DOERJ 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 1º - Substituir a servidora designada como Fiscal Substituta do Contrato nº 013/2026, formalizado com a empresa SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças, acessórios e componentes dos elevadores Hyundai, instalados na sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES), situada na Rua Barão de Itapagipe, nº 225, Rio Comprido - RJ, referente ao processo administrativo n° SEI-080001/000597/2024.

Art. 2º - Fica designada como Fiscal Substituta a servidora Juliana Ramos Ribeiro, ID 5179549-3, em substituição à servidora Letícia Dias Andrade da Silva, ID 5153248-4.

Art. 3º - Permanece inalterada a designação do servidor Jefferson Pereira Rodrigues, ID 5170440-4, como Fiscal do referido contrato.

Art. 4º - Permanece inalterada a designação do servidor Amaury Veras Ferreira, ID 5133256-6, como Fiscal Substituto do referido contrato.

Art. 5º - Permanece inalterada a designação do servidor Maurício Monteiro de Mesquita, ID 5013012-9, como Gestor do referido contrato.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 24 de setembro de 2026 e revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2026

FRANCISCO JOSE MAGALHÃES PINHEIRO Subsecretário Executivo de Estado de Saúde

Id: 2766862

RETIFICAÇÃO D.O. DE 26/08/2026 PÁGINA 28 - 3ª COLUNA

APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE 24/08/2026

PROCESSO Nº SEI-080001/035608/2026

Onde se lê... DULCE MARIA DE SANTANA Leia-se... DULCE MARIA SANTANA

Id: 2766973

PROCESSO Nº SEI-080001/002871/2024 - ANA PAULA ALMEIDA MOREIRA, Enfermeiro, Classe “A-XII”, matrícula nº 850602-4, ID nº 3104675-4. FIXADOS os proventos mensais do (a) servidor (a), pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme o artigo 2°, Inciso I e 7° § 4° da Lei Complementar nº 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Todas as Contribuições: R$: 4.284,52; Percentual de Direito (70%); Valor dos Proventos: R$: 2.999,28, a partir de 31/07/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-08/008/3592/2016 - JOCELENE DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 912811-8, ID nº 3100143-2. FIXADOS os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 3º da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004) c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com os valores assim discriminados: Valor da Última Remuneração do Cargo: R$ 868,36; Valor da Média calculada: R$ 1.247,93; Proporcionalidade (8.822/10.950); Subtotal: R$ 694,69; Valor dos Proventos: R$ 954,00, a partir de 13/08/2023. PROCESSO Nº SEI-080001/030298/2024 - JUSSARA VIEIRA DE ALMEIDA ABRALDES, Terapeuta Ocupacional, Classe “A-XI”, matrícula nº866.117-5, ID nº 3105256-8. FIXADOS os proventos mensais do (a) servidor (a), pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme o artigo 2°, Inciso I e 7° § 4° da Lei Complementar nº 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Todas as Contribuições: R$:4.166,19; Percentual de Direito (66%); Valor dos Proventos (Salário Mínimo Nacional - MP n°1.095/2021): R$: 2.749,69, a partir de 01/08/2025.

PROCESSO Nº SEI-080014/000275/2022 - LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, Classe “A-X”, matrícula nº 863935-3, ID nº 3112850-5. FIXADOS os proventos mensais do (a) servidor (a), pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme o artigo 2°, Inciso I e 7° § 4° da Lei Complementar nº 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Todas as Contribuições: R$: 3.264,05; Percentual de Direito (60%); Valor dos Proventos: R$ 1.958,43, a partir de 08/01/2025.

PROCESSO Nº SEI-080001/029264/2023 - LUIZ EDUARDO MACEDO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “AIX”, matrícula nº 923415-4, ID nº 4218863-6, FIXADOS nos termos do artigo 4º, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética simples de todas as remunerações de contribuições do cargo: R$ 3.290,56; Percentual de Direito (80%); Valor dos Proventos: R$ 1.971,12, à partir de 13/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-080014/000185/2023 - SONIA REGINA FERREIRA BARRETO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “AXII”, matrícula nº 296.764-4, ID nº 3033346-6. FIXADOS os proventos mensais do (a) servidor (a), pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme o artigo 2°, Inciso I e 7° § 4° da Lei Complementar nº 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Todas as Contribuições: R$: 1.828,74; Percentual de Direito (72%); Valor dos Proventos: R$: 1.316,69, a partir de 17/03/2023.

Id: 2766860

PROCESSO N° SEI-080001/018798/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - DEBORA SPINOLA CORREIA, Odontólogo, matrícula nº 814.397-6, ID nº 30818010, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 31/08/2026.

PROCESSO N° SEI-080001/033529/2025 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas

na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MARCOS SOARES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 295.617-5, ID nº 3119076-6, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 30/01/2024.

PROCESSO N° SEI-080001/037376/2025 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - NAILDES DE SOUZA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 297.798-1, ID nº 3149904-0, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 22/01/2021.

PROCESSO N° SEI-080001/006468/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - VANIA CRISTINA REIS DOS SANTOS, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 802.811-0, ID nº 3123981-1, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 01/07/2023.

PROCESSO N° SEI-080001/034709/2025 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - CLAUDIA VALÉRIA COSTA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.813-0, ID nº 3053892-0, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 01/09/2021.

PROCESSO N° SEI-080001/030270/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ROGERIO DA COSTA MACHADO, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295.342-0, ID nº 3178674-0, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 22/12/2024.

Id: 2766861

RETIFICAÇÃO D.O. DE 21/07/2026 PÁGINA 15 - 1ª COLUNA

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 15/07/2026

PROCESSO Nº SEI-080014/000518/2023 - MARILZA BASTOS MACIEL

Onde se lê:... SEI-080014/000693/2022 Leia-se:... SEI-080014/000518/2023

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA EXECUTIVA RETIFICAÇÃO D.O. DE 24.09.2026 PÁGINA 36 - 3ª COLUNA

ATO DO DIRETOR EXECUTIVO DE 17/09/2026

PORTARIA FS/DE Nº 2763/2026 - Proc. nº SEI-080002/026757/2026 Onde se lê: ... “a contar da data da publicação no DOERJ” Leia-se: ... “a contar de 26/09/2026”

Id: 2766960

PROCESSO Nº SEI-080002/027998/2025 - AUTORIZO o procedimento de Processo eletrônico de Dispensa nº 9902/25, no valor de R$ 5.837,39 (cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS DE CITOGENÉTICA E CITOMETRIA DE FLUXO - Itens: 1, 5 e 6, para suprir a demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (IEHE/HEMORIO), sob gestão da Fundação Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 129794328, com fundamento Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.

Id: 2766362

Secretaria de Estado de Educação

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ATOS DA SECRETÁRIA DE 28.09.2026

DESIGNA MARLI ALVES DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 39950042/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 118201030905508, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nilma de Oliveira Theodoro da Silva, ID 5493943/1. Processo nº SEI-030001/097552/2026.

DESIGNA STEPHANY COELHO JANOTTI DE ANDRADE , Prof. Doc. I, ID 51465329/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 118201031305531, Tipo A, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanúbia Pires Domingues de Araújo Silva, ID 43879896/1. Processo nº SEI-030001/092988/2026.

DESIGNA FABIANE PINTO DA SILVA BARRETO , Prof. Doc. I, ID 50184601/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, U.A. 118201031205515, Tipo A, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Almeida Pinto, ID 51046199/1. Processo nº SEI-030001/085129/2026.

DISPENSA , a pedido, PATRICIA NORO DE OLIVEIRA GOUVÊA , Prof. Doc. I, ID 50809326/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 118201031305510, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/093199/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, PATRICIA NORO DE OLIVEIRA GOUVÊA , Prof. Doc. I, ID 50809326/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 118201031305510, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/093199/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, CECILIANE BARBOSA FIGUEIRA DE SOUZA , Prof. Doc. I, ID 43751750/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Fernandes Pereira, U.A. 118201031205568, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Penélope Fernandes Chaves, ID 50765124/1. Processo nº SEI-030001/045186/2026.

DISPENSA , a pedido, VANDERSON DE SOUSA SILVA , Prof. Doc. I, ID 50321749/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 118201030205546, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090708/2026.

DESIGNA RAFAELA CARVALHO ARAUJO , Prof. Doc. I, ID 44256183/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 118201030205546, Tipo C, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanderson de Sousa Silva, ID 50321749/2. Processo nº SEI-030001/090708/2026.

DISPENSA , a pedido, LUCIANA DE CARVALHO MEIRA ALMEIDA , Prof. Doc. II, ID 39681041/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 118201030605591, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/085898/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ALANN FERNANDES PEREIRA , Prof. Doc. I, ID 41916794/6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 118201030605591, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana de Carvalho Meira Almeida, ID 39681041/1. Processo nº SEI-030001/085898/2026.

DESIGNA LUCIANA DE CARVALHO MEIRA ALMEIDA , Prof. Doc. II, ID 39681041/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 118201030605591, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Carvalhal Pinto Nascimento Cristino, ID 44142889/1. Processo nº SEI-030001/085898/2026.

DISPENSA THIAGO MILANI CABRAL , Prof. Doc. I, ID 43638490/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 038 Santos Dumont-Brasil-Alemanha, U.A. 118201031305565, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 30/03/2026, publicado no DOERJ de 31/03/2026. Processo nº SEI030001/095198/2026.

DESIGNA CAMILA GONÇALVES CURADO , Prof. Doc. I, ID 50922793/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Salim Miguel, U.A. 118201030705573, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone de Carvalho Moutinho, ID 44158696/1. Processo nº SEI-030001/081124/2026. DISPENSA , a pedido, NELMA REGINA MENEZES DE ALCANTARA LEMOS , Prof. Doc. I, ID 42075831/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira, U.A. 118201031005544, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/087162/2026. DESIGNA NELMA REGINA MENEZES DE ALCANTARA LEMOS , Prof. Doc. I, ID 42075831/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira, U.A. 118201031005544, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lídia Felícia Hermógenes dos Santos, ID 36010731/1. Processo nº SEI030001/087162/2026. DESIGNA ANA PAULA RIBEIRO MERINO , Prof. Doc. I, ID 43484875/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 118201030205522, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane da Silva Oliveira Espindola, ID 39358127/2. Processo nº SEI-030001/084900/2026. DISPENSA , a pedido, FLAVIA VILLA REAL , Prof. Doc. I, ID 51457490/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 118201030105503, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/081489/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, FLAVIA VILLA REAL , Prof. Doc. I, ID 51457490/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 118201030505527, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/081489/2026. DISPENSA , a pedido, RAQUEL SILVA FERREIRA , Prof. Doc. I, ID 32819757/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Luciano Pestre, U.A. 118201030105570, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/11/2025, publicado no DOERJ de 27/11/2025. Processo nº SEI030001/083695/2026.

DESIGNA VANESSA BARCELOS SOLIVA , Prof. Doc. I, ID 50825798/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura, U.A. 118201031305517, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Rita Luzório Simões, ID 41914112/1. Processo nº SEI-030001/089127/2026.

DESIGNA MARIA JOSÉ MONTEIRO NONATO , Prof. Doc. I, ID 42770823/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor Kopke, U.A. 118201031305537, Tipo A, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086650/2026.

DISPENSA , a pedido, CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA ESPINDOLA , Prof. Doc. I, ID 39358127/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 118201030205522, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/084874/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA ESPINDOLA , Prof. Doc. I, ID 39358127/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 118201030205522, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/084874/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de