DOERJ 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DESIGNA MARIA DE FÁTIMA BITTENCOURT JABOR , Prof. Doc. II, ID 39999475/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 118201030605579, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/089851/2026.

Id: 2766937

PROCESSO Nº SEI-030001/005677/2024 - ANDREIA KARLA FERREIRA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 5668549/02, matrícula 3047508-1, Professor Docente I 30h ex-18h. AV E R B E M - S E nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/2000 a 02/03/2002 e de 02/09/2002 a 16/08/2004, num total de 1447 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/06/2005 a 31/03/2010, a pedido da servidora.

PROCESSO Nº SEI-030001/104518/2024 - FABIOLA AMARAL TOME DE SOUZA, Identidade Funcional 43862403/01, matrícula 962.922-1, Professor Docente I 30h ex-18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/03/2005 a 16/03/2010, num total de 1836 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa (RPPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 17/03/2010 a 15/06/2010, destinado ao INSS e de 16/06/2010 a 09/04/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Id: 2766864

PROCESSO Nº SEI-E-03/001/1030/2019 - DANIELLE LIMA DE SOUZA, ID. Funcional nº 50274759/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 31/03/2019 a 09/04/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-12/650016/2007 - ANDRE TENREIRO JESUS DA SILVA , ID. Funcional nº 19815328/02, Professor DEGASE I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/07/2020 a 17/09/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-06/15306/2000 - JULIO CESAR PECANHA DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 19852819/01, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 05/10/2020 a 11/10/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/001/5320/2016 - ANDREIA PEIXOTO AMANCIO DA SILVA , ID. Funcional nº 43293522/01, Professor Inspetor Escolar. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/04/2021 a 25/04/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/001/1284/2019 - ANDREA RIBEIRO VERGAR A , ID. Funcional nº 36102172/01, Professor Docente II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.

PROCESSO Nº SEI-030002/004843/2026 - JORGE ANTONIO CABRAL DA PONTE , ID. Funcional nº 50180320/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 17/12/2015 a 17/02/2021.

PROCESSO Nº SEI-E-03/021/1764/17 - CRISTIANE DIONIZIO GOMES SCHIRMER, ID. Funcional nº 8732060/01, Digitador. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 05/12/2019 a 04/12/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10201901/2007 - MARA LUCIA GOMES DE CAMPOS, ID. Funcional nº 39641481/01, Professor. Docente I 18 horas. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 31/03/2021 a 30/03/2026.

PROCESSO Nº S E I - E - 0 3 / 11 0 0 3 4 4 4 / A / 2 0 0 4 - SANDRA CRISTINA PINTO BARROS, ID. Funcional nº 33358958/01, Datilógrafo-CIEP. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 21/07/2021 a 20/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/002/100968/2018 - FERNANDA SALLES DE SOUSA, ID. Funcional nº 39330370/01, Professor Docente II 40 horas CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 22/10/2019 a 20/12/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/021/526/2019 - ROSSANA RAMOS JUNQUEIRA, ID. Funcional nº 50231782/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.

PROCESSO Nº SEI-E-06/15129/2001 - CARLOS WILSON RIBEIRO FERNANDES, ID. Funcional nº 19822057/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 17/08/2021 a 16/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/16675/1996 - JEANE GOMES RAPOSO, ID. Funcional nº 19310048/01, Professor Docente II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 07/05/2021 a 06/05/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/021/000760/2019 - LARISSA DE SOUZA BARROS SOREANO, ID. Funcional nº 43500811/02, Assistente Social. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 19/12/2018 a 08/03/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/021/523/2019 - EMILY OLIVEIRA DE ALMEIDA LASNEAU, ID. Funcional nº 50096826/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/021/101348/2018 - THAIS BERNARDES SALES BENTO, ID. Funcional nº 50178768/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/10/2018 a 24/10/2023.

PROCESSO Nº SEI-030002/008452/2026 - NILSON DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 50941313/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/07/2018 a 03/07/2023.

PROCESSO Nº S E I - E - 0 3 / 0 2 1 / 11 8 / 2 0 1 8 - ADRIANA BARROSO SANTOS TELES, ID. Funcional nº 50097300/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/021/213/2018 - LUCIANO DE OLIVEIRA BRITO, ID. Funcional nº 50096583/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.

PROCESSO Nº SEI-030022/010016/2021 - IARA GLEICI PEREIR A , ID. Funcional nº 50358715/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/067614/2026 - DENISE DE JESUS FERREIRA, ID. Funcional nº 44284373/01, Professor Inspetor Escolar. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 11/03/2015 a 08/05/2020 e 09/05/2020 a 22/05/2025.

Id: 2766800

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI030001/075762/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do Recurso Administrativo interposto, NEGANDO-LHE PROVIMENTO e mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor DIOGO COELHO DA SILVA JESUS , Professor Docente I, Id. Funcional nº 43374174.

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI030001/075414/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do Recurso Administrativo interposto, NEGANDO-LHE PROVIMENTO , mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias à servidora ÉRICA SANTIAGO FERREIRA , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5618215-3.

Id: 2766866

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do processo nº SEI030001/083370/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do Recurso Administrativo interposto, NEGANDO-LHE PROVIMENTO e mantendo a aplicação da penalidade de REPREENSÃO à servidora REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA ROSA , Professor Docente I/II, Id. Funcional nº 34729542.

Id: 2766839

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/098306/2026, pela Sra. Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), torna pública a SUSPENSÃO PREVENTIVA, por 30 (trinta) dias, aplicada ao servidor ID Funcional nº 44130643 e CPF 101.xxx.xxx-00, na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo de sua remuneração.

Id: 2766784

PROCESSO Nº SEI-E-03/8610390/2001 - FÁTIMA DO NASCIMENTO BARROS, mat. nº 5.009.823-5, Prof. Doc. II, período base de 19/02/2017 a 21/04/2022

PROCESSO Nº SEI-E-03/006/2087/2017 - MICHELE DE BARCELOS AGOSTINHO, mat. nº 915.647-2, Prof. Doc. I, período base de 25/07/2020 a 24/07/2025.

PROCESSO Nº SEI-030030/006519/2023 - ROBERTO MATTOS DE MENDONÇA, mat. nº 963.813-1, Prof. Doc. I, período base de 30/06/2021 a 05/08/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/813422/2008 - ADRIANA CRISTINA DI CANDIA, mat. nº 891.306-3, Prof. Doc. I, período base de 29/06/2011 a 22/07/2016.

PROCESSO Nº SEI-030001/094134/2026 - LUCIANA AMORIM PEREIRA, mat. nº 3072386-0, Prof. Doc. I, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10600299/2000 - ELIANE PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.004.715-8, Servente, período base de 10/08/2019 a 09/08/2024. PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 0 0 2 / 11 0 2 / 2 0 1 9 - RENATO MONTEIRO LISBÔA, mat. nº 838.375-4, Prof. Doc. I, período base de 18/08/2018 a 17/08/2023. PROCESSO Nº SEI-E-03/815068/2001 - CAMEN LUCIA SOARES DE SOUZA MELLO, mat. nº 249.144-7, Prof. Doc. II, período base de 25/06/2021 a 24/06/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/002/6512/2014 - ANA PAULA MANTOVANI ALVES SANTOS, mat. nº 928.340-9, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2021 a 06/04/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10101601/2002 - RITA DE CASSIA DA GRAÇA NASCIMENTO, mat. nº 5.024.152-0, Agente Coordenador de Turno, período base de 19/09/2019 a 18/09/2024. PROCESSO Nº SEI-E-03/830300/1999 - SIMONE GRANDELLE D'ABREU, mat. nº 5.013.314-9, Agente Administrativo, período base de 09/09/2021 a 13/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/002/2795/2013 - PATRICIA MAÍQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 5.004.813-1, Prof. Doc. II, período base de 30/08/2021 a 29/08/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/095613/2026 - MARTA VALÉRIA MARTINS OUTEIRAL, mat. nº 826.553-0, Prof. Doc. I, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003. PROCESSO Nº SEI-030001/096938/2026 - BIANCA DA COSTA CAVEARI CURADO, mat. nº 3050038-3, Prof. Doc. I, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024. PROCESSO Nº SEI-030001/098838/2026 - RICARDO GOMES MESQUITA MARIANO, mat. nº 974.001-0, Prof. Doc. I, período base de 16/09/2021 a 15/09/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/10600754/2006 - SANDRA REGINA NUNES, mat. nº 5.004.794-3, Servente, período base de 14/08/2021 a 13/08/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/002/3649/2017 - JOEDSON DE ALMEIDA RODRIGUES, mat. nº 955.050-0, Prof. Doc. I, período base de 28/09/2018 a 27/09/2023.

PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 8 11 9 4 8 / 2 0 0 0 - ALEXANDRE COSME PINTO, mat. nº 5.013.340-4, Agente Coordenador de Turno, período base de 11/01/2021 a 15/02/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/810541/2005 - PATRICIA REGINA AMORIM VIEIRA, mat. nº 5.021.757-9, Prof. Doc. II, período base de 29/07/2021 a 28/07/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/032695/2024 - DÉLIO PIRES BENITES, mat. nº 1.204.157-0, Servente, período base de 11/05/2020 a 08/06/2025. PROCESSO Nº SEI-E-03/002/962/2017 - ANA MARIA LUCAS DA SILVA, mat. nº 956.409-7, Prof. Inspetor Escolar, período base de 20/04/2021 a 19/05/2026. PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 0 0 2 / 2 11 7 / 2 0 1 5 - LILIANE RIBAS DA SILVA, mat. nº 958.842-7, Prof. Doc. I, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022. PROCESSO Nº SEI-E-03/10600385/2003 - AMARO MOREIRA RODRIGUES, mat. nº 5.019.038-8, Datilógrafo, período base de 26/09/2019 a 25/09/2024. PROCESSO Nº SEI-030030/005466/2023 - ALZENY CORREIA DE ARAUJO SANTOS, mat. nº 928.233-6, Prof. Doc. I, período base de 23/02/2021 a 22/02/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/810280/2001 - IVETE DA SILVA LIMA, mat. nº 5.013.307-3, Agente Administrativo, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024. PROCESSO Nº SEI-E-03/2310226/1999 - MARIA DA GRAÇA SAMPAIO CONCEIÇÃO, mat. nº 5.000.125-4, Merendeira, período base de 23/06/2021 a 22/06/2026.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL . PROCESSO Nº SEI-030001/057201/2026 - PATRICIA DEVELLARD GANDRA CUTRIM DA CUNHA BARBOSA, mat. nº 840.346-1, Prof. Doc. I, períodos base de 07/07/2016 a 05/08/2021 e de 06/08/2021 a 04/09/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/002/4052/2014 - ADRIANA DE ARAUJO PEREIRA, mat. nº 803.885-3, Prof. Doc. II, períodos base de 28/11/2014 a 26/01/2020 e de 27/01/2020 a 26/01/2025. PROCESSO Nº SEI-030001/083640/2026 - HELCIO RODRIGUES DUARTE, mat. nº 920.961-0, Prof. Doc. I, períodos base de 02/04/2007 a 01/04/2012 e de 12/11/2016 a 11/11/2021. PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 1 0 6 0 0 1 6 6 / 2 0 11 - FABIANE GONÇALVES RANGEL, mat. nº 911.337-4, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2010 a 01/04/2015 e de 11/11/2017 a 10/11/2022. PROCESSO Nº SEI-E-03/002/3749/2015 - LIA TERESINHA JARDIM MENEZES, mat. nº 929.629-4, Prof. Doc. I, períodos base de 19/06/2012 a 29/08/2017 e de 30/08/2017 a 29/08/2022. PROCESSO Nº SEI-030001/095925/2026 - JULIANA VICENTE BRANDÃO ARANTES, mat. nº 970.229-1, Prof. Doc. I, períodos base de 29/07/2014 a 12/08/2019 e de 13/08/2019 a 19/08/2024. PROCESSO Nº SEI-E-03/002/2623/2018 - SHIRLEY DA SILVA MOTTA, mat. nº 970.161-6, Prof. Doc. I, períodos base de 14/02/2016 a 30/03/2021 e de 31/03/2021 a 09/04/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/100026/2026 - SOLANGE APARECIDA DE SOUSA PINTO, mat. nº 3047618-8, Prof. Doc. I, períodos base de 07/10/2013 a 06/10/2018 e de 07/10/2018 a 06/10/2023.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL .

PROCESSO Nº SEI-030001/099223/2026 - ANDREA DE OLIVEIRA MOTIJA, mat. nº 952.003-2, Prof. Doc. I, períodos base de 29/10/2010 a 07/11/2015; 08/11/2015 a 09/12/2020 e de 10/12/2020 a 09/12/2025. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-030001/056247/2026 - ANA MARCIA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 827.428-4, Prof. Doc. I, períodos base de 17/03/2005 a 16/03/2010; 17/03/2010 a 16/03/2015; 17/03/2015 a 16/03/2020 e de 17/03/2020 a 16/03/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/090505/2026 - VALNEI MACHADO MENDONÇA, mat. nº 915.036-8, Prof. Doc. I, períodos base de 21/12/2004 a 20/12/2009; 21/12/2009 a 20/12/2014; 21/12/2014 a 20/12/2019 e de 21/12/2019 a 20/12/2024.

CONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-030001/098773/2026 - ALESSANDRA DA SILVA DEFANTI, mat. nº 938.526-1, Prof. Doc. I. PROCESSO Nº SEI-030001/098848/2026 - ALESSANDRA DA SILVA DEFANTI, mat. nº 957.583-8, Prof. Doc. I. PROCESSO Nº SEI-030001/096890/2026 - TELMA RODRIGUES VILLA MAIOR, mats. nº 971.258-9 e 3078216-3, Prof. Doc. I. PROCESSO Nº SEI-030001/101679/2026 - MARILIA SALGADO SAMPAIO, mat. nº 3049502-2, Prof. Doc. I. CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME. Id: 2766852

PROCESSO Nº SEI-E-03/011/3097/2016 - MARIA APARECIDA ALMEIDA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, Identidade Funcional nº 39633837/01, matrícula nº 5006712-3, período base de 30/08/2021 a 18/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/100964/2026 - ALEXANDRE COIMBRA GOMES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42734320/01, matrícula nº 917457-4, período base de 14/12/2010 a 14/01/2016. PROCESSO Nº SEI-030031/001307/2021 - SILVANA APARECIDA GONZAGA DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50163485/01, matrícula nº 3045384-9, período base de 28/08/2018 a 27/08/2023.

PROCESSO Nº SEI-030046/001594/2023 - TAÍSA DO NASCIMENTO SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43904327/01, matrícula nº 965473-2, período base de 04/08/2020 a 03/08/2025.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-E-03/5.610.034/1998 - MARIA HELENA DO VALLE, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 41231775/01, matrícula nº 247190-2, períodos base de 22/06/2015 a 21/06/2020 e de 22/06/2020 a 21/06/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/011/258/2016 - ABISAIR ANDRADE DE CASTRO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42555060/05, matrícula nº 945681-5, períodos base de 30/10/2013 a 29/10/2018 e de 30/10/2018 a 29/10/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/100160/2026 - WALMIR FERNANDES PEREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50121731/02, matrícula nº 3056136-9, períodos base de 13/02/2014 a 12/02/2019 e de 13/02/2019 a 12/02/2024.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10.800.306/2007 - ALESSANDRA MEIRELLES BERNARDO PIVETI, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 35851767/01, matrícula nº 845214-6, CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos base de 04/02/2007 a 03/02/2012, de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022. PROCESSO Nº SEI-030001/089751/2026 - JAIRO DOS SANTOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41921224/02, matrícula nº 913689-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015, de 01/02/2015 a 05/03/2020 e de 06/03/2020 a 05/03/2025. PROCESSO Nº SEI-030001/099875/2026 - PAULO RENATO DE SOUSA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42488494/01, matrícula nº 915229-9, períodos base de 17/10/2005 a 16/10/2010, de 17/10/2010 a 16/10/2015, de 17/10/2015 a 16/10/2020 e de 17/10/2020 a 16/10/2025.