DOERJ 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Id: 2766905

PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.

PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ. VIGÊNCIA: 36 meses VALOR POR PROJETO: Conforme planilha.

DATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 "AÇÕES CONTINUADAS" - Cat C - Ciclo 1 PROCESSO Nº SEI-180001/002973/2026

P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO N.º DO TERMO DE COMPRODATA DE ABERTURA DO VALOR UNITÁRIO MISSO PROCESSO 89042 Mara e Lara Guimarães Comunicação e Eventos 00814223000192 AAC 12099/2026 11 / 0 9 / 2 0 2 6 R$ 300.000,00

Id: 2766906

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.

PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.

PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ. VIGÊNCIA: 36 meses VALOR POR PROJETO: Conforme planilha.

DATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 "AÇÕES CONTINUADAS" - Cat C - Ciclo 1 PROCESSO Nº SEI-180001/003026/2026

P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO N.º DO TERMO DE COMPRODATA DE ABERTURA DO VALOR UNITÁRIO MISSO PROCESSO 89381 4P´S Promoções e Eventos LTDA 0 1 9 5 5 7 9 2 0 0 0 11 0 AAC 12105/2026 16/09/2026 R$ 300.000,00

Id: 2766907

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro. (www.compras.rj.g o v.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, com as seguintes características:

DATA: 0 9 / 11 / 2 0 2 6

HORA: 11 horas

TIPO: Menor Preço Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de obra de construção do Complexo Exibidor do "Projeto Cinema da Cidade" no Município de Mendes/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo nº SEI180001/000407/2025.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.

Id: 2766927

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/490/2026.

PARTES: FUNARJ E INSTITUTO SOM E MOVIMENTO - ISM OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela dupla artística HUMBERTO E RONALDO, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Paty de Alferes/RJ, em 27 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2026 PRAZO: 03 (três) meses VALOR: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE001370 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002969/2026.

Id: 2766821

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº SEI-180002/003190/2026

Onde se lê: INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/486/2026

Leia-se: INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/489/2026

Id: 2766837

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/381/2026 PA R T E S : FUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo "PIADA DE VELHO SIM, E DAI?"em 17 de novembro de 2026.

VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002752/2026.

I N S T R U M E N TO : Termo de Autorização de Uso nº 18/036/2026 PA R T E S : FUNARJ e INSTITUTO MARAVILHA

O B J E TO : Autorização de Uso, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização da "11ª Cerimônia de entrega do Prêmio Passista Samba no Pé" no dia 26 de setembro de 2026. VALOR: Não há valor.

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002846/2026.

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/383/2026 PA R T E S : FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização da“Série Sala Orquestras - Orquestra de Solistas do Rio de Janeiro”, no dia 30 de outubro de 2026.

VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/003202/2026.

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/377/2026 PA R T E S : FUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA

O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES-SCM, para "Encontro de Patrocinadores da FOSB" no dia 08 de outubro de 2026. VALOR: Taxa fixa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/003130/2026.

I N S T R U M E N TO : Termo de Autorização de Uso nº 18/034/2026 PA R T E S : FUNARJ e SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO O B J E TO : Autorização de Uso, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES (incluindo loft superior e inferior, sala de espetáculos com palco e bistrô), para a realização do EVENTO EXPOEJA 2026 no dia 22 de setembro de 2026, das 9h às 18h, sendo o dia 21 de setembro reservado para montagem.

VALOR: Não há valor.

DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-030001/058784/2026. Id: 2766777

EXTRATO DE TERMO

Processo nº. SEI - 270001/002856/2026

Onde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/002856/2026.

Leia-se: FUNDAMENTO: Processo nº SEI 270001/002856/2026.

Id: 2766811

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

INSTRUMENTO: III Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ Nº 25.595.780/0001-16. OBJETO: Alteração da representação do contratante, em razão da incorporação da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES à estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, promovida pelo decreto estadual nº 50.430, de 14 de agosto de 2026.

FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com fundamento nos Arts. 65, Parágrafo 8º.

DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026. PROCESSO Nº SEI-470001/000071/2023.

Id: 2766947

INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 16/2025.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA

DE VIAGENS E TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.340.993/0001-90.

OBJETO: Prorrogação de prazo ao contrato nº 16/2025, cujo objeto a contratação para taxa por transação (transaction fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem). PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$ 2.485.988,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais). DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO N° S E I - 3 1 0 0 0 1 / 0 0 11 8 9 / 2 0 2 5 .

Id: 2767017

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

I N S T R U M E N TO : 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023. PA R T E S : Fundação Leão XIII e Green Card S.A. Refeições, Comércio e Serviços.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 05/10/2026. VALOR TOTAL: R$ 3.963.960,00 (três milhões novecentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta reais), com a incidência da taxa de desconto de -3,07% (três inteiros e sete centésimos por cento negativos). F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 8.666, de 1993, e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-310006/000142/2023. Id: 2766709

Secretaria de Estado de Turismo

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 111/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e FESTIVAL DO CAFE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA.

O B J E TO : O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto “FESTIVAL DO CAFÉ BRASIL NA XÍCARA, a se realizar nos dias 26 e 27 de setembro de 2026, no Museu da República, Rua do Catete,153 -Catete/RJ, CEP: 22.220-000, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. PRAZO: 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA A S S I N AT U R A : 24/09/2026.

VA L O R : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001239/2026 .

Id: 2766885

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 112/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e MARFIM PRODUCAO CULTURAL, DESIGN & EVENTOS LTDA. O B J E TO : O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto “CAXIAS OKTOBERFEST”, a se realizar nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, na NOVA ARENA DA BAIXADA, Av. Washington Luís, Km104, Santa Cruz da Serra - Duque de Caxias/RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

PRAZO: 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA A S S I N AT U R A : 25/09/2026. VA L O R : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001368/2026 .

Id: 2766886