DOERJ 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-030001/085048/2026 - AUTORIZO a cessão da servidora Adriana Grillo de Brito, ID Funcional 34651462, vínculo 01, Matrícula 0839070-0, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Fundação Cultural Casimiro de Abreu para exercer o cargo de Presidente, com validade a contar de 01/04/2026, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.

PROCESSO Nº SEI-360005/004702/2026 - AUTORIZO a mobilização dos servidores Bruno Gonçalves Paiva, Oficial de Polícia Civil (3ª classe) - ID 5009895-0, Matrícula 3092832-9 e Silvia de Andrade Cardoso - Papiloscopista Policial (2ª classe) - ID 5102712-7, Matrícula 3119334-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP), consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 19 de outubro de 2026.

PROCESSO Nº SEI-330003/002183/2026 - AUTORIZO a cessão do Ten Cel BM QOC/00 EDERSON SILVA ANTONIO, RG 26.493, Id Funcional 0006134947, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, sem ônus para o órgão cessionário.

PROCESSO Nº SEI-270006/028028/2026 - AUTORIZO a cessão do 3º Sgt BM Q00/14 Raphael de Lima Galini, RG 49.451, Id Funcional 0050338633, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Fundação Osório, sem ônus para o órgão cessionário, conforme Termo de Acordo de Cooperação constante do Processo nº SEI-270038/000953/2022.

PROCESSO Nº SEI-040014/024730/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Ricardo Luiz de Freitas, ID Funcional 50209884, vínculo 01, matrícula 3051447-5, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.

Id: 2767109

- o disposto no Decreto nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências;

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

- o disposto na Portaria Detran nº 6184/22, que dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de empresas autorizadas a receberem multas de trânsito e tributos vinculados ao cadastro do veículo registrado no estado do Rio de Janeiro por meio de cartões de crédito ou débito, e dá outras providências;

DESIGNA GESTORA PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO E FISCAL PARA AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS TERMOS QUE MENCIONA.

- o disposto na Portaria Detran nº 6868/25, que dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de empresas autorizadas a receberem multas de trânsito e tributos vinculados ao cadastro de veículos registrados no estado do Rio de Janeiro, de propriedade de Pessoa Jurídica, por meio de cartões de crédito ou débito, e dá outras providências;

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI150159/001519/2022, e

Art. 1º - Ficam designadas as servidoras: Zuleide Gomes de Souza, Chefe do Serviço de Programação Financeira, Id. Func. nº 2064557-0, como Gestora, sendo responsável pelas atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem os processos dos Termos de Credenciamento, e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 5122748-7, como Fiscal, sendo responsável pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução dos Termos descritos abaixo:

- o disposto no Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010.

Processo Nº do Termo
SEI-150016/087005/2024 179/26
SEI-150016/016607/2024 098/24
SEI-150016/164657/2024 032/25
SEI-150016/152723/2025 177/26

Credenciada B23 Tecnologia e Pagamentos Ltda. Gringo Pay S.A. Pagplan Serviços de Tecnologia em Pagamento Ltda Parcelenahora Tecnologia e Pagamentos Ltda.

Art. 2º - As servidoras mencionadas nesta Portaria ocuparão a designação aqui descrita para os Credenciamentos que vierem a ser publicados, desde que o objeto seja semelhante ao relacionado acima.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026

INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA C O N T R ATA Ç Ã O .

CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA Presidente

Id: 2766895

A SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025, e

• o disposto no Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023; no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023 e na Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025, e

• o disposto no Processo nº SEI-440001/000445/2026;

DEPARTAMENTO DE TRÂN S I TO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS D E S PA C H OS DO COORDENADOR DE 25.09.2026

PROCESSO Nº SEI-150016/184287/2026 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VALVERDE, Id. Func. nº 4400208-4. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, períodos de 06/03/2012 a 03/03/2022.

Art. 1º - Designar os servidores ALINE CRISTINA GONÇALVES DE AZEREDO, ID Funcional nº 5152805-3, na qualidade de integrante demandante; AMANDA ARAÚJO DE PAIVA LORENA, ID Funcional nº 4275132-2, na qualidade de integrante técnico, e GABRIELLA FELIX CUPOLILLO, ID Funcional nº 5125529-4, na qualidade de integrante administrativo, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Art. 2º - Caberá a Equipe de Planejamento da Contratação praticar todos os atos que lhe sejam afetos conforme previsto no Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023; no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023 e na Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025.

Art. 3º - Os papéis de integrante demandante e integrante técnico devem ser ocupados por servidores que detenham conhecimento sobre aspectos de uso e/ou técnico do objeto a ser contratado, nos termos do Decreto nº 48.650/2023.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2026

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES Superintendente de Contratos e Compras

Id: 2766952

A SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025, e

• o disposto no Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023; no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023 e na Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025, e

• o disposto no Processo nº SEI-150001/009412/2026;

Art. 1º - Designar os servidores HUGO LASMAR MARINS, ID Funcional nº 5167571-4, na qualidade de integrante demandante; TAIANA DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 5141639-5, na qualidade de integrante técnico, e CAROLINE BISPO DA SILVA, ID Funcional nº 51335387, na qualidade de integrante administrativo, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Art. 2º - Caberá a Equipe de Planejamento da Contratação praticar todos os atos que lhe sejam afetos conforme previsto no Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023; no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023 e na Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025.

Art. 3º - Os papéis de integrante demandante e integrante técnico devem ser ocupados por servidores que detenham conhecimento sobre aspectos de uso e/ou técnico do objeto a ser contratado, nos termos do Decreto nº 48.650/2023.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2026

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES Superintendente de Contratos e Compras

PROCESSO Nº SEI E-12/061/9166/2016 - MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO LIRA, Id. Func. nº 4412759-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio período de 04/07/2021 a 02/07/2026. PROCESSO Nº SEI-150039/000541/2022 - JOELMA ALVES MARTINS, Id. Func. nº 5073474-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 07/07/2020 a 05/07/2025.

PROCESSO Nº SEI-150148/000175/2021 - LUCIANA DE ARAUJO CLARO, Id. Func. nº 4379818-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/07/2021 a 08/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-150016/092649/2025 - VINICIUS CORDEIRO DUARTE, Id. Func. nº 4380498-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 08/07/2021 a 06/07/2026.

Id: 2766896

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Id: 2766951