DOERJ 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O COORDENADOR DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAM E N TO desta Superintendência C I TA , pelo presente Edital, LAIS MAZZARO DA SILVA , matrícula nº 39333-0, identidade funcional 41800923/2, CPF nº 112.956.137-27, para entrar em contato através do e-mail [email protected], no intuito de tratar de assunto relativo ao Processo nº SEI-260006/023854/2025, de Exoneração.

O COORDENADOR DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAM E N TO desta Superintendência C I TA , pelo presente Edital, JOICE CAVALCANTI DE ASSIS , matrícula nº 40767-6, identidade funcional 43043402/4, CPF nº 057.865.367-26, para entrar em contato através do e-mail [email protected], no intuito de tratar de assunto relativo ao Processo nº SEI-260006/049564/2025, de Exoneração.

RO , no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Letras, Departamento de Letras Neolatinas, em LÍNGUA FRANCESA.

Class. Nome do Candidato 1º Eduardo Ariel de Souza Teixeira 2º Juliano Caldeira Kestenberg 3º Raquel Corrêa Cordeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2026

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE ACIDO PERIODICO E ETC, anteriormente marcada para 15/09/2026 às 10h, FICA ADIADA PARA 08/10/2026 às 10h. Processo nº SEI260007/004485/2026.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO, anteriormente marcada para 11/09/2026 às 10h, FICA ADIADA PARA 08/10/2026 às 10h. Processo nº SEI260006/064012/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2026

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para SERVIÇO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE ENDPOINTS, anteriormente marcada para 22/09/2026 às 10h, FICA ADIADA PARA 08/10/2026 às 10h. Processo nº SEI-260007/002387/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2026 R1

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 08/10/2026 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS. Processo nº SEI-260007/000290/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2026

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 08/10/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MANITOL E ETC. Processo nº SEI260007/009567/2026.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 09/10/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO. Processo nº SEI-260006/037093/2026.

As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico https://www.institutodeletras.uerj.br/diretorio-academico-2-2-3. Processo nº SEI-260006/044845/2026. Id: 2766883

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL

E D I TA L

torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Programação Visual, Área de Desenho Industrial: Experiência do usuário e acessibilidade em interfaces digitais, conforme Processo SEI-260006/018919/2025, vinculado ao Edital Matriz em Processo, UERJ no SEI-260006/046861/2025, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, alterada pela Lei n.º7.423/2016, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. SEI260006/018919/2025.

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : 3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025. PARTES: CODERTE e TROPICAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.

O B J E TO : Supressão integral do acréscimo do percentual de 19,9% (dezenove ponto nove por cento) promovido pelo 2º (Segundo) Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026.

DATA DE INÍCIO: 01/07/2026.

VA L OR: Supressão de R$ 604.726,71 (seiscentos e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos). PROCESSO Nº SEI-100004/000488/2024.

Id: 2766933

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PA R T E S : AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assinatura online, anual, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar na pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

VA L O R : R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) DATA DA EMISSÃO: 17/09/2026. VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 25/09/2028

PA R T E S : O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI O B J E TO : Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão da repactuação contratual, com fundamento no art. 135 da Lei nº 14.133/2021, e na Cláusula Sétima, do Contrato nº 04/2025. PRAZO: Após a assinatura do Termo deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser também divulgado e publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme art. 94 da Lei nº 14.133/2021, para conhecimento na forma e no prazo determinado por este. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Consta no objeto. PROCESSO Nº SEI-070002/014141/2026 Id: 2766997

DECISÃO DO DIRETOR: INDEFERIMENTO da Impugnação apresentada em face ao Auto de Infração INEA/SUPMAEAI/00160044 NOME: AREAL MADRESSILVA LTDA CNPJ: 05.420.917/0001-69 ENDEREÇO: ESTRADA MACAÉ-GLICÉRIO, S/N Córrego do Ouro - CEP: 27980000 MUNICÍPIO: Macaé - RJ PENALIDADE MANTIDA: Multa simples VALOR: R$ 17.998,47 PROCESSO N°: SEI-070010/000023/2023.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPMAAI/1654/2026 NOME: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. CNPJ/CPF N°: 33.050.071/0001-58 ENDEREÇO: Av: Victor Sence, S/N SE C. de Macabu CEP: 28740-000 MUNICÍPIO: Conceição de Macabu-RJ INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: Valor: R$ R$ 33.584,17. PROCESSO N°: SEI-070002/017005/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPMAAI/1666/2026 NOME: J. L. CUNHA CAMPANATI CNPJ/CPF N°: 05.433.508/0001-05 ENDEREÇO: Estrada Hildebrando Alves Barbosa, S/N KM 6,5 CEP: 27979-000 MUNICÍPIO: Macaé-RJ INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: Valor: R$ 13.554,06.. PROCESSO N°: SEI-070002/013447/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPMAAI/1667/2026 NOME: J. L. CUNHA CAMPANATI CNPJ/CPF N°: 05.433.508/0001-05 ENDEREÇO: EST HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, S/Nº - KM 6,5, 1 Fazenda CEP: 27979-000 MUNICÍPIO: Macaé-RJ INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: Valor: R$ 8.507,69. PROCESSO N°: SEI-070002/013469/2026.

DECISÃO DO DIRETOR: INDEFERIMENTO da Impugnação apresentada em face ao Auto de Infração SUPMAEAI/00160285 NOME: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/1007-50 ENDEREÇO: VIRGEM SANTA (CITY GATE) E RUA PROJ. B, 665 VISCONDE DE ARAÚJO - CEP: 27913-350 MUNICÍPIO: Macaé - RJ PENALIDADE MANTIDA: Multa simples VALOR: R$ 39.583,65 PROCESSO N°: SEI-070010/000504/2023.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S E RV M R I D A I / 1 9 2 / 2 0 2 5 NOME: NISSE MÓVEIS LTDA CNPJ/CPF N°: 10.266.446/0001-16 ENDEREÇO: Rua João Belliene Salgado, 47 - Centro - CEP: 28540-000 MUNICÍPIO: Cordeiro INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 2.050,16 PROCESSO N°: SEI070002/012596/2025.

DECISÃO DO DIRETOR: INDEFERIMENTO da Impugnação apresentada em face ao Auto de Infração INEA/SERVMMAAI/1177/2025 NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CNPJ: 29.115.474/000160 ENDEREÇO: Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534 - CEP: 27913-080 MUNICÍPIO: Macaé - RJ PENALIDADE MANTIDA: Multa simples VALOR: R$ 6.434,83 PROCESSO N°: SEI070002/022453/2025.

AUTO DE INFRAÇÃO N °: GERFISAI/1308/2025 NOME: Bel-tour Turismo E Transporte Ltda CNPJ/CPF N°: 33.087.859/0001-39 ENDEREÇO: Rua do Souto, 407 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 17.079,26 PROCESSO N°: SEI-070002/024595/2025.

Id: 2766865

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 09/10/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ABAIXADOR DE LINGUA E ETC. Processo nº SEI-260007/004481/2026.

Id: 2766730

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, A B A S T E C I M E N TO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 09/10/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SERINGAS. Processo nº SEI260007/010394/2026.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 09/10/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE HASTE INTRAMEDULAR E ETC. Processo nº SEI-260007/014207/2025.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 09/10/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SODIO E ETC. Processo nº SEI-260007/008765/2026.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/10/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DETERGENTE. Processo nº SEI260007/007343/2026.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/10/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BLEOMICINA ETC. Processo nº SEI260007/008543/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2026

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/10/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ALCOOL ETILICO E ETC. Processo nº SEI-260007/006857/2026.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/10/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRURGICOS. Processo nº SEI-260007/009098/2026.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/10/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE N-ACETILCISTEINA E ETC. Processo nº SEI-260007/010646/2026.

I N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso de Estágio.

PA R T E S : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Giovanna de Oliveira Santana e o - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ.

O B J E TO : Estágio. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Curso de Administração DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSOS NºS SEI E-12/010.186/2008 E SEI-100003/001140/2026 Id: 2766965 Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : TERMO DE DOAÇÃO FUNBIO Nº 027/2025. PA R T E S : FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.

O B J E TO : O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do “Projeto TAC Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB)”, doravante simplesmente denominado Projeto TAC ALSUB e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro, administradas pelo INEA, indicadas no mesmo Anexo I, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, firmado entre o Doador e o Donatário em 08/03/2022. PRAZO: O presente Termo de Doação passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 acima VA L O R : Conforme valores individualizados dos bens constantes do Anexo I do Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. PROCESSO Nº SEI-070002/006491/2025.

Id: 2766984

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA N° 04/2025,

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2024.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR - SEAPPADI E A EMPRESA F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: Alteração da representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do Contrato para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.366.905/0001-01, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02. VA L O R : Sem valor.

DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026. F U N D A M E N TO : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação correlata.

PROCESSO Nº SEI-020007/006298/2023.

Id: 2766685

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : Convênio 140290120/2026.

PA R T E S : EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM-RJ

O B J E TO : Execução de atividades de assistência técnica e extensão rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATERRIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada. PRAZO: 48 (Quarenta e oito) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2026.

F U N D A M E N TO : Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, no § 3º do art. 27, no parágrafo 2º do art. 28 e no artigo 68 e seguintes da Lei n.° 13.303 de 30 de junho de 2016, bem como a Lei n.º 287, de 04.12.79 e suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto n° 41.528, de 31.10.08, e suas alterações posteriores, adequação ao Decreto nº 44.879/2014 e aos padrões da Procuradoria Geral do Estado, estabelecido nas Resoluções 2.526/2008 e 2.702/2009. PROCESSO SEI-520002/000760/2026.

Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br Id: 2766950

Id: 2766961