DOERJ 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMOINSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.
PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ. VIGÊNCIA: 36 meses VALOR POR PROJETO: Conforme planilha.
| DATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha FUNDAMENTO:Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N PROCESSO Nº SEI-180001/003051/2026 |
º 11/2026 "AÇÕES CONTINUADA | S" - Cat A - Ciclo 1 | |
|---|---|---|---|
| P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO |
N.º DO TERMO DE COMPRO- MISSO |
DATA DE ABERTURA DO PROCESSO |
VALOR UNITÁRIO |
| 88981 Luka Vilela Braz 43092301000103 |
AAC 12074/2026 | 17/09/2026 | R$ 200.000,00 |
| Id: 2766899 |
INSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.
PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ. VIGÊNCIA: 36 meses VALOR POR PROJETO: Conforme planilha.
DATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 "AÇÕES CONTINUADAS" - Cat A - Ciclo 1 PROCESSO Nº SEI-180001/003028/2026
| P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO |
N.º DO TERMO DE COMPRO- MISSO |
DATA DE ABERTURA DO PROCESSO |
VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|
| 89250 Cross Circus Produções Ltda. 42880894000100 |
AAC 12076/2026 | 16/09/2026 | R$ 200.000,00 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E EC EXTRATO DE TERMO |
ONOMIA CRIATIVA | Id: 2766900 | |
| INSTRUMENTO:Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. PA R T E S :A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº c O B J E TO :Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no VIGÊNCIA:36 meses VALOR POR PROJETO:Conforme planilha. DATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha FUNDAMENTO:Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº SEI-180001/003029/2026 |
onforme planilha. DOERJ. Nº 11/2026 "AÇÕES CONTINUADA |
S" - Cat A - Ciclo 1 | |
| P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO |
N.º DO TERMO DE COMPRO- MISSO |
DATA DE ABERTURA DO PROCESSO |
VALOR UNITÁRIO |
| 89406 30.315.230 ALDA PRISCILA BARBOSA ROBATTINI 30315230000100 |
AAC 12076/2026 | 16/09/2026 | R$ 200.000,00 Id: 2766901 |
INSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.
PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ. VIGÊNCIA: 36 meses VALOR POR PROJETO: Conforme planilha.
DATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 "AÇÕES CONTINUADAS" - Cat B - Ciclo 1 PROCESSO Nº SEI-180001/003023/2026
| P R O J E TO | PROPONENTE | D O C U M E N TO | N.º DO TERMO DE COMPRO- MISSO |
DATA DE ABERTURA DO PROCESSO |
VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|---|
| 88762 Cia Encena |
43092301000103 | AAC 12074/2026 | 17/09/2026 | R$ 200.000,00 | |
| Id: 2766902 |
INSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.
PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ. VIGÊNCIA: 36 meses VALOR POR PROJETO: Conforme planilha.
DATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 "AÇÕES CONTINUADAS" - Cat B - Ciclo 1 PROCESSO Nº SEI-180001/002905/2026
| P R O J E TO PROPONENTE |
D O C U M E N TO | N.º DO TERMO DE COMPRO- MISSO |
DATA DE ABERTURA DO PROCESSO |
VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|
| 89644 AFEC Associação de Apoio e Fomento à Economia Criativa |
27579482000132 | AAC 12137/2026 | 08/09/2026 | R$ 200.000,00 |
| Id: 2766903 |
INSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.
PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extr VIGÊNCIA:36 meses VALOR POR PROJETO:Conforme planilha. DATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha FUNDAMENTO:Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 PROCESSO Nº SEI-180001/002963/2026 |
ato do Termo de Execução Cultural no (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
DOERJ. Nº 11/2026 "AÇÕES CONTINUADA |
S" - Cat C - Ciclo 1 | |
|---|---|---|---|---|
| P R O J E TO PROPONENTE |
D O C U M E N TO | N.º DO TERMO DE COMPRO- MISSO |
DATA DE ABERTURA DO PROCESSO |
VALOR UNITÁRIO |
| 88215 Cia. Faces de Teatro de Paracambi |
06122663000165 | AAC 12092/2026 | 10/09/2026 | R$ 300.000,00 |
| Id: 2766904 |
INSTRUMENTO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. PA R T E S : A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. O B J E TO : Execução de Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 1: 12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ. VIGÊNCIA: 36 meses VALOR POR PROJETO: Conforme planilha. DATA DA ASSINATURA: Conforme Planilha FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 "AÇÕES CONTINUADAS" - Cat C - Ciclo 1