DOERJ 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EXTRATO DE I N S T R U M E N TO C O N T R AT U A L

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 113/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e DWB PRODUCOES MARKETING E TECNOLOGIA LTDA.

O B J E TO : O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto “PATY AGRO SHOW 2026”, a se realizar nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, no Parque de Exposições Amaury Monteiro Pullig, Av. Antônio da Luz Fernandes, 10 - Avelar, Paty do Alferes/RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. PRAZO: 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA A S S I N AT U R A : 25/09/2026. VA L O R : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001221/2026 .

Id: 2766887

Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 018/2026.

PARTES: Gabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 10.656.610/0001-00. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao atendimento dos setores do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. VALOR TOTAL: R$ 4.339,14 (quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e quatorze centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00441

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO Nº SEI-390004/000121/2026

Id: 2767008

Secretaria de Estado de Transformação Digital

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica 01/2026 PA R T E S : O Estado do Espirito Santo e o Estado do Rio de Janeiro O B J E TO : A cessão de licença de uso, sem ônus, do código-fonte de sistemas de informação desenvolvidos pelo Estado do Espírito Santo, nos termos estabelecidos no presente acordo e no plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA : 21/09/2026 VIGÊNCIA: O presente instrumento terá como prazo de vigência a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial, até 01/12/2030, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Acordo tem embasamento legal nas disposições consubstanciadas na Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com especial atenção ao art. 184. PROCESSO N° SEI-310001/001704/2024

Id: 2766930

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS COMISSÃO FISCALIZADORA

AV I S O

A COMISSÃO FISCALIZADORA , composta pelos servidores Giselle Gonçalves da Fonseca - Id: 5141791-0 - Gestora, João José de Carvalho Filho - Id Funcional: 5024411-6 e Otávio Feitosa da Silva Miranda - Id Funcional: 5170969- 4.- Fiscais Técnicos, designada pela RESOLUÇÃO SEIOP N.º 1.124, DE 15 DE JULHO DE 2026 (SEI nº 137004240), atesta, para os devidos fins, o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços referentes à “IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ”, objeto do Contrato nº 041/2022 (SEI nº 38097991), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, e a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, vinculado ao Processo nº SEI-330018/000843/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330018/000843/2021.

Id: 2766939

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAETRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AV I S O

A D I R E TO R A PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP , com sede no Campo de São Cristóvão, nº 138 - São Cristóvão / Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais com base na Lei Federal nº 13.303/2016; Estatuto Social da Empresa e em cumprimento aos art.163 a 165 da Consolidação das Leis do Trabalho e NR nº 5 do Ministério do Trabalho TORNA PÚBLICO a abertura do Processo de Eleição para escolha do representante dos empregados da EMOP para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assedio-CIPA, com votação a ser realizada no dia 30 de outubro de 2026, no horário das 9h às 18h na Sala 404 -Espaço de Reunião, localizado no quarto andar da sede, conforme disposto no presente edital:

O presente edital regulamenta o processo de inscrição e a eleição de candidatos que participarão do processo de escolha representante dos empregados da EMOP-RJ para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assedio-CIPA, para um mandato de 1 (um) ano, permitida uma reeleição. Processo SEI330003/002445/2026

Id: 2766824

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024 PA R T E S : Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e a empresa Chada Comércio Serviços LTDA.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de outsourcing de impressão. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 26 de setembro de 2026. VA L O R : R$ 60.799,60 (sessenta mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026 PROCESSO Nº S E I - 3 3 0 0 0 4 / 0 0 0 11 7 / 2 0 2 4 .

Id: 2766843

COMUNIDADE NOVA CONQUISTA - COSMOS

TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI330005/000070/2025 através do qual fora requerido pelo Of.ITERJ/DIRRF 1513/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:

QUADRA 01: Lucia Helena Nelvo Silva Rodrigues da Silva - lote 04; QUADRA 02: Paulo Dias Menezes Filho - lote 07; Vanessa Raimundo da Silva - lote 11; Matheus Abreu dos Santos Soares - lote 20; Catia Regina Silva da Fonseca - lote 30; Daniele Souza Diniz de Barros e Leandro Costa de Barros - lote 34; Rosangela Batista de Barros Dourado e Willian de Sousa Dourado - lote 39; Sueli da Silva Cunha e Renato de Brito Gonçalves - lote 41; Isabela Pessoa Saldanha e Ester Pessoa Saldanha - lote 42; QUADRA 03: Juliane Leandro dos Santos de Souza e Andre Luis Alves de Souza - lote 04; Lais Augusta Lima Pires dos Santos - lote 14; Vania Lima Pires dos Santos de Oliveira - lote 15; Helio da Silva Tavares - lote 17; Leonardo Marques Paixão Soares - lote 18; Jorge Luiz de Souza e Ana Cristina Conceição de Oliveira - lote 27 unid. 1B; Ângela de Souza Silva Teixeira e Bruno Teixeira do Nascimento - lote 27 unid. 2A; Phablo de Oliveira Souza - lote 27 unid. 2B; Welington de Arruda Goulart - lote 31; Luciene Silva Ramos e Mateus Ramos - lote 32; Glorinha de Jesus - lote 33; Leonardo Angelo Soares - lote 35; Williana Ricardo da Silva - lote 36 unid. 1A; Alex da Rosa Cherem e Elaine Lucia Rodrigues Cherem - lote 41; Luis Claudio de Souza Barbosa - lote 45; Rosaria Thimotheo Vieira - lote 46; Lilia Cunha Germano Siqueira - lote 48; QUADRA 04: Marta de Sousa Batista - lote 02; Thaís Rodrigues Cherem - lote 10; Dirce de Fátima dos Santos Silva e Eulálio dos Santos Silva - lote 25; Luciene Maria de Souza Das Merces - lote 27; QUADRA 05: Janaina de Faria dos Santos - lote 04; Adriana de Melo Cota Correia - lote 08; Silvana Alves dos Santos e Rafael da Silva Alves - lote 11; Marilia Andrade Marques - lote 18; Anderson dos Santos Silva - lote 19; QUADRA 06: Dalvanira Soares Costa - lote 08; Adeilda Almeida de Santana e Celio Cezar Miranda da Silva - lote 15; Tatiana Dantas da Rocha - lote 16 unid. 1B; Cintia Machado Dantas da Rocha - lote 16 unid. 2A; Leandro de Carvalho Vieira - lote 17 unid. 1A; Luana Alves Duarte - lote 17 unid. 1B; Jennipher de Souza Rodrigues Valentino - lote 20 unid. 1B; QUADRA 07: Marco da Rosa e Marlon dos Santos Alves e Márcio da Rosa Silva - lote 06; Vania Cristina de Souza - lote 09; Jadiel Batinga dos Santos e Luzenilda Mélo França dos Santos - lote 17; Rita de Cássia de Carvalho de Farias e Josivan Gonçalves de Farias - lote 25 unid. 1A; Ingrid de Carvalho - lote 25 unid. 1B; Roselene Das Graças Dias Rocha - lote 26; Julia Soares da Silva Fagundes - lote 28; Shirlene Kédima Izidoro da Silva - lote 30; QUADRA 08: Solange Rodrigues da Silva - lote 05; Raquel dos Santos Jeronimo e André Luiz Alves de Menezes - lote 11; QUADRA 09: Wagner Moreira de Araujo - lote 03; Juliana Adriele de Castro Valladão da Silva e Geovane Antonio da Silva - lote 07 unid. 2A; Janete Soares do Nascimento - lote 25; Tatiane de Sousa Guimaraes - lote 42; QUADRA 11: Maria Marcia Baia de Siqueira - lote 07; Ronaldo de Oliveira Pereira e Vania Melo de Oliveira Pereira - lote 08; Graciene do Socorro Ribeiro da Silva - lote 09; Marcia Cristina Arrais Bezerra - lote 13; Thamires Silva de Lima - lote 14 unid. 1B; Thaís Silva de Lima - lote 14 unid. 2A; Gilson Fontes de Oliveira - lote 33 unid. 1B; Simone Silva da Fonseca - lote 35; Antonia Maria Gomes Sousa - lote 40; Maria Eliane Gomes de Sousa - lote 41; QUADRA 12: Irma Braga Ribeiro - lote 03; Emiliana Braga Ribeiro Silva e Matheus Ferreira da Silva - lote 04; Hozenilda da Silva de Jesus e Anderson Conceição Silva e Ana Beatriz da Silva Conceição e Ana Carolina Conceição Silva - lote 19; Ana Lúcia Silva - lote 32; Selma da Cruz - lote 41; Elza Maria Ferreira - lote 50; Suellen Raimundo Gonçalves - lote 51; Antonia de Maria de Souza Azevedo - lote 55; Cleide da Conceição da Silva Rocha - lote 57; Ana Maria Borges Alves de Souza - lote 64; QUADRA 13: Sebastião Castro do Nascimento e Maria Dulce Ferreira Ribeiro - lote 03; José Manoel da Pia e Antonia da Silva Pia - lote 06; Madaia de Souza Batista Daflon - lote 08 unid. 1A; Valmir Gomes da Silva - lote 09; Glória Maria Mendonça Ramiris - lote 13; Elaine Barboza dos Santos - lote 19; Maria Joice Pereira da Silva - lote 23; Regina Lucia Olario da Silva - lote 33; QUADRA 14: Damiana de Carvalho Oliveira - lote 09 unid. 1A; Anita Silva de Carvalho Mathias e David Lopes Mathias - lote 09 unid. 1B; Pedro Paulo Honorio e Vanessa Borges de Moraes - lote 11; Maria Amelia Mariano dos Santos e Ian dos Santos Guimaraes - lote 20 unid. 1A; Mauro Bispo dos Santos - lote 20 unid. 1B; Daniel Mariano dos Santos - lote 20 unid. 2B; Jorge Rogério Viana dos Santos e Patricia Esteves Pinto - lote 24; Edivan Roque da Silva - lote 25; Ailton Martins Silva - lote 29; Luciene Moreira da Silva - lote 31; Camila Cruz de Carvalho Pia e Alisson da Silva Pia - lote 33; Katia Pereira Elias Guia - lote 35 unid. 1A; Luiza Borges Honorio - lote 36; Raimundo Nonato Alves de Oliveira - lote 37; Yasmim Rabelo Fernandes Rodrigues - lote 40; Fabiane Rabelo Fernandes de Souza Rodrigues e Francisco Rodrigues de Araújo - lote 42; QUADRA 15: Carlos Eduardo Maciel Mendes - lote 12; QUADRA 16: Jeferson Costa de Mello de Oliveira - lote 09; QUADRA 17: Ana Caroline Souza da Silva - lote 09 unid. 1A; QUADRA 18: Hercules da Silva - lote 15 unid. 1A; QUADRA 19: Angelo Silva de Carvalho - lote 09; Bruno Carvalho de Farias e Marcelly Coutinho Carvalho - lote 10; Andréa Silva de Carvalho - lote 11; QUADRA 20: Cibele de Santana Rodrigues - lote 21; QUADRA 21: Renata Kelly de Moura Adriano Luiz - lote 16; QUADRA 24: Elisangela Ferreira Silva de Santana - lote 03; Dilma Pereira de Almeida Del Rei - lote 07 unid. 1A; Ivanilso Marinho Sousa e Helena Eufrásio de Pontes - lote 10 unid. 1B; QUADRA 25: Andreia da Silva Lima - lote 10; Otailson Costa de Souza - lote 11; QUADRA 26: Marcelle de Oliveira Francisco da Silva - lote 01; Solange Carvalho Ferreira Mendonça - lote 04; QUADRA 27: Renata Cristina da Conceição Barros e Marcio Adriano Queiroz de Albuquerque - lote 23; Deila Cristina Gonçalves Pimentel Batista - lote 24 unid. 1A; Selma de Fatima Gonçalves Viana Penques - lote 24 unid. 1B; José Ernandes Carvalho da Silva e Antonia Verilane Bento de Sousa da Silva - lote 25; Anderson Luiz Filgueira e Edilaine Maria da Silva Filgueira - lote 26; QUADRA 28: Claudia Marcia Chaves Nascimento Pinto - lote 05; Marizete Oliveira do Nascimento Valerio - lote 21; Vinícius de Sousa Silva - lote 28 unid. 1B; QUADRA 29: Andréa Marinho de Carvalho - lote 04; Anderson Campos de Oliveira - lote 06; Renato Calixto da Cruz e Yamara Maria dos Santos da Cruz - lote 10; Antonio Valmir

Alves da Cruz - lote 11 unid. 1A; Ruslânia Calixto da Cruz Almeida e Pablo Victor Tomás de Almeida - lote 11 unid. 1B; Andrea Cristina Lino Borges - lote 13; QUADRA 31: Claudivânia Aleixo da Silva Pereira e Manoel Martins Pereira - lote 08 unid. 1A; Claudineide Aleixo da Silva Nascimento e Cleonaldo Pereira do Nascimento - lote 08 unid. 1B; Cleide Claudia Braga - lote 09; Jeferson Braga Cavalcante - lote 10; Lilian Maciel Soaris - lote 15; QUADRA 32: Ana Carolina São Luiz Pacheco Alexandre e Luis Alexandre Filho - lote 14; QUADRA 33: Maria de Fátima Silva de Araújo - lote 06; Edilson Alves Silva - lote 15 unid. 1A; Sônia Regina Alves Silva - lote 15 unid. 2A; Maria Célia Guedes da Silva - lote 16; Josefa Felix de Oliveira - lote 17 unid. 1A; QUADRA 34: Patricia Domingos Mendes de Lima e Adão Cesar Dias de Lima - lote 02; Sônia Maria de Oliveira - lote 03 unid. 1A; Alexssander Barbosa de Paula - lote 03 unid. 2A; Carla da Conceição Varella - lote 06; Tania de Paula - lote 08; QUADRA 35: José Henrique de Araujo Nascimento - lote 03; Angela Marinho de Carvalho - lote 09; Solange Francisca Quintiliano - lote 16; Fabio Francisco da Silva - lote 18; Anisio Silva Santos - lote 20; Mayara Crisolina da Rocha Araujo - lote 23 unid. 1A; Jaciara da Rocha Araujo - lote 23 unid. 1B; Larissa Aparecida Costa Biano - lote 24; Lucia Helena da Rocha - lote 25; Jose Idelbrando de Albuquerque Moura - lote 28; Glaucia Mariano dos Santos e Cristiano Guimarães - lote 29; Rodolfo Fagner da Silva - lote 31; Maria Regina da Silva - lote 32; Luis Fernando Silva do Nascimento - lote 35; QUADRA 36: José Tomé de Oliveira Pinto - lote 09; Fatima Santos da Silva - lote 10; Ana Kely Santos da Silva de Freitas - lote 11; Joilma Martins de Souza Soares e Thiago Soares de Castro - lote 19; Raphel da Rocha Araujo - lote 21; Adriana Gomes de Oliveira - lote 23; QUADRA 37: Samuel dos Santos e Maria Das Graças Cristina dos Santos - lote 01; Luciana de Almeida Machado - lote 02 unid. 2A; João Batista Bernardo e Zucarli Silverio Bernardo - lote 03; Rubinei Silva de Oliveira - lote 07 unid. 1A; Jaqueline da Silva Justo - lote 07 unid. 1B; Agnaldo Ferreira Barcellos e Claudete Muller - lote 11 unid. 1B; Adriana da Silva Justo - lote 14; QUADRA 38: Zelia Maria dos Santos - lote 02 unid. 1A; Andriene dos Santos da Silva - lote 02 unid. 1B; Simone Dias de Medeiros - lote 02 unid. 2B; Andriele dos Santos Silva - lote 02 unid. 3A; Maria Cicera Rodrigues da Silva - lote 03 unid. 1B; Suelen Alves Lacerda - lote 03 unid. 2B; Edvaldo Manoel do Nascimento e Adriana Oliveira Das Chagas - lote 04; Caroline de Santana Rodrigues Santos e Thiago Machon Santos - lote 05; Richard Edson Marcelino dos Santos - lote 06; Neusa Berenice de Andrade - lote 07; Aline Ferreira de Morais - lote 16; Marcia Pereira de Oliveira - lote 17; QUADRA 39: Maria Fernanda de Oliveira Silva - lote 08 unid. 2A; QUADRA 40: Pamela Frias de Sa - lote 04 unid. 2A; Maria Celedir da Silva - lote 06; Aline Vincler Braga - lote 09; Janilson Lisboa Teixeira - lote 10; Eliezer Ferreira de Freitas - lote 19; Rosania Fatima Alves de Souza - lote 21; Marli Arruda Alves Solome - lote 25; Márcia de Sousa Paixão - lote 28; Aldemir Costa da Silva e Rosilene dos Santos Peixoto Lopes - lote 32 unid. 1B; QUADRA 41: Reinaldo Laurindo da Silva - lote 03; Edleuza Maria Santos - lote 09; Alessandro de Carvalho Oliveira - lote 18; QUADRA 42: João Batista Rodrigues Paulino - lote 01 unid. 1A; Emilia Rodrigues Paulino - lote 01 unid. 1B; Gean Lucas da Costa Brito - lote 02; Mauricio Rodrigues de Andrade - lote 06 unid. 1A; Maria Lucia Rodrigues Nascimento - lote 30; Jorgina Botelho da Silva Nascimento - lote 33; Aparecida Maria da Silva - lote 43; Débora Ferreira da Silva - lote 44; Verônica Rodrigues Paulino - lote 45; QUADRA 43: Levi Cristiano Vieira da Fonseca - lote 05; Sebastião da Silva Santos - lote 06; Kátia Elaine Serafim dos Santos e Samuel Trajano dos Santos Filho - lote 17; Mônica da Silva Mendonça - lote 20; QUADRA 44: Simone Silva de Souza e Janaina Martins Alves de Souza - lote 05; Ariosvaldo Cordeiro Coelho - lote 07; Patricia Ferreira Rocha - lote 10; Maria Dalva Baptista Ferreira Rosa - lote 16; QUADRA 45: Paulo Sergio Miguel da Silva e Carla Patricia Araujo de Souza da Silva - lote 05; Viviane da Silva Alves da Fonseca e Márcio Abreu da Fonseca - lote 06; Antonio Alves Batista - lote 22 unid. 1A; QUADRA 46: Vi t o r da Silva Bomfim e Thais Caroline Ferreira da Silva Bomfim - lote 15; Elivone Rodrigues Paulino da Silva e Yan Pedro Paulino da Silva - lote 17 unid. 1B; QUADRA 47: Weslley de Oliveira da Costa - lote 05 unid. 1A; Maria Jose da Silva Martins e Gerson Martins - lote 11; Selma Silveira - lote 12; Renata Teixeira Vieira - lote 13; QUADRA 48: Vinícius Breno Paulino de Souza - lote 01; Natalice Pacheco Teixeira - lote 13; Simone Rangel Pimenta - lote 16; QUADRA 49: Rogério da Silva - lote 05 unid. 1B; QUADRA 50: Luan Medeiros Peixoto - lote 06; Marcelo Baldan Ignácio Júnior - lote 07; Rosiquele da Silva Borges - lote 15 unid. 1A; QUADRA 51: Luciana Medeiros Peixoto - lote 09 unid. 1A; Zuleica Herondina Silva - lote 10; QUADRA 52: Zelia Maria de Jesus Ramos - lote 08; Claudia Lucia Teixeira Fernandes - lote 14; Helio Ribeiro Frias - lote 15; QUADRA 53: Sonia Santos de Lima e Felipe Santos de Lima - lote 09; QUADRA 55: Valdemir Hora - lote 11; QUADRA 57: Emilson Pinheiro da Silva - lote 04 unid. 1A; QUADRA 59: Nelson Lima - lote 73; Rita de Cássia Batista de Menezes - lote 0119.

Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI330005/000711/2025 através do qual fora requerido pelo Of.ITERJ/DIRRF 1510/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:

QUADRA 01: Márcio de Moura Maráu e Priscila Souza da Silva Maráu - lote 11; Cláudia Bizerra de Albuquerque e Marcos Simas de Albuquerque - lote 14; Thiago Tezolin da Silva - lote 15; Mirian Rocha de Mello - lote 17; Moises Pereira Ferreira e Maria Marcia Martins Ferreira - lote 18; Francisco Jose da Silva - lote 19; Junilio Silva Oliveira - lote 21; Carlos Magno Lisboa da Silva - lote 24 unid. 1A; Leila Celi Bezerra Lima - lote 24 unid. 1B; Cláudia Valéria Bezerra de Lima e Rudimar Luiz Dalmora - lote 25; Jorge de Santana Leiva - lote 27; Saint'clair Brasilino Galito e Maurilia de Souza Galito - lote 29; Wilian de Souza Galito e Carina Carvalho de Araujo - lote 30; Jailton Pacheco da Silva - lote 31; Joana Angelica de Souza da Silva - lote 32; Valdemir da Silva - lote 35; Janiel Almeida Gomes e Marcela Cristina Rangel Gomes - lote 40; QUADRA 02: Josinete Paulo de Souza - lote 02; Mauricio da Silva Batista e Patricia de Menezes Ferreira - lote 04 unid. 1A; Pedro Paulo Pereira Batista e Marcia Guaraná Monteiro Das Neves - lote 04 unid. 1B; Hylze Alves Pereira Batista e Marcos Felipe Batista - lote 05 unid. 1A; Márcia Cristina Batista da Silva e Marcelo da Silva - lote 05 unid. 1B; Maria de Fatima Torres - lote 06; Maria de Fátima Alves de Lima - lote 07 unid. 1A; QUADRA 03: Marcos Dantas de Castro e Giselle Carvalho de Almeida de Castro - lote 01; Maria José Firmino Barbosa dos Santos e Manuel Ferreira dos Santos - lote 02; Jorge Luiz de Morais - lote 03; Tereza Cristina Lima Davis - lote 06; Shirlei Nagle de Oliveira Borges Ferreira e Ricardo Gonçalves Ferreira - lote 08; Sandra Maria Pereira de Almeida e Jorge Augusto de Almeida - lote 09 unid. 1A; Rodrigo Augusto Pereira de Almeida e Priscila da Silva Zamba de Oliveira - lote 09 unid. 1B; Ana Paula de Souza Goedert e Luiz Carlos Goedert - lote 10 unid. 1A; Maria Railda Silva de Oliveira e Romilson Silva Oliveira - lote 14; Dilzete Bispo do Nascimento e Orlando Silva de Oliveira - lote 16 unid. 1A; Odilton Silva de Oliveira e Rosana Oliveira Cintra Silva - lote 16 unid. 1B; Wilma Julião Hacar Lino e Sérgio Lino - lote 19; Alba Regina Moretti - lote 21 unid. 1A; QUADRA 04: Norma Sueli Bezerra Lima - lote 01; Michely dos Santos Cunha Mota e Ewerton Luiz Lima Mota - lote 04; Paulo Roberto Ertel de Oliveira - lote 05; Charlies Piter Santos Lima e Caroline Ribeiro da Silva - lote 06; Julio César Silva de Carvalho e Avandete Menina do Nascimento Carvalho - lote 07; Mônica de Freitas David e Claudio David - lote 08; Eliandro dos Reis Tjader - lote 09; Zilma dos Reis Teixeira e Paulo Roberto Teixeira - lote 10; Otilio Raposo dos Santos - lote 12 unid. 1A; Tania Regina Bezerra Lima - lote 12 unid. 1B; Eni da Silva Matta - lote 13 unid. 1A;