNCIONAL Nº 50281100/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.861, de 11 de setembro de 2025, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040002/002307/2026.

NOMEAR HENRIQUE MARTINS VIEIRA , ID FUNCIONAL Nº 43838987/1, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Auxiliar, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MICHEL SCAPINI DE CARVALHO, ID Funcional nº 43652077/1. Processo nº SEI-040084/000177/2026.

NOMEAR LAISA BATISTA DE LARA , ID FUNCIONAL Nº 50231014/2, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por DJALMA DOS SANTOS ARAUJO, ID Funcional nº 32209746/5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040014/024538/2026.

NOMEAR MARIA EDUARDA PALIGA COELHO para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARCIA VALERIA PAES SOARES, ID Funcional nº 51418533/1. Processo nº SEI-030001/091288/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 21 de agosto de 2026, ANTONIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR , ID FUNCIONAL Nº 51609550/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090790/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2026, LUCIANO DE SANT ANNA DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 39268942/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/102011/2026.

NOMEAR CARLOS YURI FERREIRA DIAS , ID FUNCIONAL Nº 50096907/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do CAI - Centro de Atendimento Intensivo Belford Roxo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por JULIO CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50372220/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030002/010801/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 23 de setembro de 2026, JULIO CESAR DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 50372220/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do CAI - Centro de Atendimento Intensivo Belford Roxo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/010738/2026.

NOMEAR EDILENE JOAQUIM DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 19829744/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por RENATO DE ANDRADE PIMENTA, ID Funcional nº 42060346/1. Processo nº SEI-030002/010226/2026.

NOMEAR 6427901/5, para RAQUEL exercer, com OFRANTE validade a SALLES contar de, ID FUNCIONAL 04 de setembroNº de 2026, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por CLEITON MANGE ESTEVES, ID Funcional nº 51466910/2. Processo nº SEI-070001/003002/2026.

NOMEAR DANIELLY BRUNA SANTOS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por ALEX FERREIRA DUTRA, ID Funcional nº 51708094/1. Processo nº SEI-400001/000936/2026.

NOMEAR THIAGO COUTO LAGE , ID FUNCIONAL Nº 50059114/1, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por MARCELO IRAN BERTOLLA GAYA, ID Funcional nº 50067885/1. Processo nº SEI-320001/003100/2026.

Id: 2767113

PROCESSO Nº SEI-150001/007581/2026 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III , alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS, cujo objeto é a participação de 03 (três) servidores da Subsecretaria de Concessões e Parceiras no Fórum Concessões e PPP's 2026 que será realizado no dia 01 de Outubro de 2026, em São Paulo/SP, no valor total de R$ 4.252,50 (quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

Id: 2766953

Id: 2767110