DOERJ 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� �����������������������������

��Á��� �������

��������������

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

PROCESSO Nº SEI-260002/004497/2026 - LEANDRO MARLON BARBOSA ASSIS, ID Funcional 50092936 , Professor Docente I-30 horas ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Profissional de Nível Superior, vínculo 2 (UENF). L Í C I TA a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.

Id: 2766796

Secretaria de Estado de Fazenda

PROCESSO SEI-040006/009771/2025 - FAST SHOP S.A. - DEFIRO o Regime Especial ST Nº 010/26, com prazo de validade até 31 de maio de 2031, ou até a publicação de legislação que disponha sobre o tema, o que ocorrer primeiro, nos termos dos pareceres das áreas técnicas e jurídica (132210660, 132274978, 133034233, 134419272 e 137848884).

Id: 2766857

A SUPERINTENDENTE DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo art. 20, da Resolução SEFAZ nº 909/2026, e art. 2° da Resolução SEFAZ nº 761/2025, e

CONSIDERANDO o Documento de Formalização da Demanda (SEI 139988676), presente no processo administrativo n° SEI040008/000894/2026,

Art. 1º - Designar o servidor Nelson Danello Damasio, portador da ID Funcional nº 5112491-2, na qualidade de integrante demandante/técnico; e o servidor Mateus Martins de Almeida, portador da ID Funcional nº 5148259-2, na qualidade de integrante administrativo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Art. 2º - Caberá à Equipe de Planejamento da Contratação praticar todos os atos que lhe sejam afetos conforme o previsto no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023, Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023 e Resolução SEFAZ nº 909 de 01/09/2026.

Art. 3º - Além das atribuições previstas no artigo anterior, compete também a Equipe de Planejamento da Contratação, acompanhar e apoiar no que for determinado pelas áreas responsáveis as atividades presentes na execução da etapa de planejamento da contratação, conforme definido a seguir:

I - integrante demandante: identificar as necessidades do setor e formalizar a demanda por intermédio do Documento de Formalização da Demanda, na forma do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, artigo 2º, inciso XVIII.

II - integrante técnico: analisar o Documento de Formalização da Demanda e promover a agregação de valor e a compilação de necessidades de mesma natureza, na forma do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, artigo 2º, inciso XIX.

III - integrante administrativo: apoiar tecnicamente a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência e receber e verificar os documentos da fase preparatória, nos termos da Resolução SEFAZ nº 909 de 01/09/2026, artigo 22, inciso I. Parágrafo Único - Os papéis de integrante demandante e integrante técnico devem ser ocupados por servidores que detenham conhecimentos sobre aspectos técnicos-operacionais e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros, e poderão ser exercidos pelo mesmo agente público, desde que, no exercício dessas atribuições, detenha conhecimento técnico-operacional sobre o objeto demandado.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026 ADRIANA CLARO RIBEIRO AMARAL Superintendente de Contratações Públicas

Id: 2766818

INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA C O N T R ATA Ç Ã O .

A SUPERINTENDENTE DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo art. 20, da Resolução SEFAZ nº 909/2026, e art. 2° da Resolução SEFAZ nº 761/2025, e considerando o Documento de Formalização da Demanda (SEI 141866408), presente no processo administrativo n° SEI-040008/001055/2026,

Art. 1º - Designar a servidora Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, portadora da ID Funcional nº 43987672, na qualidade de integrante demandante; a servidora Tânia Maria Silva Brito Costa Carvalho, portadora da ID Funcional nº 5119732-4, na qualidade de integrante técnico; e a servidora Michaela Onofre de Lima, portadora da ID Funcional nº5138929-0, na qualidade de integrante administrativo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Art. 2º - Caberá à Equipe de Planejamento da Contratação praticar todos os atos que lhe sejam afetos conforme o previsto no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023, Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023 e Resolução SEFAZ nº 909 de 01/09/2026.

Art. 3º - Além das atribuições previstas no artigo anterior, compete também a Equipe de Planejamento da Contratação, acompanhar e apoiar no que for determinado pelas áreas responsáveis as atividades

presentes na execução da etapa de planejamento da contratação, conforme definido a seguir:

I - integrante demandante: identificar as necessidades do setor e formalizar a demanda por intermédio do Documento de Formalização da Demanda, na forma do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, artigo 2º, inciso XVIII.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040002/003722/2025 - Diante do conjunto documental analisado, e com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO o Lote 1 à empresa MAPIG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 64.498.890/0001-96, pelo valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo consiste no fornecimento contínuo de café torrado e moído, acondicionado a vácuo em pacotes de 500g, com padrão de qualidade equivalente, no mínimo, à categoria “Café Superior”, admitidos produtos de categoria ou pontuação superior, destinado ao abastecimento regular de toda a unidade administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.

II - integrante técnico: analisar o Documento de Formalização da Demanda e promover a agregação de valor e a compilação de necessidades de mesma natureza, na forma do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, artigo 2º, inciso XIX.

III - integrante administrativo: apoiar tecnicamente a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência e receber e verificar os documentos da fase preparatória, nos termos da Resolução SEFAZ nº 909 de 01/09/2026, artigo 22, inciso I. Parágrafo Único - Os papéis de integrante demandante e integrante técnico devem ser ocupados por servidores que detenham conhecimentos sobre aspectos técnicos-operacionais e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros, e poderão ser exercidos pelo mesmo agente público, desde que, no exercício dessas atribuições, detenha conhecimento técnico-operacional sobre o objeto demandado.

Id: 2766725

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026

CONTRATO Nº 026/2022 - Fica atualizado o valor do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a sociedade empresária REDENTOR - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, cujo objeto consiste na prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços , em razão dos efeitos da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, referente ao período de 01 de março de 2026 até 29 de fevereiro de 2027 e com data-base da categoria em 1º de março de 2026, nos termos da CLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO OITAVO do referido Contrato. O valor total do termo aditivo de passará de R$ 414.384,76 (quatrocentos e quatorze mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), para R$ 425.578,21 (quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos) e o valor global de R$ 1.461.358,96 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos) para R$ 1.472.552,41 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos) , referente ao período de março a julho de 2026. Processo nº SEI040002/002306/2024. Id: 2766964

ADRIANA CLARO RIBEIRO AMARAL Superintendente de Contratações Públicas

Id: 2766819

A SUPERINTENDENTE DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo art. 20, da Resolução SEFAZ nº 909/2026, e art. 2° da Resolução SEFAZ nº 761/2025, e

CONSIDERANDO o Documento de Formalização da Demanda (SEI 140174656), presente no processo administrativo n° SEI040008/000935/2026,

Art. 1º - Designar o servidor Marcus Vinicius Caetano da Silva, portador da ID Funcional nº 5120418-5, na qualidade de integrante demandante; o servidor Nelson Danello Damasio, portador da ID Funcional nº 5112491-2, na qualidade de integrante técnico; e o servidor Mateus Martins de Almeida, portador da ID Funcional nº 5148259-2, na qualidade de integrante administrativo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

cional nº 5112491-2, na qualidade de integrante técnico; e o servidor PROCESSO Nº SEI-040002/003205/2026 2026 - Considerando: (i) os Mateus Martins de Almeida, portador da ID Funcional nº 5148259-2, registros efetuados no módulo DEA do SIAFE-Rio sob os códigos na qualidade de integrante administrativo para compor a Equipe de 26010608 (142318433), 26010614 (142319118), 26010617 Planejamento da Contratação. (142320035), 20010619 (142320230), 26010620 (142321145), 26010621 (142322279), 26010623 (142322358), e 26010624 Art. 2º - Caberá à Equipe de Planejamento da Contratação praticar (142322365); (ii) a emissão das correspondentes Notas Patrimoniais todos os atos que lhe sejam afetos conforme o previsto no Decreto nº nº 2026NP000392 (142318433), 2026NP000393 (142319118), 48.816, de 24 de novembro de 2023, Decreto nº 48.650, de 23 de 2026NP000394 (142320035), 2026NP000395 (142320230), agosto de 2023 e Resolução SEFAZ nº 909 de 01/09/2026. 2026NP000396 (142321145), 2026NP000397 (142322279), 2026NP000398 (142322358), referentes à Folha de Pagamento, com Art. 3º - Além das atribuições previstas no artigo anterior, compete base nas informações constantes do relatório "Resumo de Rubricas também a Equipe de Planejamento da Contratação, acompanhar e da Folha de Pagamento - TGRJ0801P" e (iii) a emissão da Nota Paapoiar no que for determinado pelas áreas responsáveis as atividades trimonial 2026NP000399 (142322365), referente aos encargos previpresentes na execução da etapa de planejamento da contratação, denciários, com base nas informações constantes do relatório "Desconforme definido a seguir: contos Previdenciários com Patronal - PGOV0822P", RECONHEÇO a Dívida de Exercício Anterior (DEA) em favor da Folha de Pagamento I - integrante demandante: identificar as necessidades do setor e for(CG0004700), no valor total de R$ 6.931.535,81 (seis milhões, novemalizar a demanda por intermédio do Documento de Formalização da centos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e Demanda, na forma do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, um centavos), bem como em favor do Fundo Único de Previdência artigo 2º, inciso XVIII. Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (UG 123400), no valor de R$ 1.254,48 (mil duzentos e cinquenta e quatro II - integrante técnico: analisar o Documento de Formalização da Dereais e quarenta e oito centavos), referente aos encargos previdenmanda e promover a agregação de valor e a compilação de necesciários incidentes sobre a Folha de Pagamento do Pessoal Ativo da sidades de mesma natureza, na forma do Decreto nº 48.650 de 23 de SEFAZ, relativos ao exercício de 2025. Id: 2766856 agosto de 2023, artigo 2º, inciso XIX.

III - integrante administrativo: apoiar tecnicamente a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência e receber e verificar os documentos da fase preparatória, nos termos da Resolução SEFAZ nº 909 de 01/09/2026, artigo 22, inciso I. Parágrafo Único - Os papéis de integrante demandante e integrante técnico devem ser ocupados por servidores que detenham conhecimentos sobre aspectos técnicos-operacionais e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros, e poderão ser exercidos pelo mesmo agente público, desde que, no exercício dessas atribuições, detenha conhecimento técnico-operacional sobre o objeto demandado.

DESIGNA JOANNA PEREIRA CARVALHO , ID Funcional nº 51022630, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 120206001000000 - da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - EFAZ/RJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01/09/2026, cessando os efeitos da designação anterior. Processo n° SEI040204/000571/2022.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026

Id: 2766872

ADRIANA CLARO RIBEIRO AMARAL Superintendente de Contratações Públicas

Id: 2766820

PROCESSO Nº SEI-E-04/036/145/2014 - GABRIELA ABREU ALVARES PALANCA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365330-8. Autorizo o gozo licença prêmio no período de 11/02/2027 a 12/03/2027.

DESIGNA MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO.

PROCESSO Nº SEI-E-04/045/321/2014 - RAQUEL ROCHA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365291-3. Autorizo o gozo licença prêmio no período de 30/06/2027 a 28/09/2027.

A SUPERINTENDENTE DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo art. 20, da Resolução SEFAZ nº 909/2026, e art. 2° da Resolução SEFAZ nº 761/2025,

PROCESSO Nº SEI-E-04/059/23/2014 - ADRIANA QUERES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5023306-8. Autorizo o gozo licença prêmio no período de 21/12/2026 a 19/01/2027.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Joel Almeida Pereira, ID Funcional nº 5075641-9, na qualidade de FISCAL TÉCNICO TITULAR; e a servidora Caroline Lopes Paula Lima, ID Funcional nº 5178426-2, na qualidade de FISCAL TÉCNICO SUPLENTE, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 021/2026, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa BOSCH HOME COMFORT DO BRASIL LTDA, para prestação de serviços de overhaul dos compressores parafuso modelo 60ASC-Z (60TR), da marca Hitachi, integrantes do sistema de refrigeração central do edifício-sede da SEFAZ/RJ, constante do processo administrativo SEI-040002/003731/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-04/036/147/2014 - ANDRÉ LUIS SILVA DE LACERDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365048-1. Autorizo o gozo licença prêmio no período de 11/02/2027 a 12/03/2027.

Id: 2766873

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO DO SUPERINTENDENTE

Art. 2º - DESIGNAR o servidor Italo Godinho Silva, ID Funcional nº 5118603-9, para atuar como GESTOR TITULAR do contrato mencionado no artigo anterior, e a servidora Rosiléia Nascimento Patrício, ID Funcional nº 5114640-1, para atuar como GESTORA SUPLENTE nos casos de impedimentos e afastamentos legais do titular.

PORTARIA SEFAZ/SUPGEPES N° 03 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

ESTABELECE AS UNIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, PARA EFEITO DE UTILIZAÇÃO NO PROCESSO ELETRÔNICO VIA SEI-RJ

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2026 ADRIANA CLARO RIBEIRO AMARAL Superintendente de Contratações Públicas

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI040002/003306/2026,

Id: 2766891