DOERJ 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-030001/100760/2026 - ROSILDA PAULINO SALGADO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42544866/01, matrícula nº 928107-2, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011, de 06/02/2011 a 05/02/2016, de 06/02/2016 a 05/02/2021 e de 06/02/2021 a 05/02/2026.

Id: 2766704

RETIFICAÇÃO D.O. DE 17/09/2026 PÁGINA 73 - 2ª COLUNA

ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 11/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/097964/2026

Onde se lê: ... MARCELO FARIAS LARANJEIRA...

Leia-se: ... MARCELO FARIAS LARANGEIRA...

Id: 2766809

RETIFICAÇÃO D.O DE 23/09/2026 PÁGINA 23 - 1ª COLUNA

ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 21/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/100362/2026

Onde se lê: ... MARCELO FARIAS LARANJEIRA...

Leia-se: ... MARCELO FARIAS LARANGEIRA...

Id: 2766834

PROCESSO Nº SEI-E-03/3610334/2007 - ALAN FIGUEIREDO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.290-8, período base de 21/08/2021 a 02/10/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/029279/2024 - MEIRECLEY OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 973.920-2, período base de 09/08/1996 a 10/10/2001.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-030001/081026/2026 - ANA CRISTINA ROSITO DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.388-1, período base de 09/08/2010 a 07/09/2015 e de 25/05/2017 a 23/07/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/016/1552/2015 - CARLA RIBEIRO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 956.684-5, período base de 09/11/2014 a 0 9 / 11 / 2 0 2 4 . PROCESSO Nº SEI-030001/089361/2026 - FÁBIO ROCHA ALVES, prof. Doc. I, mat. nº 903.482-8, período base de 04/11/2009 a 03/11/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/094616/2026 - FERNANDA DE FÁTIMA FERNANDES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.456-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 17/08/2017 a 15/10/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/100932/2026 - JOÃO ROBERTO GOMES MENEZES, Assistente Executivo, mat. n° 3.060.056-3, período base de 31/03/2014 a 29/05/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/024882/2026 - MARIA APARECIDA DIAS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.111-8, período base de 19/09/2015 a 14/02/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/5901363/1994 - MARIA EDUARDA MARQUES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 233.286-4, período base de 24/11/2014 a 23/12/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/100955/2026 - MÔNICA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.237-6, período base de 23/02/2016 a 22/02/2026.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº SEI-030001/060911/2026 - ROSELI MOREIRA DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 5.003.554-3, período base de 21/11/1997 a 23/01/2013. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-E-03/008/4500/2015 - ANA PAULA DA COSTA NUNES FULY, Prof. Doc. I, mat. n° 920.998-2, período base de 25/02/2003 a 01/05/2013 e 14/06/2017 a 28/06/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/006/1165/2018 - BIANCA VOTTO SERENO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.012-2, período base de 09/04/2010 a 08/04/2015 e de 01/07/2016 a 30/06/2026.

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES PROCESSO Nº SEI-030035/007861/2022 - ROSEMARY VITORIA DE MELO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.148-0, período base de 14/07/2005 a 12/08/2025. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.

Id: 2767015

ATO DA CORREGEDORA PORTARIA CORREG/DEGASE N° 906 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.

A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOC I O E D U C AT I VA S , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual no 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI-030002/010806/2026.

Art. 1º - Designar o servidor Ricardo da Silva Freitas Junior- Id. Funcional 5023247-9, para a realização da Sindicância.

Art. 2 º- Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.

Art. 3 º- O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo no 317, do Decreto no 2.479/79.

§2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 0 3 6 / R E I TO R I A / 9 8 .

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

PROCESSO Nº SEI-260006/012163/2026 - ACOLHO o parecer da PGUERJ e DETERMINO a instauração de processo administrativo disciplinar, na forma do despacho 141994478.

Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2026

Id: 2766877

SORAIA VAZ DE SANT ANA Corregedora

Id: 2766494

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1146/2026 - EXONERA , por reprovação em estágio probatório, ÁLVARO LUIZ VIEIRA LUBAMBO DE B R I T TO , matr. nº 42.100-8, ID funcional 51444674, vínculo 01, Médico Patologista, Nível 1, lotado no HUPE/Serviço de Laboratórios, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/09/2026. Processo nº SEI260006/019015/2026.

APLICA a sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 03 (três) dias ao servidor EDUARDO FERREIRA LOPES , ID. 50231839 , pelo descumprimento das normas previstas nos arts. 17, I e VIII e 20, ambos do Decreto nº 47.298/2020, o que configura descumprimento do dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no processo n° SEI-030002/009340/2025.

APLICA a sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 03 (três) dias ao servidor FERNANDO CESAR ABDALLA , ID. 50212826 , pelo descumprimento das normas previstas nos arts. 17, I e VIII e 20, ambos do Decreto nº 47.298/2020, o que configura descumprimento do dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no processo n° SEI-030002/009340/2025.

RIAS DOS SANTOS , matr. nº 31.457-5, ID Funcional 25700146, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/031797/2026.

Id: 2766878

APLICA a sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 03 (três) dias ao servidor GLAUCIO RAIMUNDO , ID. 19840870 , pelo descumprimento das normas previstas nos arts. 17, I e VIII e 20, ambos do Decreto nº 47.298/2020, o que configura descumprimento do dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no processo n° SEI030002/009340/2025.

PORTARIA Nº 259/SRH/2010 - MARIA CRISTINA DE ARAÚJO, m a t r. nº 35.180-9 / ID nº 31128068/2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: "MARIA CRISTINA DE ARAÚJO RODRIGUES", leia-se: "MARIA CRISTINA DE ARAÚJO", tendo em vista a alteração de estado civil para divorciado em 07/12/2023. Processo nº SEI-260006/041034/2026.

APLICA a sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 03 (três) dias a servidora 50097067 , JOSIMEIRE pelo descumprimento MARCIA NETO SANTOS das normas previstas FERNANDES nos arts. 17,, ID.I e 20, ambos do Decreto nº 47.298/2020, o que configura descumprimento do dever funcional previsto no art. 285, VII, do Decreto nº 2.479/79, no processo n° SEI-030002/009340/2025.

PORTARIA Nº 058/SGP/2021 - TATIANE TAVARES DA SILVA, m a t r. nº 40.295-8 / ID nº 51173301/1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: "TATIANE TAVARES DA SILVA RODRIGUES", leia-se: "TATIANE TAVARES DA SILVA", tendo em vista a alteração de estado civil para divorciado em 25/05/2026. Processo nº SEI-260006/036588/2026.

Id: 2766711

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

Id: 2766879

PROCESSO Nº SEI-260006/016892/2026 - JORGE MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 30.671-2, ID Funcional nº 25361740, Técnico Universitário, categoria II, perfil Digitador, com validade a contar de 06/04/2026 (data da Aposentadoria), em caráter permanente. Fica sem efeito a publicação do DOERJ de 14/07/2026, pag. 55, coluna 3.

DESIGNA, com efeitos retroativos a contar de 24 de julho de 2026, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2025, referente ao processo nº SEI260005/000584/2025, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora ANA PA U L A PILLAR DOS S A N TO S LEITÃO - ID: 2083074-2 como gestora, no lugar do servidor Leonardo Gonçalves Martins - ID: 578472-7, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual.

PROCESSO Nº SEI-260006/030985/2026 - YVANILDO BARROSO ESTANQUEIRO, matr. nº 03.735-8, ID Funcional nº 25332058, Técnico Universitário Superior, perfil Arquiteto, com validade a contar de 15/09/2023 (data do início da patologia), em caráter permanente.

PROCESSO Nº SEI-260006/018944/2026 - LUIZ AUGUSTO HENRIQUE MELKI, matr. nº 03.485-0, ID Funcional nº 25509454, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 25/11/2024 (data do início da patologia), em caráter permanente.

CONCEDO a isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.

Id: 2766880

DESIGNA , os servidores MARA CRISTINA DE OLIVEIRA DE ARAUJO , ID Funcional nº 2074036-0 como Gestora, FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA , ID. Funcional n° 578457-3 do CVT Quintino; MARIA DAS GRAÇAS DAMASCENO BORN DE BARROS, ID Funcional nº 4210914-0 do CVT Santa Cruz ; CARLOS EDUARDO MARTINS M E S Q U I TA , ID Funcional nº 2969902-9 do ETE Henrique Lage; e ELIANE LEITE DA S I LVA , ID Funcional nº 2093674-5 do CVT Marechal Hermes, como Fiscais da FAETEC para compor a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DO PROJETO FAETEC +Esporte & Saúde, face a PORTARIA CONJUNTA FAPERJ/FAETEC Nº 806/2026 de 29 de janeiro de 2026, que descentraliza a execução de crédito orçamentário, celebrado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, como concedente e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como executante, Processo nº. SEI-260005/000496/2026, tornando sem efeito o Ato do Presidente de 05/05/2026, publicado no DOERJ de 06/05/2026. Processo n° SEI-260005/006837/2026.

PROCESSO Nº SEI-260006/032754/2026 - DEFIRO a Redução de 50% da Carga Horária de RENATA CABRAL DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 43.332-6, ID nº 44645740, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, para acompanhamento de BEATRIZ DO ESPÍRITO SANTO DONOLA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 139641899, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.

Id: 2766713

Id: 2766881

O VALOR DA
SEGURANÇA

PORTARIA FAT Nº 016/2026 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. EDUARDO MONTEIRO MARTINS, matr. nº 36.008-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI260006/034201/2026:

ELAINE FERREIRA TÔRRES - UERJ; O VALOR DA
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA SIMONE LORENA QUITERIO DE SOUZA - UERJ;- IFRJ; SEGURANÇA
JOSÉ MARCUS DE OLIVEIRA GODOY - PUC-RJ;
MARCELO HAWRYLAK HERBST - UFRRJ.
Suplentes:
DENISE CELESTE GODOY DE ANDRADE RODRIGUES - UERJ;
TERESA CRISTINA BRAZIL DE PAIVA - USP.
PORTARIA FAT Nº 017/2026 - DESIGNA para compor a Comissão
Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor
Titular do Prof. LEONARDO BAPTISTA, matr. nº 35.243-5, os Docen-
tes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta
composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade
Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/033050/2026:
Membros efetivos:
DENISE CELESTE GODOY DE ANDRADE RODRIGUES - UERJ;
MÁRCIO LUIS LYRA PAREDES - UERJ;
HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS - UFJF;
ALEXANDRE BRAGA DA ROCHA - UFRJ;
CLARISSA OLIVEIRA DA SILVA - UFRRJ.
Suplentes:
ELAINE FERREIRA TÔRRES - UERJ;
TERESA CRISTINA BRAZIL DE PAIVA - USP.
Id: 2766882
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D E S PA C H O S DA REITORA
DE 24.09.2026
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PROCESSO Nº SEI-260006/043958/2026 - A U TO R I Z O a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de RENAN AZEREDO, matr. nº 40.138-0, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para o período de 01/12/2026 a 29/11/2028, nos termos do