DOERJ 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Jose Marcos de Souza - lote 13 unid. 1B; Maria Cristina Fonseca de Oliveira - lote 14; Edna do Carmo de Medeiros e Pedro Celestino de Medeiros - lote 15; Giselia de Souza Antunes Nunes e Armonio Modesto Alves Nunes - lote 16; QUADRA 05: Iguatemi Costa - lote 04; José Ferreira dos Santos - lote 06; Hamilton Soares Gonçalves - lote 07; Gleidson Lopes de Alvarenga e Elaine de Castilho de Alvarenga - lote 09; Gláucia de Oliveira Franco e Emerson do Carmo Franco - lote 10; Talita Cândida dos Anjos Neta e Josias Rege de Sousa - lote 11; Joel da Cruz Ribeiro e Rita Chôas Ribeiro - lote 12; Cleber Antônio Ribeiro e Adriana da Silva Ribeiro - lote 13; Glauco Barbosa de Oliveira - lote 14; Nadja Ormindo Barros Teixeira - lote 16; Tatiana Martins da Silva e Roberto Luiz Ramos da Silva - lote 18; Valéria Cristina Fonseca Maia e Wagner Gomes da Silva - lote 19; Clóvis Luis de Souza e Odete Luiza de Oliveira Souza - lote 23; Gilson Santana Matos e Kátia Regina Santos de Abreu Matos - lote 25; Vânia Cristina Procópio Figueira Pereira e Eduardo de Sousa Pereira - lote 27; Ana Lúcia Pio da Silva - lote 30.

TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI330005/000548/2026 através do qual fora requerido pelo Of.ITERJ/DIRRF 1512/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:

QUADRA 01: Creuza Ferreira Alcantara e Augustinho Valentim Alcantara - lote 07; QUADRA 02: Sônia Peters Figueiredo e José Roberto Chaves Figueiredo - lote 04; Leandro Alex de Lima e Priscila Alves de Lima - lote 09; QUADRA 03: Sebastião Inácio Ferreira - lote 01; Elianai Oliveira dos Santos Mendes - lote 02; Lorrany Rocha Mascena - lote 09; Ester de Souza Sant'anna - lote 11; Jorge de Souza - lote 12; QUADRA 04: Genildo Dutra dos Santos - lote 03; Adriana da Silva Guerra - lote 07; Bruna Karen da Silva Guerra - lote 08; Rosana de Lourdes Rocha - lote 10 unid. 1A; Rita de Cássia Affonso de Queiroz Sousa - lote 10 unid. 1B; Maria Freire Bezerra - lote 11 unid. 1A; Vagner Freire Bezerra e Fabiana Gonçalves da Silva - lote 11 unid. 1B; Valéria Lopes da Cunha Rodrigues e Marcelo Andrade Rodrigues - lote 13; Rosane do Socorro Barros Alves - lote 14; Isabella Ribeiro Alves - lote 17; Walter Franco Lima e Maria Genieux Santos Lima - lote 19; Miguel Rocha dos Santos - lote 20; Jonatas Coelho e Romilda Aparecida Ribeiro dos Santos Coelho - lote 25; QUADRA 05: Patrícia Santos Mattos e Edson Jorge Machado Mattos - lote 01; Solange Antero dos Reis - lote 07; Jessica de Lira Rodrigues - lote 14; Wilson Cury - lote 16; QUADRA 06: Milton da Silva Ferreira - lote 03; Rosana de Sousa Silva - lote 08 unid. 1A; Suzana Davila Botelho e Manoel Messias da Silva - lote 08 unid. 1B; Maria Helena Ferreira Cavalcanti e Eduardo Alves de Oliveira - lote 09; QUADRA 07: Suelen Matos do Bomfim Ribeiro e Ronan Romir Ribeiro - lote 03; Renato Correa de Souza - lote 04; Dilma da Cruz Brito - lote 05; Vera Lucia Ramos de Oliveira - lote 07; Gildete Doria Santos - lote 08; Raquel Affonso de Queiroz do Nascimento e Albert Pereira do Nascimento - lote 14; Maria Helena Macedo da Silva - lote 18; QUADRA 08: Jeniffer Rodrigues Franco Guerra e Wallace Guerra Rodrigues - lote 04; Juliana Regina Luiz - lote 09 unid. 2A; Dalvina Moraes Costa - lote 12; QUADRA 09: Ricardo de Paiva Ferreira e Victoria Ellen Lopes da Cunha Rodrigues Ferreira - lote 07; Noemia Alves - lote 09; Ana Cecy Carollo Marcolino e Alex da Conceição Marcolino - lote 10; Regina Lucia dos Santos da Conceição e João Carlos Cabral da Conceição - lote 11; Andréa Pereira dos Santos Cruz - lote 12 unid. 1A; Elizabeth Christiny Carollo Marcolino - lote 12 unid. 1B; Taís de Souza Rodrigues e Anderson Rodrigues Silva - lote 13; Wanderson Medina e Geiza Mara Nascimento da Silva Medina - lote 14; Fabio da Silva Miranda e Ana Paula Cardoso da Soledade - lote 15; Denise Teixeira da Silva da Hora e Edson Martins da Hora - lote 16; QUADRA 10: Fabiana Diniz de Oliveira - lote 01; Valdelio Ferreira de Medeiros e Simone Maria da Cunha Medeiros - lote 04; Andréa Antonio dos Santos e Antonio Carlos Goes da Silva - lote 05; Sandro Theodoro Sergio - lote 07; Estelita Pitta de Jesús e Antônio Ferreira de Souza - lote 16; Sara de Lira Lima e Juarez de Araújo Lima - lote 20 unid. 1A; Larissa Lira de Lima - lote 20 unid. 2A; Eliane da Silva Belarmino e Jardenilson Reis da Silva - lote 22; QUADRA 11: Regina Celia da Silva Barbosa - lote 01; Marcelo Ferreira - lote 02; Aline Wanderley de Barros - lote 06; Rosangela Alves Santos - lote 07; Janaína Guedes da Silva Nascimento e Julio Cesar Soares do Nascimento - lote 08; Aline Regina de Sousa Silva - lote 09; Paulo Cesar Martiniano e Ani Daniele de Abreu Martiniano - lote 10; Antônio Lúcio e Vera Lúcia da Silva Salino - lote 11; Sunamita Figueiredo Gaspar e Edmilson da Silva Gaspar - lote 13; Diego Carlos da Silva - lote 15; Carina Ellen Guerra dos Santos - lote 17 unid. 1B; QUADRA 12: Talita Ribeiro Santos do Nascimento e Gildnei Moura do Nascimento - lote 01; Sergio Magalhães e Rosimar Ribeiro Magalhães - lote 02; Gleidiano Correa da Silva e Queli Cristina Ribeiro Pinto da Silva - lote 03; Iracema Ribeiro Pinto Duarte - lote 04 unid. 1A; Suellen Ribeiro Pinto Duarte - lote 04 unid. 1B; Leandro Ribeiro Pinto Duarte e Beatriz Brandão Vieira Duarte - lote 05; Clezildo Santos da Silva e Sirlene Amaral de Souza dos Santos Silva - lote 06; Breno da Silva Chaves e Patricia da Silva Ramos - lote 07; Monica Cruz de Oliveira - lote 08; Marcos Aurélio Alves e Jorge Luís Loureiro Pimentel - lote 10; Gilcleide dos Santos Gomes - lote 11; Vanei Filgueiras Veloso e Turie de Souza Alves Veloso - lote 12; Thamires Ribeiro Magalhães Carvalho e Carlos Vinicius Felix Carvalho - lote 13; QUADRA 13: Gleisiane da Silva Gonçalves de Sá e Leandro Santana de Sa - lote 03; Ana Paula Carvalho de Farias da Rocha e Sidnei Gonçalves da Rocha - lote 04; Clecio Souza Alves - lote 07; Daniel Santos de Carvalho e Liliane Moreira Antunes de Carvalho - lote 08; Antonio Jose Reis da Silva - lote 13; Gerson Prado dos Santos - lote 14; Armênia Sotero da Silva Ribeiro e Herminio Ribeiro Pinto Filho - lote 15; Leonardo Elias da Silva e Vera Lucia Moraes Costa da Silva - lote 16; QUADRA 14: Miriam Alves Loureiro Leitão e Lenildo Gercino Leitão - lote 01; Lucas Ferreira Andrade e Luana Verissimo da Silva Ferreira - lote 02; Rosemere Elias de Carvalho - lote 03; Rayana Regina de Oliveira Cardoso - lote 04; Flávia Andréia da Cruz Estevam da Silva e Luiz Roberto Neves da Silva - lote 09; Luiz Alberto Ramos e Sueli Ramos - lote 10; Margareth da Silva Alves - lote 11; QUADRA 15: Evelyn Affonso Lopes - lote 01; Ronaldo Luiz de Oliveira - lote 06; Adriano da Silva Moutta - lote 11; Ketlyn Vitória Souza Santos e Bryan Victor Souza Campos - lote 12; Maria da Penha da Cruz - lote 17; QUADRA 16: Andre Luis Pereira Machado e Alessandra da Silva Barbosa Machado - lote 04; Vilma Ramos Vieira Martins - lote 06; Aline Campinho Quintanilha de Souza - lote 09; Tânia Maria da Piedade de Souza - lote 10; Patricia Nazario da Silva Côrtes - lote 15; QUADRA 17: Andréia Cristina Tavares Melo - lote 09; Terezinha Nazário da Silva - lote 12 unid. 1A; Thatiana Nazário da Silva - lote 12 unid. 2A; QUADRA 18: Andrea Peters Figueiredo - lote 02; Giseli de Jesus Souza de Oliveira e Josias Lopes de Oliveira Filho - lote 06; Ilza Miranda de Oliveira e Josias Lopes de Oliveira - lote 07; Clebson José Omena dos Santos - lote 08; Ana da Cruz Silva - lote 09; Rafael de Abreu Gurani - lote 11; André de Jesus de Oliveira - lote 12; Maurícia de Jesus Alves e Francisco de Paula Alves - lote 13; Adriano de Jesus de Oliveira e Roseli Marins de Oliveira - lote 14; QUADRA 19: Paulo Jose de Souza Guarani e Cátia Regina de Abreu Guarani - lote 01; Vittória Carolina da Silva Souza - lote 02; Edileusa Nunes da Costa e Carlos Alberto Vicente da Costa - lote 03; Leiliane Souza dos Santos e Leonardo Nunes da Costa - lote 05; Marcelo Lima Gonçalves Filho - lote 06; QUADRA 21: Alessandra Oliveira da Silva - lote 02; Giulene Avellar Oliva Ozório e Giulia Avellar Oliva Ozório e Gabriel Avellar Oliva Ozório - lote 04; QUADRA 23: Evandro da Silva Machado e Fátima de Oliveira da Silva Machado - lote 06; Jéssica da Costa Gomes Mendes e Vitor Artur dos Santos Mendes - lote 09 unid. 1B; Gabriella Deolindo dos Santos - lote 10 unid. 1A; Jaqueline Deolindo dos San-

tos Rodrigues e Ricardo Cardoso Rodrigues - lote 10 unid. 2A; Daniel Deolindo dos Santos e Ana Paula de Oliveira dos Santos - lote 11; Neuza Maria Deolindo - lote 12 unid. 1A; Rony Deolindo dos Santos -

lote 12 unid. 1B; Júlio Cesar Deolindo dos Santos - lote 13; Dionisio Marques de Souza e Vanusia Baptista dos Santos - lote 14; QUADRA 25: Elysangela Maria Aguiar de Almeida Garcia e Euclides Souza Garcia - lote 05; Gabriela Silva Duarte dos Anjos - lote 15; Andressa Avellar Oliva Ozório e Anderson Luis Ozório - lote 16; Luciene Santos da Silva Domingos - lote 17; Jose Milton Ferreira - lote 18; QUADRA 26: Francineide Alves do Nascimento - lote 04; Ingrid Soares da Silva de Farias e Janio Wesley Pereira de Farias - lote 07; Rafaela Cristina dos Santos da Rocha - lote 11; QUADRA 27: Jocilene da Conceição Reis e Marcelo Barbosa dos Santos - lote 14; Celma Alves da Silva - lote 17; QUADRA 28: Alan Klayton Aguiar - lote 02; Gilson Jose Nacif Formagini e Amanda Michelle da Silva Formagini - lote 06; Vanessa Pontes Marques - lote 07.

TA R P M s , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:

COMUNIDADE BOSQUE DOS CABOCLOS (SEI-E-02/150.515/2004): QUADRA 01: Viviane Silva de Jesus - lote 24 unid. 1A; QUADRA 03: Inácia Maria Morais Martins - lote 06 unid. 1A; Ana Carolina dos Santos Caruso - lote 07 unid. 1B; Celso Borges de Freitas - lote 03; QUADRA 04: Joelma de Souza Nunes da Conceição e Odirlei Nunes da Conceição - lote 10 unid. 1A; QUADRA 08: Nathalia Cristina Bomfim Cardoso - lote 02; Éverton Araujo Vieira - lote 04; Antonio Avelino da Costa e Sonia Maria de Almeida - lote 05 unid. 1A; Andreia Almeida Costa - lote 05 unid. 1B; Adriana Almeida da Costa - lote 05 unid. 1C; Paulo Salvador Fernandes de Oliveira - lote 09 unid. 1A; Suellen do Vale Giffone - lote 11; Sergio Luiz Souza da Silva - lote 14; Maria Lucia de Medeiros - lote 18; Kênia Medeiros Fontes - lote 19; Claudia Regina Albino - lote 20; Erivalda dos Santos e Enesio Gama de Almeida - lote 21; Patricia Barreto da Silva Marques e Luiz Carlos Francisco Borges Marques - lote 22; Desdelucia Conegundes da Penha e Agnaldo Deodato da Penha - lote 24; Sandra Lucia Aquino da Silva - lote 25; Glauce Mere da Silva - lote 26; Patricia Borges Aquino da Silva e Alessandro Aquino da Silva - lote 29; Otton Dias Grutt Neto e Bianca Fabiano Steinbach Francisco Grutt - lote 30; Manoel José Pimenta Neto - lote 32; Isaias Miguel Pereira dos Santos e Maria Eduarda Portes Pereira e Giovanna Vitória Portes Pereira - lote 34 unid. 1A; Flávia Alves Moreira de Vasconcellos e Fábio Moreira de Vasconcellos - lote 34 unid. 1B; Carla Batista Das Dores - lote 35; Francisca Rubineide Rodrigues da Rocha e Antonio Carlos da Rocha - lote 36; QUADRA 09: Geane Carla Leite de Souza Portes e Denis de Jesus Portes - lote 04; Rosenilde Rodrigues Pereira Portes e Denilson de Jesus Portes - lote 05; Jose Antonio Fernandes Sant Anna - lote 11; Daniele de Souza Vieira - lote 12 unid. 1B; Sidnei dos Santos Rodrigues - lote 13 unid. 1A; Vicente de Paulo Torres Campos e Irani Silva dos Santos - lote 15; Aymée Ninck Figueiredo Calixto e Matheus Rodrigues Calixto - lote 20; Daniele Campos Augusto - lote 25; Jaziel Francisco Tavares - lote 30; Nadir Barreto Viana - lote 31 unid. 1A; Elaine Cristina Viana Souza - lote 31 unid. 1B; Joyce Kristine Souza Batista - lote 32 unid. 2A; Antônio Carlos de Abreu Araújo - lote 33 unid. 1A; Michel Fidélis de Sousa - lote 39 unid. 1A; Michele Fidélis de Sousa Pereira - lote 39 unid. 2A; Cícera Sousa Feitosa - lote 40; Erika Lorrayne Mendonca Souza - lote 41; Juan de Assuncao Ferraz Soares - lote 43; Bruna Borges Aquino da Silva - lote 44; Maria do Carmo Machado Vieira e Joaquim de Souza Monteiro Filho - lote 50; Antonio de Souza Cordeiro Filho - lote 52 unid. 1A; Silvana Barbosa de Oliveira - lote 52 unid. 2A; Glauce Auxiliadora Duarte - lote 53; Denise de Souza Vieira e Mauricio Merentino Vieira - lote 55; Humberto Paiva Alves dos Santos e Fernanda do Nascimento Azevedo dos Santos - lote 56; Maicon do Carmo Viana - lote 57; Regina Lucia Oliveira Damasceno - lote 58; Irenea do Carmo Viana - lote 59; Maria Madalena da Fonseca - lote 60 unid. 1A; Jaqueline de Azevedo Pereira - lote 60 unid. 2A; Bernardete Torres Campos - lote 61; Maria Alaide Torres Campos - lote 63; Almir Moraes Cordeiro - lote 64; Alexandre Moraes Cordeiro e Daniele da Silva Cordeiro - lote 65 unid. 1B; Zicleia Cabral Guimaraes e Jose Guimaraes - lote 66; Lídia Olivieri da Rosa - lote 67 unid. 1A; Marcia Cristina da Silva e Adailson dos Santos Rodrigues - lote 71; Marcia Geovana Pareto da Silva - lote 73; Larissa do Nascimento Silva - lote 75 unid. 1A; Leider de Oliveira Silva - lote 75 unid. 1B; Leidiane do Nascimento Silva - lote 76; Lucas Araujo Vieira e Gleyce de Jesus Portes - lote 78 unid. 1A; Geraldo Tavares Junior e Luciana Nascimento Francisco Tavares - lote 81. Id: 2766855

I N S T R U M E N TO : Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021. PA R T E S : INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/11/2026, relativo à prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de Vale Alimentação.

VA L O R : R$ 3.989.199,00 (três milhões novecentos e oitenta e nove mil e cento e noventa e nove reais). DATA DE ASSINATURA : 28/09/2026.

RECURSOS : Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016.

NATUREZA DA DESPESA : 339039 - Fonte de Recurso: 1.500.100 / 1.759.150.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-330020/000540/2021.

INSTRUMENTO : Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021

PA R T E S : INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste de 3,74 (três vírgula setenta e quatro por cento) do contrato de prestação de serviços de Administração de Estagiários. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

VALOR TOTAL: R$ 342.546,41 (trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 17/11/2026. RECURSOS: Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.500.100 / 1.759/150 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-330020/000548/2021.

Id: 2766942

Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 047/2026

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e ECO HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA., CNPJ nº: 41.245.254/0001-57. O B J E TO : EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS, NA ETAPA DE PÓS-OCUPAÇÃO CONTENDO AS PREMISSAS DE ORÇAMENTO, INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E METAS PARA OS SEGUINTES EMPREENDIMENTOS: CONDOMÍNIOS FAZENDINHA I E FAZENDINHA II (LOCALIZADOS NA AVENIDA ITAOCA, Nº2226), NO BAIRRO DE INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), RJ. VALOR TOTAL: R$ 1.738.000,00 (um milhão setecentos e trinta e oito mil reais). FONTE DE RECURSO: 1.5.00.100 PROGRAMA DE TRABALHO: 65010.16.482.0502.1847 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00432 DATA DA A S S I N AT U R A : 25 de setembro de 2026 F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/000544/2025.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 048/2026

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº: 29.622.057.0001-04

O B J E TO : “Fornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social na Regiões Metropolitana, Noroeste e Centro Sul (Belford Roxo, Miguel Pereira e Miracema) do Estado do RJ. PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 809.294,10 (oitocentos e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e dez centavos)

NATUREZA DA DESPESA: 44905106 FONTE DE RECURSO: 1.5.00.100 PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0512.1850 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00437 DATA DA A S S I N AT U R A : 25 de setembro de 2026 F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº S E I - 4 9 0 0 0 1 / 0 0 11 0 2 / 2 0 2 6

Id: 2766794

Secretaria de Estado das Cidades

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES RETIFICAÇÃO D.O. DE 28.09.2026 PÁGINA 46 - 3ª COLUNA

PROCESSO SEI-510001/000853/2026

Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI330018/000655/2021.

Leia-se: SEI-510001/000853/2026.

Id: 2766968

RETIFICAÇÃO D.O. DE 28.09.2026 PÁGINA 46 - 3ª COLUNA

PROCESSO SEI-510001/000621/2026

Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI510001/000104/2025.

Leia-se: SEI-510001/000621/2026.

Id: 2766969

Secretaria de Estado de Segurança Pública

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025. PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa VERT ANALYTICS LTDA. O B J E TO : O objeto do presente instrumento é a alteração contratual quantitativa para acréscimo.

VA L O R : R$ 1.533.693,98 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), totalizando o Contrato o valor de R$ 7.567.701,98 (sete milhões, quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e um reais e noventa e oito centavos).

DATA DE ASSINATURA : 17/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL : no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº SEI-090001/001537/2025.

Id: 2764499

Controladoria Geral do Estado

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS A D M I N I S T R AT I - VOS DISCIPLINARES

O PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-320001/002548/2026, instaurado no DOERJ de 13 de agosto de 2026, tendo em vista o Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, NOTIFICA pelo presente Edital o servidor EBERT SILVA PIRES , Cargo: Agente de Segurança Socioeducativo, ID: 5037166-5, CPF: 066.797.606-07, Matrícula 3076044-1, Vínculo 1, e FAZ SABER que deverá comparecer a Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel. 2333-1887, (endereço eletrônico: t m a i a @ c g e . r j . g o v. b r no qual poderá obter acesso aos autos), no dia 29/09/26 às 16h, quando poderá prestar esclarecimentos no Processo Administrativo Disciplinar a que responde na forma do art. 22, §4º da Lei Estadual nº 5.427/2009 e aplicação do art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, a contar da primeira publicação do presente Edital.

Id: 2766015

E D I TA L

O PRESIDENTE DA 5ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES cesso Administrativo nº SEI-320001/002816/2026, com base nos autos- do Pro-(SEI030001/020750/2026), e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, NOTIFICA pelo presente Edital a servidora MARIA DAS GRAÇAS CÂMARA , cargo: Professora Docente I - 18 horas, Identidade Funcional nº 43330240, Matrícula 09579442, Vínculo 1, e FAZ SABER que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Telefone: 2802-1190, e-mail: [email protected], no horário de 10 às 15 horas, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, quando a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.

Id: 2766159

Id: 2766792